Procedimento Comum Cível 5004339-87.2017.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5004339-87.2017.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO ALVES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE SILVERIO DA ROSA - SP166002 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria 55/4027230, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, publicada no Diário Eletrônico em 03 de setembro de 2018, CIENTIFICO A PARTE AUTORA da expedição de certidão de advogado constituído. (Dispensada a intimação a pedido do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014). São Bernardo do Campo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004339-87.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VINICIUS ALVES GANDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA OLIVEIRA AMATUZI - SP464251 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018, intimo a parte autora para apresentar nova procuração, pois a que consta nos autos data mais de 5 (cinco) anos. Prazo de 10 (dez) dias. Deixo de intimar o INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004282-03.2022.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO ALVES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE SILVERIO DA ROSA - SP166002 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004339-87.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Intime-se a parte beneficiária sobre a transmissão do ofício requisitório (RPV/PRC), bem como que o acesso ao inteiro teor da requisição e seu andamento se dará por meio do link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Tendo em vista que não há prévia informação sobre em qual instituição financeira se fará o depósito (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito. Desse modo, a partir de 90 dias contados da expedição da requisição de pequeno valor (RPV) ou a partir de 18 meses contados da expedição do ofício requisitório (PRC), o beneficiário do crédito deverá comparecer a uma das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, a fim de constatar a ocorrência do pagamento. Constatado que houve o pagamento, o beneficiário poderá promover o levantamento da quantia, independentemente de autorização do juízo ou expedição de ofício judicial, uma vez que a conta é de sua titularidade. Decorrido prazo, venham os autos conclusos para decisão. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 20 de abril de 2022.

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO ALVES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE SILVERIO DA ROSA - SP166002 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Acolho o cálculo da contadoria judicial, considerada a renúncia manifestada pelo autor na fase de conhecimento. Requisite-se o pagamento. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 23 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004339-87.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO ALVES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE SILVERIO DA ROSA - SP166002 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018: 1. INTIMO AS PARTES para que, querendo, se manifestem sobre o cálculo/parecer do contador judicial. Prazo: 10 dias. 2. Se o valor da execução superar 60 (sessenta) salários mínimos, INTIMO O AUTOR para que, no mesmo prazo supracitado, manifeste sua opção pela expedição da Requisicão de Pequeno Valor (com renúncia ao excedente) ou de Precatório (valor total), nos termos do art. 17, § 4º, da Lei 10.259/2001, lembrando que já houve renúncia do excedente ao valor da causa (ID. 70656259).. O silêncio será considerado a opção pelo pagamento do valor total apurado, via precatório, nos termos dos artigos 3º e e 4º da Resolução CJF-RES-2017/00458. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004339-87.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

14/02/2022, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/07/2018, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2018, 07:00

Incompetência

19/06/2018, 17:50

Conclusão (para despacho)

19/06/2018, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2018, 07:00

Mero expediente

07/05/2018, 19:56

Conclusão (para despacho)

07/05/2018, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2018, 07:00

Mero expediente

03/04/2018, 11:58

Conclusão (para despacho)

03/04/2018, 10:45

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2024, 00:00