Procedimento Comum Cível 5012200-72.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 159.271,01

Órgão julgador

3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 03ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 35 - Des.fed. Joao Consolim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/02/2024, 16:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/02/2024, 10:07

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:39

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/02/2024, 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:02

Conclusos para despacho

15/02/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:43

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

26/10/2023, 16:21

Juntada de Petição de apelação

26/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:05

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:25

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/02/2024, 16:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/02/2024, 10:07

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:39

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/02/2024, 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•27/11/2023, 14:51

Despacho

•16/11/2023, 15:43

17/02/2024, 00:02

Conclusos para despacho

15/02/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:43

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

26/10/2023, 16:21

Juntada de Petição de apelação

26/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:05

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2023, 12:30

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2023, 16:32

Juntada de ato ordinatório

18/09/2023, 12:04

Juntada de Petição de apelação

17/09/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:10

Publicado Sentença em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:48

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2023, 15:58

Conclusos para despacho

21/07/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2023, 19:06

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 17:29

Juntada de certidão

26/06/2023, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:06

Conclusos para despacho

18/05/2023, 17:33

Decorrido prazo de EDILSON EMILIANO ALVES em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 11:41

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 18:59

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:01

Decorrido prazo de EDILSON EMILIANO ALVES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:01

Publicado Despacho em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 12:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/10/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 19:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 20:13

Publicado Despacho em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 14:58

Conclusos para despacho

20/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 01:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2022, 16:01

Decorrido prazo de EDILSON EMILIANO ALVES em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:40

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 12:26

Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 11:34

Publicado Despacho em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 10:04

Conclusos para despacho

24/02/2022, 17:05

Juntada de Petição de réplica

22/02/2022, 09:57

Decorrido prazo de EDILSON EMILIANO ALVES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDILSON EMILIANO ALVES Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE MASOTTI - SP130879 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte autora para manifestação sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 21 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012200-72.2021.4.03.6183

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 07:23

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 07:23

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 16:11

Juntada de Petição de contestação

21/01/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDILSON EMILIANO ALVES Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE MASOTTI - SP130879 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a Orientação Judicial n. 1/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício n. 2/2016, arquivado na secretaria do juízo, no sentido de que a autarquia previdenciária não possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação ao afirmar que o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da indispensável prova a ser produzida, por ora, deixo de designar referida audiência. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012200-72.2021.4.03.6183 Cite-se o INSS. Int. São Paulo, 7 de janeiro de 2022.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 16:13

Conclusos para despacho

07/01/2022, 10:13

Juntada de certidão

07/01/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2021, 14:35

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 18:10

Conclusos para despacho

15/10/2021, 13:25

Juntada de certidão

15/10/2021, 13:24

Juntada de certidão

15/10/2021, 11:17

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/10/2021, 11:17

Recebidos os autos

15/10/2021, 11:17

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 14:46

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2021, 14:46

Sentença

•29/09/2023, 16:25

Sentença

•29/09/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:04

Sentença

•06/09/2023, 17:48

Sentença

•29/08/2023, 15:58

Despacho

•05/07/2023, 17:01

Despacho

•26/06/2023, 17:29

Despacho de Inspeção

•09/05/2023, 11:41

Despacho

•20/03/2023, 19:27

Despacho

•10/03/2023, 18:59

Despacho

•14/10/2022, 12:47

Despacho

•06/10/2022, 16:15

Despacho

•03/06/2022, 12:52

Todos os documentos(27)

Despacho

•27/11/2023, 14:51

Despacho

•16/11/2023, 15:43

Sentença

•29/09/2023, 16:25

Sentença

•29/09/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:04

Sentença

•06/09/2023, 17:48

Sentença

•29/08/2023, 15:58

Despacho

•05/07/2023, 17:01

Despacho

•26/06/2023, 17:29

Despacho de Inspeção

•09/05/2023, 11:41

Despacho

•20/03/2023, 19:27

Despacho

•10/03/2023, 18:59

Despacho

•14/10/2022, 12:47

Despacho

•06/10/2022, 16:15

Despacho

•03/06/2022, 12:52

Despacho

•24/05/2022, 14:58

Despacho

•27/04/2022, 11:20

Despacho

•12/04/2022, 12:26

Despacho

•10/03/2022, 12:18

Despacho

•04/03/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 16:11

Despacho

•13/01/2022, 18:27

Despacho

•07/01/2022, 16:13

Despacho

•10/11/2021, 11:48

Despacho

•20/10/2021, 18:10

Outros Documentos

•07/10/2021, 14:46