Procedimento Comum Cível 0003548-63.2014.4.03.6130 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003548-63.2014.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

04/06/2026, 13:10

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

12/05/2026, 11:19

Publicação

26/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO PEREIRA LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CHRISTIE RODRIGUES DOS SANTOS - SP281052 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONCALVES - SP246724 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIANA CANOVA - SP172065 DECISÃO I- HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: Requerem os advogados Doutora CHRISTIE RODRIGUES DOS SANTOS - OAB SP281052 e Doutor KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONCALVES - OAB SP246724 honorários de sucumbência devidos pelo INSS, no valor de R$ 16.330,18 em janeiro/2026. Advogada Doutora CHRISTIE RODRIGUES DOS SANTOS - OAB SP281052 atuou no feito de sua distribuição em 13/08/2014 a 09/12/2025 (ID 478689008), quando já em fase de homologação de cálculos de liquidação em cumprimento de sentença, houve o substabelecimento sem reservas ao advogado Doutor KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONCALVES - OAB SP246724. Desta forma, pelo tempo de atuação no feito e a fase em que houve o substabelecimento sem reserva de poderes, expeça-se os RPV dos honorários de sucumbência à Doutora CHRISTIE RODRIGUES DOS SANTOS - OAB SP281052. II- HONORÁRIOS CONTRATUAIS: A advogada Doutora CHRISTIE RODRIGUES DOS SANTOS - OAB SP281052 requer destaque de honorários contratuais de 25%, apresentando, para tanto, contrato de prestação de serviços em ID 557054274, datado de 09/12/2025. Já o advogado Doutor KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONCALVES - OAB SP246724, requer o destaque de honorários contratuais de 15%, conforme contrato de prestação de serviços de ID 536535387, datado de 19/01/2026. Desta forma, a fim de garantir ciência esclarecida da parte autora quanto ao destaque de 40% da totalidade dos valores que tem a receber, apresente declaração de anuência quanto à dedução das parcelas a cada advogado em seu Ofício Requisitório - Prazo: 10 dias. Após, cumprido o item anterior e se em termos, expeçam-se os respectivos Ofícios Requisitórios. Int. OSASCO, data inserida pelo sistema PJE ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI Juíza Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003548-63.2014.4.03.6130

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2026, 08:48

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2026, 11:07

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 08:34

Julgamento em Diligência

17/03/2026, 08:34

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 07:59

Publicação

11/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO PEREIRA LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CHRISTIE RODRIGUES DOS SANTOS - SP281052 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONCALVES - SP246724 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIANA CANOVA - SP172065 DECISÃO Considerando a anuência do exequente/INSS, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS/ exequente. Resguardado o destaque de honorários contratuais requerido. Deixo de fixar honorários de sucumbência em liquidação de sentença. Dê-se prosseguimento nos termos da Resolução n. 822/2023-CJF e alterações. Elabore(m)-se a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Após, dê-se ciência às partes, oportunidade em que deverá a partes autora informar se é portadora de doença grave ou deficiência, bem como se renuncia ao valor excedente ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos. Prazo: 5 (cinco) dias. Efetuadas as correções ou caso nada for requerido, retornem os autos para transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao TRF3. Após, aguarde-se o pagamento sobrestado em arquivo. Com a notícia do pagamento intimem-se as partes a se manifestar em 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. Osasco, data inserida pelo sistema PJE. ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003548-63.2014.4.03.6130

