Procedimento Comum Cível 0015292-48.2014.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0015292-48.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2024, 12:24

Trânsito em julgado

13/09/2024, 12:23

Publicação

19/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GINO ORSELLI GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREA COSTA MENEZES FERRO - SP104556, JOSE ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA E SOUZA - SP73491, MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO - SP262425, RODRIGO FRATTARI GOMES SILVA - DF25816 EXECUTADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0015292-48.2014.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença proposto por GINO ORSELLI GOMES em face da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO. Homologados os cálculos na decisão de ID 302441846, foi expedido ofício para transferência de valores (ID 302514058 ao ID 302514077), com posterior comprovação no ID 304138276 e ID 304138277. Intimado para dizer acerca da satisfação do crédito (ID 332995342), não houve manifestação (ID 334851034). Considerada a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Int. Decorrido in albis o prazo legal, arquivem-se definitivamente. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GINO ORSELLI GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREA COSTA MENEZES FERRO - SP104556, JOSE ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA E SOUZA - SP73491, MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO - SP262425, RODRIGO FRATTARI GOMES SILVA - DF25816 EXECUTADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0015292-48.2014.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença proposto por GINO ORSELLI GOMES em face da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO. Homologados os cálculos na decisão de ID 302441846, foi expedido ofício para transferência de valores (ID 302514058 ao ID 302514077), com posterior comprovação no ID 304138276 e ID 304138277. Intimado para dizer acerca da satisfação do crédito (ID 332995342), não houve manifestação (ID 334851034). Considerada a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Int. Decorrido in albis o prazo legal, arquivem-se definitivamente. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

16/08/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2024, 11:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2024, 11:52

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GINO ORSELLI GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREA COSTA MENEZES FERRO - SP104556, JOSE ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA E SOUZA - SP73491, MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO - SP262425, RODRIGO FRATTARI GOMES SILVA - DF25816 EXECUTADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 D E S P A C H O Manifeste-se a exequente sobre a eventual satisfação do crédito, de modo a possibilitar a extinção da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo oposição, a exequente deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo, com as respectivas deduções, e requerer o que de direito para prosseguimento. Com a concordância da exequente ou ausência de manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0015292-48.2014.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/07/2024, 00:00

Mero expediente

26/07/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 14:32

Julgamento em Diligência

26/07/2024, 14:31

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GINO ORSELLI GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREA COSTA MENEZES FERRO - SP104556, JOSE ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA E SOUZA - SP73491, MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO - SP262425, RODRIGO FRATTARI GOMES SILVA - DF25816 EXECUTADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0015292-48.2014.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Recebo os autos à conclusão. Cuida-se de cumprimento de julgado proposto por Gino Orselli Gomes em face da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, objetivando o recebimento de R$ 6.305,79, a título de honorários de sucumbência (ID 260527335). No despacho de ID 264311730, foi determinada a intimação da executada para efetuar o pagamento ou impugnar a execução. O exequente apresentou novo cálculo no ID 266839946, no montante de R$ 9.960,93, atualizado até 31 de outubro de 2022, tendo sido determinado, no ID 269081149, o bloqueio dos referidos valores pelo SISBAJUD. A OAB, então, em 25 de novembro de 2022, apresentou a impugnação de ID 269462082, na qual, preliminarmente, sustenta a nulidade da intimação referente ao despacho de ID 264311730, com a consequente devolução de prazo para manifestação. No mais, refere excesso de execução e apresenta como devido o quantum de R$ 4.396,07. Na mesma data (25/11/2022), a executada colacionou a petição de ID 269470699, com o “condão de retificar os cálculos contidos na petição anterior (ID 269462082)”. Nesta, reitera a fundamentação de nulidade de intimação e indica como correto o montante de R$ 3.996,43, atualizado até novembro de 2022. No pronunciamento de ID 269471737, foi suspensa a determinação de ID 269081149 e recebida a impugnação da OAB. O exequente apresentou manifestação no ID 270347084. A executada efetuou o depósito de R$ 4.046,71 (ID 270399381), tendo o exequente solicitado o respectivo levantamento (ID 270537672). Na decisão de ID 275634268, foi deferido o pedido de levantamento do valor então tido por incontroverso e, após, foi determinada a remessa para a Contadoria Judicial. Ato contínuo, foi expedido o ofício de transferência de ID 275638194. No entanto, não foi cumprido pela instituição bancária, em razão da necessidade de esclarecimento acerca do código de IRRF a ser utilizado na DARF, conforme mensagem eletrônica de ID 276006501. O exequente informou ser optante do “Simples”, o “que lhe assegura isenção fiscal”. (ID 276502163 e ID 276502168). Em cumprimento ao determinado ao ID 275634268, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, que apurou como devida a quantia de R$ 3.125,51, atualizada até dezembro de 2022. (ID 277453817) O exequente, então, opôs exceção de suspeição do expert, do Juiz Federal Paulo Alberto Sarno e do Juiz Federal Substituto Tiago Bitencourt De David (ID 280020689 e ID 280454205). A OAB apresentou a manifestação de ID 281667837, solicitando o retorno dos autos à Contadoria para esclarecimentos, bem como a intimação do exequente para devolução do valor levantado a maior. Em 12/04/2023, o Juiz Federal Paulo Alberto Sarno e o Juiz Federal Substituto Tiago Bitencourt De David declararam suspeição, "considerando o teor desarrazoado da manifestação", “a partir do presente momento”. (ID 281911779 e ID 281950404). É o breve relatório. De início, declaro prejudicado o pedido de devolução de valores formulado pela OAB, porquanto não houve efetivo cumprimento da determinação de levantamento das quantias depositadas nos autos, consoante se depreende da certidão de ID 294957600 e extrato atualizado de ID 294959251. Nesse aspecto, em que pese o depósito judicial realizado pela OAB, considerada a divergência acerca do quantum devido, nos termos dos cálculos do exequente, da executada e da Contadoria, e da manifestação superveniente da OAB, ao ID 281667837, não há que se falar em valor incontroverso a ser levantado, nos termos do art. 526§1º do Código de Processo Civil, por ora. Por sua vez, diante da exceção de suspeição oposta em face da Sra. Servidora da Seção de Cálculos Judiciais, ao ID 280454205, deve-se processar o respectivo incidente, nos termos do art. 148 do Código de Processo Civil. Considerando o princípio da economia processual e a relação de prejudicialidade do incidente com a decisão acerca dos cálculos, determino que o incidente seja processado nos próprios autos. Determino, assim, a oitiva da contadora judicial, no prazo de 15 (quinze) dias (Id 277453817). Intime-se por remessa à Contadoria e, também, encaminhe-se cópia do presente despacho, que valerá como OFÍCIO, por correio eletrônico, acompanhado de cópia da petição de Id 280454205. I. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

20/07/2023, 00:00

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