Procedimento Comum Cível 0003595-04.2016.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003595-04.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2025, 17:12

Trânsito em julgado

15/12/2025, 17:10

Publicação

14/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VITOR DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ACILON MONIS FILHO - SP171517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: GUSTAVO HENRIQUE CUNHA DEBS REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO GUSTAVO HENRIQUE CUNHA DEBS: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - SP450370 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003595-04.2016.4.03.6183 Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital. IGOR CABRAL BATISTA Juiz Federal Substituto

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2025, 12:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/10/2025, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2025, 14:07

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 18:04

Julgamento em Diligência

03/10/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VITOR DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACILON MONIS FILHO - SP171517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: GUSTAVO HENRIQUE CUNHA DEBS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - SP450370 D E S P A C H O ID 360954660: Não obstante o requerido em ID acima, verificado em ID 343568887 que os valores referentes ao depósito de ID 261679781 não foram atualizados no momento do resgate do alvará de levantamento, nos termos da determinação constante no mesmo em ID 282049835, referente ao valores restantes do exequente VITOR DE OLIVEIRA, representado por seu patrono ACILON MONIS FILHO, vez que os mesmos foram expedidos para data de competência 25/08/2022, data do depósito acima citado, no valor de R$ 73.424,42 e o extrato bancário de ID 343568887 demonstra que foi pago em 25/04/2023 exatamente o mesmo valor (R$ 73.424,42), ou seja, não houve nenhuma atualização, que gerou um saldo residual na conta 200127267802, iniciada em 25/08/2022, no valor atual de R$ 4.728,06. Sendo assim, OFICIE-SE novamente a Gerência do BANCO DO BRASIL para que cumpra integralmente a determinação constante em ID 281569870 e no alvará de levantamento de ID 282049835, encaminhando a este Juízo comprovante de resgate dos valores em questão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003595-04.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 17 de julho de 2025.

