Apelação Cível 0043030-02.2000.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0043030-02.2000.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que se processa nestes autos, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Custas ex lege. P.R.I. São Paulo, data da assinatura no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043030-02.2000.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre os documentos juntados pelo(a) servidor(a), no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 22 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043030-02.2000.4.03.6100

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. ID 254060558: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043030-02.2000.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo DEFIRO o pedido da autora. Esclareça a CEF a divergência entre os valores indicados pela autora, a qual alega que, apesar de o ‘valor levantado’ em 10.06.2022, ter sido R$1.606.289,67, "ainda em janeiro/2022, o saldo da conta judicial [0265 280 00193521 - 9] contava com R$3.813.723,13". O presente despacho servirá de ofício. Prazo para a instituição financeira: 10 (dez) dias. 2. Indefiro o pedido da autora para expedição de ofício de transferência bancária, visto que, uma vez liberado o requisitório, o levantamento deverá ser feito pela própria parte, diretamente perante a instituição financeira. 3. Informem as partes, em 5 (cinco) dias, se consideram satisfeita a obrigação. O silêncio será interpretado como concordância. Oportunamente, se em termos, conclusos para extinção da execução. Intimem-e. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre os documentos juntados pelo(a) servidor(a), no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 13 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043030-02.2000.4.03.6100

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre os documentos juntados pelo(a) servidor(a), no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 16 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043030-02.2000.4.03.6100

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre os documentos juntados pelo(a) servidor(a), no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043030-02.2000.4.03.6100

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes da juntada de extrato de pagamento de precatório/RPV, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. São Paulo, 23 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043030-02.2000.4.03.6100

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre os documentos juntados pelo(a) servidor(a), no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 28 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043030-02.2000.4.03.6100

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre os documentos juntados pelo(a) servidor(a), no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 12 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043030-02.2000.4.03.6100

15/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Ante a concordância da União com relação ao valor executado, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente. 2. Expeça a Secretaria requisição de pagamento referente aos honorários sucumbenciais em benefício da sociedade de advogados, haja vista a procuração de ID 47470382 – Pág. 29, conforme requerido – ID 70253971. 3. Ficam as partes cientificadas da expedição, com prazo de 5 (cinco) dias para requerimentos. 4. Em caso de ausência de impugnações, determino, desde logo, sua transmissão ao TRF da 3ª Região, para pagamento. Junte-se o comprovante e aguarde-se o pagamento. 5. Tendo em vista a existência de valores vinculados a estes autos, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que converta o saldo da conta nº 0265.280.00193521-9 em renda da União, sob o código 8047. Publique-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043030-02.2000.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA. Advogados do(a) AUTOR: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a União Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias e no próprio feito, impugnar a execução e honorários, nos termos do artigo 535 do CPC. São Paulo, 20 de agosto de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0043030-02.2000.4.03.6100

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA. Advogados do(a) AUTOR: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte autora de que a certidão requerida foi expedida e está disponível no processo eletrônico; fica intimada a ré para manifestação, em 5 dias, sobre documentos juntados pela parte contrária. São Paulo, 9 de agosto de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0043030-02.2000.4.03.6100

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA. Advogados do(a) AUTOR: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 55696398: Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Publique-se. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0043030-02.2000.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA. Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o feito será arquivado. São Paulo, 8 de junho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0043030-02.2000.4.03.6100

09/06/2021, 00:00

Baixa Definitiva

13/12/2018, 14:13

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Sentença

•08/11/2022, 00:00

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