Procedimento Comum Cível 0005323-16.2014.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguro Acidentes do TrabalhoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Osasco com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 05 - Des.fed. Audrey Gasparini

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARAPICUIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO

OAB/SP 188320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Sem descrição

26/09/2025, 16:46

Julgamento em Diligência

26/09/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

13/09/2025, 10:48

Expedida/certificada

18/08/2025, 18:34

Expedida/certificada

23/07/2025, 08:57

Mero expediente

11/07/2025, 13:36

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 16:22

Expedida/certificada

05/11/2024, 21:04

Mero expediente

17/06/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA Manifeste-se o(a) exequente acerca do levantamento de valores referentes À LIBERAÇÃO PARCIAL DE PRECATÓRIO, ressaltando que deverá ser efetuado diretamente na instituição bancária mencionada em extrato, sem a necessidade de levantamento por meio de alvará ou ofício de transferência. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos arquivo sobrestado aguardando a liberação do saldo remanescente. Int. OSASCO, 9 de abril de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005323-16.2014.4.03.6130

15/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/04/2024, 19:03

Mero expediente

09/04/2024, 21:16

Conclusão (para despacho)

29/10/2023, 09:43

Todas as movimentações(88)

Sem descrição

26/09/2025, 16:46

Julgamento em Diligência

26/09/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

13/09/2025, 10:48

Expedida/certificada

18/08/2025, 18:34

Expedida/certificada

23/07/2025, 08:57

Documentos

•15/04/2024, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 13:36

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 16:22

Expedida/certificada

05/11/2024, 21:04

Mero expediente

17/06/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA Manifeste-se o(a) exequente acerca do levantamento de valores referentes À LIBERAÇÃO PARCIAL DE PRECATÓRIO, ressaltando que deverá ser efetuado diretamente na instituição bancária mencionada em extrato, sem a necessidade de levantamento por meio de alvará ou ofício de transferência. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos arquivo sobrestado aguardando a liberação do saldo remanescente. Int. OSASCO, 9 de abril de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005323-16.2014.4.03.6130

15/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/04/2024, 19:03

Mero expediente

09/04/2024, 21:16

Conclusão (para despacho)

29/10/2023, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA Advogado do(a) EXECUTADO: ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO - SP188320 D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente sobre a carta precatória devolvida de Id.256956566, requerendo o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005323-16.2014.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco Intime-se a parte exequente. Osasco data inserida pelo sistema PJE.

02/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:01

Mero expediente

28/09/2023, 11:05

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 18:32

Expedida/certificada

26/04/2022, 20:08

Mero expediente

20/04/2022, 18:58

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA Em se tratando de executado o Município de Carapicuíba, dê-se prosseguimento nos termos do artiog 47, da Resolução n. 458/2017-CJF. Elabore(m)-se a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Após, dê-se ciência às partes - Prazo: 5 (cinco) dias. Efetuadas as correções ou caso nada for requerido, retornem os autos para transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao TRF3. Após, aguarde-se o pagamento sobrestado em arquivo. Com a notícia do pagamento intimem-se as partes a se manifestar em 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. OSASCO, 18 de março de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005323-16.2014.4.03.6130

24/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2022, 17:24

Mero expediente

22/03/2022, 16:38

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 15:40

Julgamento em Diligência

18/03/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 20:28

Expedida/certificada

25/11/2020, 19:38

Baixa Definitiva

13/11/2020, 15:57

Expedida/certificada

14/10/2020, 22:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/08/2020, 23:34

Mero expediente

17/06/2020, 07:24

Conclusão (para despacho)

05/05/2020, 20:19

Recebimento

05/02/2020, 11:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

13/12/2019, 10:01

Mero expediente

05/12/2018, 12:11

Conclusão (para despacho)

03/12/2018, 16:00

Recebimento

30/10/2018, 13:38

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2017, 15:05

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 12:35

Petição (Contra-razões)

31/07/2017, 13:52

Recebimento

11/04/2017, 14:34

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 09:24

Mero expediente

23/02/2017, 09:33

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 16:19

Petição (Apelação)

25/01/2017, 11:39

Publicação

24/11/2016, 11:07

Improcedência

21/11/2016, 14:19

Mero expediente

21/11/2016, 13:58

Conclusão (para julgamento)

08/08/2016, 13:44

Petição (Petição (outras))

04/08/2016, 16:19

Recebimento

14/06/2016, 15:59

Entrega em carga/vista

14/06/2016, 15:38

Determinação

14/06/2016, 15:14

Mero expediente

14/06/2016, 15:11

Petição (Petição (outras))

10/06/2016, 17:07

Conclusão (para julgamento)

03/12/2015, 15:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2015, 11:30

Publicação

30/11/2015, 11:15

Mero expediente

26/11/2015, 14:35

Petição (Petição (outras))

25/11/2015, 16:07

Conclusão (para julgamento)

11/06/2015, 10:37

Petição (Petição (outras))

08/06/2015, 14:07

Recebimento

29/05/2015, 14:12

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 10:21

Petição (Replica)

15/05/2015, 11:34

Recebimento

10/04/2015, 14:50

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 14:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2015, 14:00

Determinação

16/03/2015, 12:01

Mero expediente

16/03/2015, 12:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2015, 15:09

Petição (Contestação)

05/02/2015, 14:46

Petição (Petição (outras))

03/02/2015, 10:19

Recebimento

16/01/2015, 17:34

Entrega em carga/vista

07/01/2015, 10:09

Recebimento

11/12/2014, 11:10

Entrega em carga/vista

11/12/2014, 11:10

Mero expediente

10/12/2014, 19:27

Liminar

10/12/2014, 18:34

Conclusão (para decisão)

05/12/2014, 16:04

Petição (Petição (outras))

05/12/2014, 13:00

Distribuição (sorteio)

02/12/2014, 15:29

Intimação

•02/10/2023, 00:00

•24/03/2022, 00:00