Procedimento Comum Cível 0004658-63.2015.4.03.6130 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004658-63.2015.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 16:43

Trânsito em julgado

30/11/2023, 12:28

Publicação

26/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: GALERIA DO MARMORE LTDA - ME S E N T E N Ç A 30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004658-63.2015.4.03.6130 Trata-se de ação de procedimento comum. A parte não chegou a ser citado(a). A parte autora requer a desistência da ação. É o breve relatório. Decido. Não vislumbro óbice para o acolhimento do pedido de desistência formulado pela parte autora e homologo-o por sentença para que produza os seus efeitos. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Incabível a condenação da parte em verbas de sucumbência, uma vez que não houve a apresentação de defesa pelo(a) executado(a). No que tange às custas processuais, elas são devidas pelo ajuizamento da ação, independentemente de seu resultado, dando-se a parte apenas a faculdade de recolhimento parcial naquele momento processual, e não acarretando sua isenção, nos termos do art. 14, §1º, da Lei nº 9.289, de 04 de julho de 1996. Assim, proceda a demandante ao recolhimento complementar das custas, se o caso destes autos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Osasco, na data da assinatura eletrônica.

25/09/2023, 00:00

Desistência

22/09/2023, 15:03

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 12:12

Expedida/certificada

23/05/2023, 09:14

Mero expediente

23/05/2023, 09:14

Mero expediente

22/05/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 21:23

Expedida/certificada

20/01/2023, 15:53

Mero expediente

13/12/2022, 10:33

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•25/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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