Execução Fiscal 5001104-48.2017.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 5001104-48.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/05/2023, 22:31

Por decisão judicial

09/05/2023, 22:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: SUPERMERCADO SHIBATA JACAREI LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO HIROSHI SUZUKI - SP172150, GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375, VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES - SP236508 D E S P A C H O Ante a garantia integral do crédito tributário, por meio do depósito e respectivo complemento, consoante manifestação do exequente em ID 249129543, fica suspensa a exigibilidade do crédito tributário, com fundamento no artigo 151, inciso II, do CTN. Traslade-se cópia desta decisão para os autos dos embargos à execução fiscal em apenso (EE n. 5005371-58.2020.403.6103). Após, aguarde-se o julgamento dos referidos Embargos. Int. SãO JOSé DOS CAMPOS, 11 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001104-48.2017.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

14/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2022, 23:32

Mero expediente

13/10/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 15:04

Expedida/certificada

19/04/2022, 14:31

Expedida/certificada

19/04/2022, 14:30

Publicação

25/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 5001104-48.2017.4.03.6103 C E R T I DÃ O Certifico e dou fé que, fica o(a) Executado(a) intimado(a), nos termos do artigo 272, § 6º, do CPC, quanto à petição do(a) Exequente.

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 5001104-48.2017.4.03.6103 C E R T I DÃ O Certifico e dou fé que, fica o(a) Executado(a) intimado(a), nos termos do artigo 272, § 6º, do CPC, quanto à petição do(a) Exequente.

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 5001104-48.2017.4.03.6103 C E R T I DÃ O Certifico e dou fé que, fica o(a) Executado(a) intimado(a), nos termos do artigo 272, § 6º, do CPC, quanto à petição do(a) Exequente.

24/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 07:00

Documentos

Despacho

•14/10/2022, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 5001104-48.2017.4.03.6103 C E R T I DÃ O Certifico e dou fé que, fica o(a) Executado(a) intimado(a), nos termos do artigo 272, § 6º, do CPC, quanto à petição do(a) Exequente.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 5001104-48.2017.4.03.6103 C E R T I DÃ O Certifico e dou fé que, fica o(a) Executado(a) intimado(a), nos termos do artigo 272, § 6º, do CPC, quanto à petição do(a) Exequente.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 5001104-48.2017.4.03.6103 C E R T I DÃ O Certifico e dou fé que, fica o(a) Executado(a) intimado(a), nos termos do artigo 272, § 6º, do CPC, quanto à petição do(a) Exequente.

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