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2026, 18:03

Documentos

Intimação

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO PEREIRA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIE RODRIGUES DOS SANTOS - SP281052 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tratando-se de ação ordinária de cunho previdenciário, definitivamente julgada, a iniciar o processo de execução, faz mister os esclarecimentos seguintes. Como é cediço, a vida forense demonstra que a parte autora, ora exequente, salvo raras exceções, não tem como proceder aos cálculos de seu crédito ante à dificuldade de levantar com rigor matemático todos os elementos necessários, aplicando-se os índices normativamente fixados, período a período. E, constantemente, oferta um cálculo divergente daquele que o INSS rapidamente consegue apresentar, tendo em vista o fácil acesso aos bancos de dados, programas e agentes. Com isso, para impugnação da conta apresentada, os embargos tornaram-se uma fase comum da execução, fugindo de seu caráter excepcional, o que importa em excessiva morosidade, além da não rara interposição de apelações da sentença de embargos eis que, o exequente muitas vezes não se conforma em ver o acolhimento da conta do INSS em detrimento da sua, buscando o apelo da Corte com um recurso que causa grande demora na satisfação do crédito. Diante disso, os Tribunais passaram a adotar a execução invertida nas ações previdenciárias, em homenagem ao princípio da celeridade processual, instando o INSS, tão logo se tenha o trânsito em julgado da decisão de mérito, a apresentar a conta de liquidação. Destarte, em razão das peculiaridades dessa ação, notadamente a hipossuficiência do segurado e a essência alimentar da renda previdenciária e, em prestígio à solução supra narrada, promova-se vista dos autos à Autarquia-Ré, ora executada, para, em execução invertida e no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo de liquidação dos valores atrasados, que entende devidos. Antes, porém, providencie a Serventia a alteração da classe processual para Execução contra Fazenda Pública, procedendo-se as anotações devidas. Por fim, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003548-63.2014.4.03.6130 intime-se a agência CEAB/INSS a das cumprimento ao título judicial - Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes e cumpra-se. OSASCO, 2 de julho de 2024.

