Procedimento Comum Cível 0002394-42.2010.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002394-42.2010.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2024, 18:55

Trânsito em julgado

05/04/2024, 18:53

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BASF S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002394-42.2010.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de pagar. A requisição de pequeno valor foi paga, conforme extrato juntado ao processo O exequente declarou satisfeita a obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado e se em termos, remeta-se o processo ao arquivo (baixa-findo). P. I. São Paulo, data da assinatura no sistema.

19/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/01/2024, 18:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2024, 16:36

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 18:55

Publicação

11/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BASF S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, ORLY CORREIA DE SANTANA - SP246127, PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes da juntada de extrato de pagamento de precatório/RPV, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. São Paulo, 5 de setembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002394-42.2010.4.03.6100

06/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2023, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2023, 15:01

Documentos

Sentença

•19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BASF S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, ORLY CORREIA DE SANTANA - SP246127, PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. ID 247282124: A parte autora peticionou informando que "(...) realizará a compensação dos créditos reconhecidos, na esfera administrativa, nos termos dos artigos 170 e 170-A, ambos do Código Tributário Nacional (“CTN”), razão pela qual requer, desde já, seja homologada a desistência de promover a execução judicial do direito à compensação do depósito administrativo recursal, no valor histórico de R$ 70.893,18, de modo atender à exigência constante do inciso III, do § 1º do artigo 103 e do inciso V do artigo 101 da Instrução Normativa RFB nº 2.055/2021" Diante da manifestação da exequente, a qual, de forma irretratável, informa que não executará judicialmente o título formado no presente feito, HOMOLOGO o pedido de desistência da execução. Por oportuno, friso que a opção pela via administrativa para a satisfação de seu crédito obsta qualquer manifestação desse Juízo em relação ao valor do crédito a ser compensado, que passa a ser matéria de debate no âmbito do pertinente processo administrativo tributário. 2. Ante o comprovado recolhimento das custas (ID 247282150 - Pág. 61), expeça-se a certidão pretendida. 3. ID 272394534: Tendo em vista que a quantia paga no RPV nº 20220177803 está liberada (ID 272272767), hipótese que viabiliza seu levantamento diretamente pela parte (Banco do Brasil), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002394-42.2010.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo indefiro o pedido de expedição de ofício de transferência para a conta indicada. Inexistindo outros pedidos, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

25/01/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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