Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000533-10.2018.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 95.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - Des.fed. Andre Nabarrete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 15:11

Transitado em Julgado em 01/06/2022

02/06/2022, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:41

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FAUSTINO BANSEN em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:29

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2022, 19:47

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 17:14

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FAUSTINO BANSEN em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:27

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2022, 15:30

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 15:11

Transitado em Julgado em 01/06/2022

02/06/2022, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:41

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FAUSTINO BANSEN em 09/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•12/05/2022, 17:41

Sentença

•23/03/2022, 19:47

10/05/2022, 00:29

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2022, 19:47

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 17:14

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FAUSTINO BANSEN em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:27

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA FAUSTINO BANSEN Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO FAUSTINO BANSEN - SP288590-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora, expressamente, acerca do levantamento dos valores depositados em conta à ordem dos respectivos beneficiários, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sem o levantamento, aguarde-se, em arquivo, eventual manifestação da parte interessada. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000533-10.2018.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:59

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FAUSTINO BANSEN em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:44

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA FAUSTINO BANSEN Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO FAUSTINO BANSEN - SP288590-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Providencie a parte autora o recolhimento das custas, nos termos da tabela IV, da Resolução PRES Nº 138/2017, para expedição da certidão e cópia da procuração autenticada, conforme requerido. Com a juntada do comprovante de recolhimento, cumpra-se. São Bernardo do Campo, 8 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000533-10.2018.4.03.6114

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:38

Juntada de certidão

03/11/2021, 15:51

Publicado Despacho em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 01:26

Juntada de Petição de custas

14/10/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 20:44

Conclusos para despacho

08/10/2021, 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 09:24

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2021, 16:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2021, 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2021, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FAUSTINO BANSEN em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:13

Publicado Certidão em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

24/07/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 14:23

Juntada de certidão

22/07/2021, 14:23

Juntada de certidão

09/07/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:41

Conclusos para despacho

02/06/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/04/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 15:12

Conclusos para despacho

23/04/2021, 19:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2021, 16:57

Recebidos os autos

12/04/2021, 12:22

Juntada de certidão

12/04/2021, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/08/2019, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 16:29

Conclusos para despacho

21/08/2019, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2019, 21:56

Juntada de Petição de Apelação

28/05/2019, 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2019, 23:03

Publicado Sentença em 02/05/2019.

02/05/2019, 00:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/05/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 10:41

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2019, 10:34

Julgado procedente o pedido

26/04/2019, 16:05

Conclusos para julgamento

11/09/2018, 17:06

Juntada de Petição de outras peças

12/06/2018, 22:09

Publicado Despacho em 30/05/2018.

30/05/2018, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/05/2018, 00:06

Juntada de Petição de réplica

29/05/2018, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2018, 15:19

Expedição de Outros documentos.

28/05/2018, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2018, 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2018, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 20:14

Conclusos para despacho

24/05/2018, 16:40

Juntada de certidão

24/05/2018, 16:39

Juntada de Petição de contestação

30/04/2018, 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.

15/03/2018, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 16:30

Conclusos para despacho

05/03/2018, 17:18

Juntada de certidão

05/03/2018, 17:18

Expedição de Certidão.

19/02/2018, 14:12

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/02/2018, 14:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/02/2018, 13:28

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 13:28

Despacho

•14/02/2022, 18:29

Despacho

•14/02/2022, 16:59

Despacho

•13/01/2022, 18:38

Despacho

•13/10/2021, 13:54

Despacho

•08/10/2021, 20:44

Despacho

•02/06/2021, 17:41

Despacho

•28/04/2021, 13:20

Despacho

•27/04/2021, 15:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2021, 16:57

Acórdão

•01/12/2020, 12:39

Acórdão

•27/11/2020, 14:31

Decisão

•13/09/2019, 18:59

Decisão

•13/09/2019, 18:49

Todos os documentos(28)

Despacho de Inspeção

•12/05/2022, 17:41

Sentença

•23/03/2022, 19:47

Despacho

•14/02/2022, 18:29

Despacho

•14/02/2022, 16:59

Despacho

•13/01/2022, 18:38

Despacho

•13/10/2021, 13:54

Despacho

•08/10/2021, 20:44

Despacho

•02/06/2021, 17:41

Despacho

•28/04/2021, 13:20

Despacho

•27/04/2021, 15:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2021, 16:57

Acórdão

•01/12/2020, 12:39

Acórdão

•27/11/2020, 14:31

Decisão

•13/09/2019, 18:59

Decisão

•13/09/2019, 18:49

Decisão

•04/09/2019, 18:15

Despacho

•03/09/2019, 12:55

Despacho

•02/09/2019, 18:14

Despacho

•22/08/2019, 15:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2019, 23:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2019, 23:03

Sentença

•29/04/2019, 10:34

Sentença

•26/04/2019, 16:05

Despacho

•25/05/2018, 13:46

Despacho

•24/05/2018, 20:14

Despacho

•14/03/2018, 16:30

Outros Documentos

•19/02/2018, 13:28

Outros Documentos

•19/02/2018, 13:28