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOAO PEREIRA LIMA Advogado do(a) APELANTE: CHRISTIE RODRIGUES DOS SANTOS - SP281052-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003548-63.2014.4.03.6130 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA APELANTE: JOAO PEREIRA LIMA Advogado do(a) APELANTE: CHRISTIE RODRIGUES DOS SANTOS - SP281052-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO VIEIRA, RELATOR: APELANTE: JOAO PEREIRA LIMA Advogado do(a) APELANTE: CHRISTIE RODRIGUES DOS SANTOS - SP281052-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: V O T O O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO VIEIRA, RELATOR: Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do(s) recurso(s) de apelação. Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição – requisitos A aposentadoria por tempo de serviço, atualmente denominada aposentadoria por tempo de contribuição, admitia a forma proporcional e a integral antes do advento da Emenda Constitucional 20/98, fazendo jus à sua percepção aqueles que comprovem tempo de serviço (25 anos para a mulher e 30 anos para o homem na forma proporcional, 30 anos para a mulher e 35 anos para o homem na forma integral) desenvolvido totalmente sob a égide do ordenamento anterior, respeitando-se, assim, o direito adquirido. Aqueles segurados que já estavam no sistema e não preencheram o requisito temporal à época da Emenda Constitucional 20 de 15 de dezembro de 1998, fazem jus à aposentadoria por tempo de serviço proporcional desde que atendam às regras de transição expressas em seu art. 9º, caso em que se conjugam o requisito etário (48 anos de idade para a mulher e 53 anos de idade para o homem) e o requisito contributivo (pedágio de 40% de contribuições faltantes para completar 25 anos, no caso da mulher e para completar 30 anos, no caso do homem). Assim, até a edição da EC 103/2019, eram requisitos para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, de acordo com os arts. 52 e 142 da Lei 8.213/91, a carência e o recolhimento de contribuições (30 anos para a mulher e 35 anos para o homem), ressaltando-se que o tempo de serviço prestado anteriormente à referida Emenda equivale a tempo de contribuição, a teor do art. 4º da Emenda Constitucional 20/98. Caso concreto - elementos probatórios Desta forma, considerando o tempo comum com registro em CTPS/constante no CNIS, verifica-se que à época da data do primeiro requerimento administrativo a parte autora já havia preenchido o tempo de serviço necessário à concessão do benefício e cumprido a carência mínima exigida pela Lei de Benefícios. Sendo assim, verifica-se que a parte autora ultrapassou os 35 anos exigidos para a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço integral, nos termos do art. 201, §7º, I, da Constituição da República. Ressalto que a Autarquia Federal tem os dados dos recolhimentos previdenciários dos inscritos no Regime Geral de Previdência Social. O termo inicial do benefício deve ser fixado na data do requerimento administrativo (11/03/2013), uma vez que a parte autora demonstrou que já havia preenchido os requisitos necessários à concessão do benefício desde então. As parcelas vencidas deverão ser atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora na forma estabelecida e pelos índices previstos no capítulo 4.3, do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, alterado pela Resolução CJF nº 784/2022, de 08 de agosto de 2022, ou daquele que estiver em vigor na data da liquidação do título executivo judicial. Considerando o provimento do recurso do autor, inverto o ônus da sucumbência e condeno o apelado INSS ao pagamento de honorários de advogado, ora fixados em 10% do valor da condenação, considerados os valores vencidos até a data deste acórdão, nos termos dos incisos I ou II do §3º do artigo 85 do CPC/2015, da Súmula 111 e Tema 1105 do C. STJ. Aplica-se ao INSS a norma do art. 4º, I, da Lei 9.289/96, que estabelece que as autarquias federais são isentas do pagamento de custas processuais nos processos em trâmite perante a Justiça Federal. Entretanto, consoante disposto no parágrafo único do mencionado art. 4º, compete-lhe o reembolso dos valores eventualmente recolhidos a esse título pela parte vencedora. Ante a constatação de que a parte autora já recebe atualmente benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 1697031673 - DIB 23/05/2014), anoto que lhe é assegurado o direito de optar pelo benefício que entender mais vantajoso, em observância ao ditame do art. 124, Lei nº 8.213/91. Atente-se, ainda, ao quanto foi firmado pelo C. STJ ao julgar o tema nº 1018, definindo-se a seguinte tese: "O Segurado tem direito de opção pelo benefício mais vantajoso concedido administrativamente, no curso de ação judicial em que se reconheceu benefício menos vantajoso. Em cumprimento de sentença, o segurado possui o direito à manutenção do benefício previdenciário concedido administrativamente no curso da ação judicial e, concomitantemente, à execução das parcelas do benefício reconhecido na via judicial, limitadas à data de implantação daquele conferido na via administrativa." Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003548-63.2014.4.03.6130 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA Trata-se de ação ordinária em que se objetiva a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, desde o primeiro requerimento administrativo, mediante o reconhecimento de todos os períodos em que o autor trabalhou e contribuiu para a Previdência Social. A sentença julgou improcedente o pedido para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição desde o primeiro requerimento administrativo (NB163.348.445-6), extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015. Condenou a parte autora ao pagamento de honorários de advogado, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015. Sem custas, em razão do deferimento da assistência judiciária gratuita. 0 INSS é isento do pagamento de custas. Apela a parte autora, pleiteando a concessão do benefício (NB 163.348.445-6), computando-se todos os períodos constantes da CNIS. Sem contrarrazões, vieram os autos ao Tribunal. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003548-63.2014.4.03.6130 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA Ante o exposto, dou provimento à apelação do autor para determinar a concessão da aposentadoria integral por tempo de contribuição, a partir do primeiro requerimento administrativo, em 11/03/2013, fixando os consectários legais nos termos explicitados na decisão. É como voto. E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS. DIB. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUAL DE CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS. JUSTIÇA FEDERAL. ISENÇÃO. 1. São requisitos para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, de acordo com os arts. 52 e 142 da Lei 8.213/91, a carência e o recolhimento de contribuições, ressaltando-se que o tempo de serviço prestado anteriormente à Emenda Constitucional 20/98 equivale a tempo de contribuição, a teor do seu art. 4º. 2. A parte autora cumpriu o requisito temporal e a carência prevista na Lei de Benefícios, fazendo jus à aposentadoria por tempo de serviço integral, nos termos do art. 201, §7º, I, da Constituição da República. 3. DIB na data do primeiro requerimento administrativo. 4. Juros e correção monetária pelos índices previstos no capítulo 4.3, do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, alterado pela Resolução CJF nº 784/2022, de 08 de agosto de 2022, ou daquele que estiver em vigor na data da liquidação do título executivo judicial. 5. Honorários de advogado fixados em 10% do valor da condenação, considerados os valores vencidos até a data deste acórdão, nos termos dos incisos I ou II do §3º do artigo 85 do CPC/2015, da Súmula 111 e Tema 1105 do C. STJ. 6. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é isento do pagamento de custas processuais nos processos em trâmite na Justiça Federal, exceto as de reembolso. Art. 4º, I, da Lei 9.289/96. 7. Apelação do autor provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação do autor, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

12/04/2024, 00:00

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Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

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