Execução Fiscal 0004949-18.2013.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2013

Valor da Causa

R$ 140.301,06

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 04ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDES PEREIRA

OAB/SP 66449·CPF·Representa: Réu

FABIANO FRANKLIN SANTIAGO GRILO

OAB/SP 233162·CPF·Representa: Réu

BRUNO LEANDRO SANTIAGO GRILO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

STATUS USINAGEM MECANICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/03/2023, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2023, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 13:50

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 05:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 12:50

Conclusos para despacho

07/03/2023, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 04:43

Mandado devolvido sem cumprimento

14/02/2023, 19:38

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 13:44

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/03/2023, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2023, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 13:50

Publicado Intimação em 15/03/2023.

Documentos

Despacho

•10/03/2023, 12:50

Despacho

•22/02/2022, 11:57

15/03/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 05:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 12:50

Conclusos para despacho

07/03/2023, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 04:43

Mandado devolvido sem cumprimento

14/02/2023, 19:38

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 13:44

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 18:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/10/2022, 17:25

Decorrido prazo de STATUS USINAGEM MECANICA LTDA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:10

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 21:58

Decorrido prazo de STATUS USINAGEM MECANICA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:35

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 07:02

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STATUS USINAGEM MECANICA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE FERNANDES PEREIRA - SP66449 DESPACHO Ante a arrematação do bem penhorado, nos termos da certidão ID 187180643, requeira o(a) exequente o que de direito. No silêncio, ou se requerido prazo para diligências, será suspenso o curso da execução, devendo os autos aguardar em arquivo (sobrestados), onde permanecerão até o devido impulso processual pelo(a) exequente, nos termos do art. 40, parágrafo 3º da Lei 6.830/80, sem baixa na distribuição. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o parágrafo anterior independente de nova ciência. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004949-18.2013.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 18:22

Juntada de certidão

13/01/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:24

Juntada de certidão

17/12/2021, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:45

Decorrido prazo de STATUS USINAGEM MECANICA LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:53

Conclusos para despacho

28/07/2021, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 19:58

Publicado Despacho em 07/07/2021.

10/07/2021, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 17:17

Juntada de certidão

05/07/2021, 17:16

Juntada de certidão

25/06/2021, 15:34

Juntada de certidão

14/06/2021, 13:53

Juntada de certidão

01/06/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 00:01

Conclusos para despacho

04/05/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 16:50

Conclusos para despacho

20/04/2021, 17:53

Decorrido prazo de STATUS USINAGEM MECANICA LTDA em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:04

Publicado Despacho em 06/04/2021.

08/04/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

08/04/2021, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 00:29

Conclusos para despacho

26/03/2021, 17:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/03/2021, 17:01

Conclusos para despacho

12/03/2021, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 19:01

Juntada de ato ordinatório

04/02/2021, 18:53

Juntada de Petição de informações prestadas

04/02/2021, 13:50

Juntada de certidão

03/02/2021, 05:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/02/2021, 01:24

Juntada de certidão

01/02/2021, 13:55

Juntada de certidão

10/05/2020, 12:43

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/04/2020, 18:56

Conclusos para decisão

30/04/2020, 14:52

Juntada de Petição de substabelecimento

12/11/2019, 21:49

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2019, 16:18

Decorrido prazo de FABIANO FRANKLIN SANTIAGO GRILO em 02/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 07:54

Decorrido prazo de BRUNO LEANDRO SANTIAGO GRILO em 02/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 07:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/09/2019, 00:09

Publicado Intimação em 25/09/2019.

26/09/2019, 00:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/09/2019, 00:09

Publicado Intimação em 25/09/2019.

26/09/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 15:27

Expedição de Comunicação via sistema.

20/09/2019, 15:27

Juntada de ato ordinatório

18/09/2019, 17:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/09/2019, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 11:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/06/2019, 15:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.41/2019 (4a. Vara) (em Seretaria)

25/06/2019, 13:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que em umprimento a Resolução Pres nº 275/2019 do E. TRF3, os autos serão remetidos à Central de Digitalização em São Paulo, onforme relação de proessos reebida da Prouradoria da Fazenda Naional. Certifio, ainda que, em razão da digitalização deste feito, os prazos proessuais enontram-se suspensos a partir de 11 de junho de 2019 até o seu retorno à Vara. Certifio finalmente que proedi a inserção dos metadados no ambiente virtual do Proesso Judiial Eletrônio, seguindo, os autos virtuais, a mesma numeração do físio, nos termos do artigo 4º, II, da Resolução nº 275/2019 do E. TRF3.

