Procedimento Comum Cível 0000256-76.2012.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000256-76.2012.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2024, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2024, 14:39

Trânsito em julgado

17/02/2024, 16:26

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEIDE MOLERO SANCHES Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000256-76.2012.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nomeadas. Foi(ram) expedido(s) ofício(s) requisitório(s), que foi(ram) pago(s). Feito o relatório, fundamento e decido. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, pois que pago(s) o(s) valor(es) executado(s). Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) da disponibilização do(s) valor(es) da execução, que deverá(ão) ser levantado(s) diretamente na rede bancária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), independentemente de alvará ou ordem deste Juízo. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, 8 de janeiro de 2024. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

11/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/01/2024, 08:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2024, 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 13:13

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 22:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 22:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 22:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2023, 07:00

Por decisão judicial

24/03/2023, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2023, 05:45

Documentos

Sentença

•11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE SANCHES MOLERO Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Determinada a expedição de requisição de pagamento dos valores acolhidos em sede de embargos à execução (id. n.º 160510929), sobreveio manifestação do INSS, indicando erro material pertinente a referidos valores (id. n.º 238970414). Instada a se manifestar, a parte exequente concorda com as alegações da autarquia previdenciária (id. n.º 244035027). Razão assiste à executada, uma vez que a sentença proferida nos embargos (id. n.º 160510434), não obstante tenha resolvido o mérito, homologando os cálculos da contadoria judicial de fls. 33/47, que apuraram débito no montante de R$ 153.070,38, atualizado em abril de 2015 - valor que é descrito como sendo o homologado quando da fixação dos honorários sucumbenciais – acabou por nominar valores e data de atualização estranhos aos autos. Face ao exposto, impõe-se o reconhecimento do erro material constante do julgado, conforme apontado pela devedora, o qual, por esta decisão, corrijo para o fim de estabelecer o valor correto da condenação, qual seja R$ 153.070,38, atualizado até abril de 2015, sendo R$ 133.104,68 correspondentes ao valor principal e R$ 19.965,70 correspondentes aos honorários sucumbenciais (id. n.º 160510434, p. 48), retificando-se o respectivo registro. Proceda a secretaria, outrossim, à retificação da autuação, conforme determinado no despacho de fls. 340, dos autos físicos (id. n.º 45696944, p. 87). Após, expeçam-se as requisições de pagamento devidas, observado o despacho registrado sob o id. n.º 160510929. Cumpra-se e intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000256-76.2012.4.03.6183

24/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(103)