Execução Fiscal 5020505-53.2018.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5020505-53.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/01/2023, 15:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/12/2022, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSA ABLOY BRASIL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO ROMANO - SP329730, RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW - SP248605 D E S P A C H O Considerando que este Juízo já afirmou estar integralmente garantida a presente Execução Fiscal, conforme despacho de Id 57195875 e diante do recebimento dos Embargos à Execução Fiscal n. 5003872-93.2020.4.03.6182, com suspensão da presente execução fiscal, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até o desfecho daquela demanda. Publique-se. 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020505-53.2018.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.

13/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:41

Recebimento de Embargos à Execução

12/12/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSA ABLOY BRASIL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO ROMANO - SP329730, RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW - SP248605 D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Observo que a parte executada já apresentou, em Secretaria, cópia autenticada dos aditivos constantes no Id 36044275, conforme certidão lavrada no Id 247253754, motivo pelo qual reconsidero o despacho anterior. Aguarde-se o juízo de admissibilidade dos Embargos à Execução Fiscal n. 5003872-93.2020.4.03.6182. Publique-se e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020505-53.2018.4.03.6182

10/11/2022, 00:00

Mero expediente

09/11/2022, 17:14

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSA ABLOY BRASIL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO ROMANO - SP329730, RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW - SP248605 D E S P A C H O Verifico que a parte executada não cumpriu integralmente a determinação contida no despacho proferido no Id 245539305, concedo-lhe o prazo suplementar de 05 (cinco) dias, para que apresente cópia autenticada do aditivo extraviado que teria solicitado à instituição bancária emissora. Após, tornem conclusos. Publique-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020505-53.2018.4.03.6182

25/10/2022, 00:00

Mero expediente

24/10/2022, 16:08

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 15:33

Documentos

Despacho

•13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSA ABLOY BRASIL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO ROMANO - SP329730, RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW - SP248605 D E S P A C H O A parte Executada noticiou extravio do aditivo da cata de fiança e requereu a apresentação de cópia autenticada em Secretaria (Id 105726102). Instada a se manifestar a Exequente pleiteou o bloqueio de ativos financeiros da parte Executada através do sistema SISBAJUD, bem como que este fosse realizado na modalidade de reiteração automática de ordens, também conhecida como “teimosinha”, pelo prazo de trinta dias, ou até o atingimento integral do débito exequendo (Id 243322160). Na sequência, sobreveio nova manifestação da parte executada no Id 246419481 esclarecendo que somente foram extraviadas as vias do último aditivo da carta de fiança contendo a indicação do número da Execução Fiscal, sem acarretar mudanças nas cartas de fiança já aceitas pela PGFN. Acrescentou ter solicitado à instituição bancária emissora cópia autenticada do referido aditivo. Reafirmou ainda que registrou Boletim de Ocorrência relativo ao extravio do mencionado aditivo (Id 64904064). Registro que a própria Exequente aceitou as cartas de fianças e seus aditivos conforme manifestação no Id 53679007, sendo declarada integralmente garantida a Execução Fiscal (Id 57195875). No tocante ao depósito em Secretaria do original das cartas de fiança e seus aditamentos, apesar das justificativas apresentadas, a parte executada não juntou a cópia autenticada do aditivo extraviado que teria solicitado à instituição bancária emissora. Assim, antes de apreciar o pedido formulado pela Exequente, concedo à parte executada o prazo de 05 (cinco) dias, para que apresente cópia autenticada do aditivo extraviado, bem como para que providencie agendamento para atendimento presencial na Secretaria deste Juízo, realizando o depósito do original dos demais documentos em conformidade com a decisão proferida no Id 57195875, inclusive via autenticada, sob pena de prosseguimento do feito. Publique-se e 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020505-53.2018.4.03.6182 intime-se a Exequente por meio do sistema PJe. São Paulo, 23 de março de 2022.

24/03/2022, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recebimento de Embargos à Execução

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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