Procedimento Comum Cível 0008406-20.2007.4.03.6119 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0008406-20.2007.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2026, 13:39

Trânsito em julgado

24/04/2026, 13:39

Publicação

13/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FABIO CARLOS RODRIGUES, FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, FABIANA DE CASSIA RODRIGUES, CILENE VICCO DE MACEDO, JOSE MARCOS VICCO DE MACEDO, EUNICE MACEDO DOS SANTOS, FERNANDO VICCO GOMES DE MACEDO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO ALVES - SP103400 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REDE FERROVIARIA FEDERAL S A, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS - SP253065 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008406-20.2007.4.03.6119 Vistos. Intimada acerca do pagamento realizado, a parte exequente nada requereu. Diante do exposto, JULGO EXTINTO por sentença a fase executória do julgado, diante do pagamento e da não oposição do exequente, com fundamento no art. 924, II combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. GUARULHOS, 10 de fevereiro de 2026. MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA Juiz Federal

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2026, 13:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2026, 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2026, 18:32

Conclusão (para julgamento)

10/02/2026, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO CARLOS RODRIGUES, FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, FABIANA DE CASSIA RODRIGUES, CILENE VICCO DE MACEDO, JOSE MARCOS VICCO DE MACEDO, EUNICE MACEDO DOS SANTOS, FERNANDO VICCO GOMES DE MACEDO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO ALVES - SP103400 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REDE FERROVIARIA FEDERAL S A, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS - SP253065 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008406-20.2007.4.03.6119 Vistos. Manifestem-se as partes exequentes sobre a satisfação dos seus créditos, no prazo de 15 (quinze) dias, no silêncio. Comprovados os levantamentos, venham os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. Guarulhos, na data da assinatura no sistema. MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA Juiz Federal

10/12/2025, 00:00

Mero expediente

09/12/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 14:31

Publicação

11/11/2025, 07:00

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 00:00

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FABIO CARLOS RODRIGUES, FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, FABIANA DE CASSIA RODRIGUES, CILENE VICCO DE MACEDO, JOSE MARCOS VICCO DE MACEDO, EUNICE MACEDO DOS SANTOS, FERNANDO VICCO GOMES DE MACEDO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO ALVES - SP103400 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO ALVES - SP103400 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO ALVES - SP103400 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO ALVES - SP103400 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO ALVES - SP103400 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO ALVES - SP103400 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO ALVES - SP103400 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REDE FERROVIARIA FEDERAL S A, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS - SP253065 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria da Vara. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela secretaria do órgão julgador. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). GUARULHOS/SP, 25 de setembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008406-20.2007.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

26/09/2025, 00:00

22/08/2025, 00:00

12/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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