Procedimento Comum Cível 5005102-32.2019.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5005102-32.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NELIO OSVINO SCHILLING ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO WALTER MEYER JUNIOR - SP305429 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIANA CANOVA - SP172065 DESPACHO Vista às partes acerca do parecer da Contadoria deste Juízo. Após tornem os autos conclusos. Intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005102-32.2019.4.03.6110

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 18:32

Mero expediente

13/04/2026, 17:52

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 16:03

Publicação

10/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NELIO OSVINO SCHILLING Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO WALTER MEYER JUNIOR - SP305429 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA CANOVA - SP172065 D E C I S Ã O ID 375457900/anexo: Diante da manifestação da parte autora no sentido de que tentou obter tais informações perante a empresa empregadora e não obteve êxito, determino a remessa dos autos à Contadoria a fim de que esta, se possível, realize as atualizações dos salários de contribuição para a revisão do benefício previdenciário, com base nos documentos acostados aos autos (ação trabalhista - ID 321231167, 321231186, 321231193, 321231195, 321231197 e 321231199). Caso o referido cálculo não seja possível, justifique o motivo, e, a fim de que a sentença possa ser executada, dilua o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor total do acordo (ID 321231167), em todo o período objeto da ação trabalhista, qual seja, de 06/05/2006 a 20/01/2010. Neste caso, referido valor será admitido como o salário de contribuição correspondente ao período supramencionado a ser executado em cumprimento ao julgado transitado. Intimem-se. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005102-32.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2026, 17:54

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 14:32

Publicação

29/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NELIO OSVINO SCHILLING Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO WALTER MEYER JUNIOR - SP305429 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA CANOVA - SP172065 D E C I S Ã O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005102-32.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Vistos em inspeção. ID 343224079/anexo: Diante da informação prestada pela autarquia intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a relação dos salários de contribuição correspondente ao período de 06/05/2006 a 20/01/2010 perante a empregadora, para que o INSS possa cumprir com a determinação de revisão do benefício previdenciário. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, o qual deverá permanecer até que a diligência seja cumprida. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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