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 19:51

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VITOR DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACILON MONIS FILHO - SP171517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: GUSTAVO HENRIQUE CUNHA DEBS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - SP450370 D E S P A C H O Ante informação do E. TRF-3 de ID 266831338 e seguintes, quanto à conversão à ordem do depósito remanescente noticiado em ID 312115589, Expeça-se Alvará de Levantamento em favor de GUSTAVO HENRIQUE CUNHA DEBS, referente ao valor correspondente a 70% do OFÍCIO PRECATÓRIO expedido 20210077157, bem como Expeça-se Alvará de Levantamento do valor restante em nome do exequente, representado por seu patrono, observando-se a dedução da alíquota, se o caso, nos termos da lei. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003595-04.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o(a) patrono(a) das partes interessadas acerca dos alvarás expedidos, devendo o(a) mesmo(a), munido(a) das vias necessárias, comparecer à instituição financeira para liquidação dos valores, informando o fato à este Juízo, nos termos do artigo 259 do Provimento CORE 01/2020. Fica o(a) patrono(a) ciente de que, nos termos da Resolução nº 110/2010 do Conselho da Justiça Federal, publicada em 09/07/2010 no D.O.U, o prazo de validade dos Alvarás expedidos é de 60 (sessenta) dias contados da data de sua emissão. Assim, decorrido o prazo de validade do alvará sem notícia do levantamento dos valores, será certificado o cancelamento e exclusão do alvará, independentemente de despacho, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 261 do Provimento CORE 01/2020. No mais, no que tange ao saldo remanescente do depósito parcial de ID 261679781, OFICIE-SE a Gerência do BANCO DO BRASIL para que esclareça a este Juízo a que se refere o saldo remanescente de R$ 4.368,64 na conta judicial 200127267802, vez que os alvarás expedidos em ID´s 282049835 e 295090912 perfizeram os valores totais do depósito noticiado em ID acima. Após, venham os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 20 de junho de 2024.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VITOR DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACILON MONIS FILHO - SP171517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: GUSTAVO HENRIQUE CUNHA DEBS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - SP450370 D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado do V. Acórdão proferido no agravo de instrumento 5027459-32.2021.4.03.0000 e ante informação do E. TRF-3 de ID 266831338 e seguintes, quanto à conversão à ordem do depósito noticiado em ID 200127267802, Expeça-se Alvará de Levantamento em favor de GUSTAVO HENRIQUE CUNHA DEBS, referente ao valor correspondente a 70% do OFÍCIO PRECATÓRIO 20210077157. Ainda, expeça-se Alvará de Levantamento do valor restante em nome do exequente, representado por seu patrono, devendo-se proceder à dedução do Imposto de Renda, na forma da lei. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003595-04.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se os patronos das partes interessadas acerca dos alvarás expedidos, devendo os mesmos, munidos das vias necessárias, comparecerem à instituição financeira para liquidação dos valores, informando o fato à este Juízo, nos termos do artigo 259 do Provimento CORE 01/2020. Ficam os patronos cientes de que, nos termos da Resolução nº 110/2010 do Conselho da Justiça Federal, publicada em 09/07/2010 no D.O.U, o prazo de validade dos Alvarás expedidos é de 60 (sessenta) dias contados da data de sua emissão. Assim, decorrido o prazo de validade dos alvarás sem notícia do levantamento dos valores, será certificado o cancelamento e exclusão dos alvarás, independentemente de despacho, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 261 do Provimento CORE 01/2020. Outrossim, após a juntada do Alvará liquidado, remetam-se os autos ao ARQUIVO SOBRESTADO para aguardar o depósito dos valores restantes. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 10 de abril de 2023.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VITOR DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACILON MONIS FILHO - SP171517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: GUSTAVO HENRIQUE CUNHA DEBS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - SP450370 D E S P A C H O Primeiramente, não obstante o requerido em ID´s 261273423 e 262502499, deixo consignado que os valores referentes ao depósito parcial noticiado em ID 261575023 (CONTA 261679781) serão objeto de expedição de alvarás de levantamento, não havendo que se falar em transferência de valores, ante o expressamente disposto no artigo 2º RESOLUÇÃO Nº 708-CJF, DE 1º DE JUNHO DE 2021, do Conselho da Justiça Federal. No mais, ante o trânsito em julgado da decisão proferida no agravo de instrumento 5027459-32.2021.4.03.0000, OFICIE-SE a E. Presidência do TRF-3 solicitando a CONVERSÃO A ORDEM do depósito de conta 200127267802 para fins de oportuna expedição de alvarás de levantamento em nome da cessionária e do exequente, no que tange à verba contratual, vez que, consoante disposto no quarto parágrafo do no artigo 22 da Lei 8.906/94, faz-se necessário juntar aos autos o contrato de prestação de serviços antes da expedição do ofício requisitório a fim de viabilizar o destacamento, o que não ocorreu no caso destes autos. Outrossim, quanto ao cessionário GUSTAVO HENRIQUE CUNHA DEBS, verificado que na procuração de ID 135180839 não consta os poderes expressos para o patrono RECEBER E DAR QUITAÇÃO, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003595-04.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o mesmo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada de novo instrumento procuratório onde constem também os poderes acima mencionados. Após, venham os autos conclusos para deliberação acerca da expedição de alvará de levantamento referente ao cessionário acima e em relação a verba contratual em nome do exequente VITOR DE OLIVEIRA, representado pelo seu patrono constituído em ID 31517962 - Pág. 16. Após, venham os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 11 de outubro de 2022.

