Procedimento Comum Cível 0004254-33.2004.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004254-33.2004.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2024, 17:00

Trânsito em julgado

11/04/2024, 17:00

Publicação

07/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES, ROSANGELA RODRIGUES, MIGUEL LUIZ RODRIGUES, MIRENE RODRIGUES HAHNE Advogado do(a) EXEQUENTE: SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES - SP445185-E Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES - SP445185-E Advogado do(a) SUCEDIDO: SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES - SP445185-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004254-33.2004.4.03.6183 SUCEDIDO: LUIZ RIBEIRO RODRIGUES Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2024, 19:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/02/2024, 19:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2024, 19:07

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 18:27

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES, ROSANGELA RODRIGUES, MIGUEL LUIZ RODRIGUES, MIRENE RODRIGUES HAHNE Advogado do(a) EXEQUENTE: SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES - SP445185-E Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES - SP445185-E Advogado do(a) SUCEDIDO: SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES - SP445185-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho retro, abro o presente ato ordinatório, para o fim de intimar as partes do seguinte trecho do despacho: “(...) intimem-se as partes, por meio de ato ordinatório, para se manifestarem em 05 (cinco) dias, sobre a reativação dos autos, bem como do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Nada requerido, se em termos, abra-se conclusão para prolação de sentença, ou retornem-se os autos ao arquivo, sobrestados, para aguardar o pagamento do precatório.”. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004254-33.2004.4.03.6183 SUCEDIDO: LUIZ RIBEIRO RODRIGUES

11/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/01/2024, 13:27

Documentos

Sentença

•06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES, ROSANGELA RODRIGUES, MIGUEL LUIZ RODRIGUES, MIRENE RODRIGUES HAHNE Advogado do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista o cancelamento dos ofícios expedidos, conforme certidão retro, expeça(m)-se novos ofício(s) precatório para pagamento da parte exequente e de requisição de pequeno valor – RPV dos honorários de sucumbência, considerando-se a conta da parte autora, no valor total de R$ 177.604,83 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e quatro reais, e oitenta e três centavos), atualizado para outubro de 2020, acolhida no despacho ID 246620483. 2. Diante do teor da Súmula Vinculante 47, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004254-33.2004.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: LUIZ RIBEIRO RODRIGUES defiro a requisição dos honorários contratuais, que deverá ser considerado como parcela integrante do valor devido à parte exequente – art. 18, parágrafo 2º da Resolução 458/2017-CJF. 3. Por ocasião da intimação das partes do presente despacho/decisão, segue(m) anexa(s) a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), para a obrigatória ciência, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017 – CJF, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Observo que o prazo consignado para as manifestações de ambas as partes deverá ser respeitado, em estrito cumprimento à citada Resolução, para fins de transmissão do(s) ofício(s) expedido(s). 4. Após vistas às partes, se em termos, o(s) ofício(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 5. Observo, entretanto, que este Juízo deverá ser comunicado imediatamente pelo procurador da parte exequente, na hipótese de óbito. 6. Após a transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, arquivem-se os autos, sobrestados, até a notícia do pagamento. 7. Oportunamente, providenciada a abertura de conta(s) judicial(is) em favor do(s) beneficiário(s), junte a Secretaria o(s) respectivo(s) extrato(s) de pagamento, e intimem-se as partes, por meio de ato ordinatório, para se manifestarem em 05 (cinco) dias, sobre a reativação dos autos, bem como do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Nada requerido, se em termos, abra-se conclusão para prolação de sentença, ou retornem-se os autos ao arquivo, sobrestados, para aguardar o pagamento do precatório. Int.

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES, ROSANGELA RODRIGUES, MIGUEL LUIZ RODRIGUES, MIRENE RODRIGUES HAHNE Advogado do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Diante do acordo entre as partes quanto ao valor devido (ID 52837656), acolho a conta da parte autora, no valor total de R$ 177.604,83 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e quatro reais, e oitenta e três centavos), atualizado para outubro de 2020. 2. ID 54099694: Expeça(m)-se ofício(s) de requisição de pequeno valor – RPV para pagamento da parte exequente e para pagamento dos honorários de sucumbência, considerando-se a conta acolhida acima. 3. Diante do teor da Súmula Vinculante 47, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004254-33.2004.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: LUIZ RIBEIRO RODRIGUES defiro a requisição dos honorários contratuais, que deverá ser considerado como parcela integrante do valor devido à parte exequente – art. 18, parágrafo 2º da Resolução 458/2017-CJF. 4. Por ocasião da intimação das partes do presente despacho/decisão, segue(m) anexa(s) a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), para a obrigatória ciência, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017 – CJF, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Observo que o prazo consignado para as manifestações de ambas as partes deverá ser respeitado, em estrito cumprimento à citada Resolução, para fins de transmissão do(s) ofício(s) expedido(s). Na hipótese de existência de deduções a serem anotadas no(s) ofício(s) requisitório(s), na forma do art. 8º, inciso(s) XVI/XVII da Resolução 458/2017 – CJF, deverá a parte exequente informá-las. 5. Após vistas às partes, se em termos, o(s) ofício(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 6. Observo, entretanto, que este Juízo deverá ser comunicado imediatamente pelo procurador da parte exequente, na hipótese de óbito. 7. Após a transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, arquivem-se os autos, sobrestados, até a notícia do pagamento. 8. Oportunamente, providenciada a abertura de conta(s) judicial(is) em favor do(s) beneficiário(s), junte a Secretaria o(s) respectivo(s) extrato(s) de pagamento, e intimem-se as partes, por meio de ato ordinatório, para se manifestarem em 05 (cinco) dias, sobre a reativação dos autos, bem como do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), cujos valores serão estornados automaticamente pela instituição financeira no prazo de 2 dois anos, a contar da data do depósito, na forma como preceitua o art. 2º da Lei 13.463/2017. Nada requerido, se em termos, abra-se conclusão para prolação de sentença, ou retornem-se os autos ao arquivo, sobrestados, para aguardar o pagamento do ofício. Int.

24/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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