Execução Fiscal 5001840-83.2019.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

RICARDO FERNANDES NETO ARACATUBA - ME

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CESAR FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/SP 223723·

CPF

·

Representa: Réu

DAERCIO RODRIGUES MAGAINE

OAB/SP 262352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Ato ordinatório

10/06/2022, 14:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/04/2022, 15:14

Por decisão judicial

29/04/2022, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICARDO FERNANDES NETO ARACATUBA - ME, RICARDO FERNANDES NETO D E S P A C H O Com a manifestação da exequente confirmando o parcelamento do débito a suspensão da execução fiscal é medida que se impõe. Em face do exposto SUSTO AS HASTAS designadas. Em vista do requerimento apresentado pela exequente informando parcelamento determino a suspensão/sobrestamento do processo até manifestação expressa em termos de prosseguimento do feito, não cabendo a este Juízo o controle de prazos de suspensão/sobrestamento, motivo pelo qual deve a parte exequente requerer a reativação do feito quanto for de seu interesse. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001840-83.2019.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 23 de março de 2022.

24/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2022, 18:02

Mero expediente

23/03/2022, 15:30

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 14:19

Expedida/certificada

09/03/2022, 14:01

Mero expediente

09/03/2022, 13:40

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 13:30

Mero expediente

03/02/2022, 10:16

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 18:23

Mero expediente

20/01/2022, 18:17

Todas as movimentações(27)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Ato ordinatório

10/06/2022, 14:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/04/2022, 15:14

Por decisão judicial

29/04/2022, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•24/03/2022, 00:00

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICARDO FERNANDES NETO ARACATUBA - ME, RICARDO FERNANDES NETO D E S P A C H O Com a manifestação da exequente confirmando o parcelamento do débito a suspensão da execução fiscal é medida que se impõe. Em face do exposto SUSTO AS HASTAS designadas. Em vista do requerimento apresentado pela exequente informando parcelamento determino a suspensão/sobrestamento do processo até manifestação expressa em termos de prosseguimento do feito, não cabendo a este Juízo o controle de prazos de suspensão/sobrestamento, motivo pelo qual deve a parte exequente requerer a reativação do feito quanto for de seu interesse. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001840-83.2019.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 23 de março de 2022.

24/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2022, 18:02

Mero expediente

23/03/2022, 15:30

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 14:19

Expedida/certificada

09/03/2022, 14:01

Mero expediente

09/03/2022, 13:40

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 13:30

Mero expediente

03/02/2022, 10:16

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 18:23

Mero expediente

20/01/2022, 18:17

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 17:03

Ato ordinatório

19/05/2021, 14:59

Mero expediente

07/04/2021, 12:30

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 18:01

Expedida/certificada

21/10/2020, 14:52

Mero expediente

28/02/2020, 15:26

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 14:29

Expedida/certificada

04/11/2019, 11:03

Mero expediente

31/07/2019, 18:01

Conclusão (para despacho)

31/07/2019, 15:59

Remessa (outros motivos)

31/07/2019, 14:10

Distribuição (sorteio)

25/07/2019, 18:21