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VITOR DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACILON MONIS FILHO - SP171517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência da reativação dos autos. ID 135180837: Primeiramente, não obstante o requerente de ID acima, GUSTAVO HENRIQUE CUNHA DEBS, não representar a PARTE EXEQUENTE, por ora, para fins de intimação dos termos desta decisão, proceda a Secretaria o cadastro do nome do mesmo e de seu patrono no sistema processual, devendo, oportunamente, seu registro ser excluído dos autos, quando do eventual deslinde da questão aventada pela mesma. Requer o subscritor da petição de ID acima expedição de ofício ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que, quando do depósito dos valores referentes ao Ofício Precatório expedido em ID 54726492 (20210077157) os valores sejam colocados à disposição deste Juízo para, posterior expedição de alvará ou transferência eletrônica ao cessionário, com base em contrato de cessão de créditos juntado em ID 27825410 – Pág. 15. Estabelece o artigo 114 da Lei nº 8.213/91 que "salvo quanto a valor devido à Previdência Social e a desconto autorizado por esta Lei, ou derivado da obrigação de prestar alimentos reconhecida em sentença judicial, o benefício não pode ser objeto de penhora, arresto ou seqüestro, sendo nula de pleno direito a sua venda ou cessão, ou a constituição de qualquer ônus sobre ele, bem como a outorga de poderes irrevogáveis ou em causa própria para o seu recebimento". No mesmo prisma, preceitua o artigo 286 do Código Civil que "O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor; a cláusula proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação". Sendo assim, tendo em vista que o crédito do exequente, nos termos do artigo 100, parágrafo primeiro da Constituição da República é de natureza alimentícia, e será pago com preferência sobre todos os demais débitos, depreende-se que o mesmo não poderá ser objeto de cessão a terceiro sem esse privilégio, tendo em vista que o ofício requisitório referente ao mesmo já fora devidamente transmitido ao E. TRF3. No mesmo sentido, vislumbre-se o julgado do E. TRF-3, 10ª Turma, no agravo de instrumento 0006453.30.2016.403.0000 (Rel. Des. Lucia Ursaia, j. 17/05/2016, E-DJF3 25/05/2016). Nestes termos, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003595-04.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo indefiro o requerimento de ID acima mencionado, pelas razões aqui expostas. Sendo assim, devolva-se os autos ao ARQUIVO SOBRESTADO, para aguardar o pagamento do Ofício Precatório expedido. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 22 de outubro de 2021.

27/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VITOR DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ACILON MONIS FILHO - SP171517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003595-04.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo VISTOS EM INSPEÇÃO. Considerando os Atos Normativos em vigor, inexistindo manifestação em contrário pela parte exequente, serão expedidos Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor - RPVs para os valores que não ultrapassam o limite previsto na Tabela de Verificação de Valores Limites para as Requisições de Pequeno Valor do E. Tribunal Regional da 3ª Região, bem como, Ofícios Precatórios para os valores que ultrapassam este limite, o qual será considerado na data da expedição das Requisições. Tratando-se de valor de Precatório e pretendendo a parte exequente a renúncia ao valor excedente ao limite deverá ser apresentada nova Procuração contendo também poderes expressos para renunciar a tal limite. Da mesma forma, não havendo informação expressa acerca da existência e do valor total de eventuais deduções a serem anotadas nos Ofícios Requisitórios, nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII da Resolução nº 458/2017, implicará em ausência das referidas deduções. Assim intime-se o exequente(s) para que informe se o(s) benefícios do(s) mesmo(es) continua(m) ativo(s) ou não, apresentando extrato(s) de pagamento, bem como, comprove a regularidade do(s) CPF(s) do(s) exequente(s) e de seu patrono, apresentando documento em que conste a data de nascimento, tanto do(s) exequente(s) como de seu patrono(a). Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(s) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Por fim, ante o advento da Resolução 458/2017 do CJF, que determina a inserção de dados referentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então e considerando os Atos Normativos em vigor, providencie a Secretaria o cálculo necessário, informando o número de meses, de acordo com o art. 8º, incisos XVI e XVII da referida Resolução. Intime-se e Cumpra-se. SãO PAULO, 11 de maio de 2021.

12/05/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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