Procedimento Comum Cível 5003492-27.2019.4.03.6143 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003492-27.2019.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RENAN BATISTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: MARCIA REGINA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA DE MATTOS FRACETO - SP401635, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS T E R M O D E A U D I Ê N C I A Em 19/08/2021, às 14:40h foi aberta a audiência de instrução e julgamento nos autos da ação e entre as partes supracitadas, realizada pelo Sistema de registro por videoconferência Microsoft TEAMS, nos termos da Resolução nº 314/2020 do CNJ e Resolução PRES Nº 343, de 14/04/2020 do TRF3. Aberta, com as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram remotamente: a parte autora, RENAN BATISTA DE OLIVEIRA, representado por MÁRCIA REGINA BATISTA, seu advogado(a), Gabriela De Mattos Fraceto, bem como as testemunhas da parte autora, Maria Helena dos Santos Mata e José Lopes Mariz. Ausente o(a) Procurador(a) Federal. Iniciada a audiência, a parte autora e as testemunhas abaixo foram ouvidas, conforme mídias digitais que acompanham este termo. Após o depoimento pessoal da parte autora e a oitiva das testemunhas (depoimentos em arquivo audiovisual). Em seguida a parte autora apresentou razões remissivas às suas anteriores manifestações constantes dos autos. Pelo MM. Juiz Federal foi proferida a seguinte decisão: “Tendo em vista tratar-se de demanda que envolve interesse de maior incapaz sob curatela, necessária a participação do MPF no feito. Desse modo, determino a remessa dos autos ao MPF, para que apresente parecer no prazo legal. Em seguida, venham os autos conclusos para o julgamento com prioridade”. Nada mais havendo, foi determinado o encerramento da presente audiência, da qual saem os presentes intimados, dispensada a colheita de assinaturas em razão da modalidade remota. Eu, Gustavo Rogério, RF 6409, digitei. Juiz Federal: GUILHERME ANDRADE LUCCI Parte autora: RENAN BATISTA DE OLIVEIRA (representado por MÁRCIA REGINA BATISTA) (Assinatura dispensada conforme ata supra) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Gabriela De Mattos Fraceto (Assinatura dispensada conforme ata supra) TESTEMUNHA Maria Helena dos Santos Mata (Assinatura dispensada conforme ata supra) TESTEMUNHA José Lopes Mariz (Assinatura dispensada conforme ata supra) Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003492-27.2019.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira

14/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(237)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENAN BATISTA DE OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2023 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(23)