25/06/2019, 12:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 495/498

29/05/2019, 06:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/05/2019, 11:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/05/2019, 11:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2019, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/03/2019, 11:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/02/2019, 10:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ que deorreu ?in albis? o prazo legal para oposição de embargos.

10/12/2018, 14:32

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2018.01874 Complemento Livre:

17/10/2018, 13:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PENHORA Complemento Livre: 0304.2018.01874 EM 28/09/2018 (Guia 2018.0158)

28/09/2018, 15:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ que traslado para estes autos, onforme seguem, as peças de fls. 233/236, 248/253 que onstituíam o Agravo de Instrumento nº 00229814220164030000, onsoante o disposto na OS nº 3/2016 ? DFORSP/SADM-SP/NUOM, / COMUNICADO Nº 01/2016 ? CPAGD. Nada mais

16/07/2018, 13:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que trasladei as ópias da v. Deisão/Aórdão e de sua ertidão do trânsito em julgado dos Embargos à Exeução nº00023991620144036103, para os presentes autos de Exeução Fisal, onforme segue

02/07/2018, 15:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 425/426

21/02/2018, 06:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/02/2018, 16:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/02/2018, 16:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2017, 08:41

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0002399-16.2014.403.6103 - Apenso

24/08/2017, 08:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO E DOU FÉ que em umprimento à r. sentença proferida nos embargos trasladei sua ópia para esta exeução fisal; e que desapensei os embargos para remessa ao E. TRF da 3ª Região, onforme r. despaho neles proferido. Complemento Livre:

24/08/2017, 08:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA E-MAIL AGRAVO Complemento Livre: 201761030023775

24/08/2017, 08:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE E-MAIL AGRAVO Complemento Livre: 201761030021624

24/08/2017, 08:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EMAIL DECISÃO AGRAVO Complemento Livre: PROTOCOLO NÚMERO 201761030004485

03/04/2017, 15:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/02/2017, 11:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

17/02/2017, 13:02

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2016.05030 Complemento Livre:

16/02/2017, 09:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/01/2017, 15:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

30/01/2017, 14:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PROCURAÇÃO EM BALCAO Complemento Livre:

30/01/2017, 14:53

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 166/169

19/01/2017, 07:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

19/12/2016, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/12/2016, 11:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 216/217

19/12/2016, 07:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/12/2016, 16:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/12/2016, 16:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/12/2016, 16:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661030040452 Complemento Livre:

09/12/2016, 10:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE Complemento Livre: 0304.2016.05030 EM 25/11/2016 (Guia 2016.0161)

25/11/2016, 15:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 207/210

25/11/2016, 13:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/11/2016, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/11/2016, 13:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/09/2016, 13:39

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2016.03128 Complemento Livre:

14/09/2016, 10:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 772/783

30/06/2016, 06:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA Complemento Livre: 0304.2016.03128 EM 31/05/2016 (Guia 2016.0080)

31/05/2016, 13:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/05/2016, 11:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/05/2016, 11:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/05/2016, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/12/2015, 09:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/12/2015, 09:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/12/2015, 11:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

06/11/2015, 10:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/11/2015, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

05/11/2015, 11:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 234/242

29/06/2015, 07:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/06/2015, 09:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/05/2015, 14:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201561030012857 Complemento Livre:

18/05/2015, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2015, 13:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

06/03/2015, 06:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/02/2015, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

27/02/2015, 09:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201561030005896 Complemento Livre:

27/02/2015, 08:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201461030036641 Complemento Livre:

27/02/2015, 08:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201461030036100 Complemento Livre:

27/02/2015, 08:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/08/2014, 16:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/08/2014, 13:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/07/2014, 14:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0004.2014.00200 Complemento Livre:

15/04/2014, 07:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO. Complemento Livre: MANDADO Nro.: 0004.2014.00200

16/01/2014, 14:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/12/2013, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2013, 12:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2013, 12:40

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/06/2013, 09:33

Despacho

•16/02/2022, 21:58

Despacho

•13/01/2022, 18:22

Despacho

•13/01/2022, 15:24

Despacho

•05/07/2021, 17:17

Despacho

•06/05/2021, 00:01

Despacho

•03/05/2021, 15:54

Despacho

•28/04/2021, 16:50

Despacho

•04/04/2021, 16:19

Despacho

•27/03/2021, 00:29

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 18:53

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 17:37