Inquérito Policial 0008838-69.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Inquérito PolicialEstelionato MajoradoInquérito Policial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal de Santos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Criminal · Gab. 16 - Des.fed. Paulo Fontes

Partes do Processo

JULIANA DOS SANTOS PEDRO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDES DE ASSIS

OAB/SP 75669·CPF·Representa: Réu

ORLANDO JOVINO

OAB/SP 70930·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

28/08/2025, 17:42

Baixa Definitiva

25/03/2022, 23:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2022, 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CONDENADO: JULIANA DOS SANTOS PEDRO Advogados do(a) CONDENADO: JOSE FERNANDES DE ASSIS - SP75669, ORLANDO JOVINO - SP70930 D E S P A C H O Arquivem-se os presentes autos. SANTOS, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0008838-69.2016.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

23/03/2022, 22:23

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 08:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2022, 23:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2022, 23:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/11/2021, 11:00

Por decisão judicial

24/11/2021, 11:00

Mero expediente

22/11/2021, 17:20

Conclusão (para despacho)

20/11/2021, 20:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 16:43

Remessa (outros motivos)

08/07/2021, 16:16

Todas as movimentações(66)

Mero expediente

28/08/2025, 17:42

Baixa Definitiva

25/03/2022, 23:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2022, 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CONDENADO: JULIANA DOS SANTOS PEDRO Advogados do(a) CONDENADO: JOSE FERNANDES DE ASSIS - SP75669, ORLANDO JOVINO - SP70930 D E S P A C H O Arquivem-se os presentes autos. SANTOS, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0008838-69.2016.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos

Documentos

•25/03/2022, 00:00

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

23/03/2022, 22:23

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 08:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2022, 23:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2022, 23:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/11/2021, 11:00

Por decisão judicial

24/11/2021, 11:00

Mero expediente

22/11/2021, 17:20

Conclusão (para despacho)

20/11/2021, 20:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 16:43

Remessa (outros motivos)

08/07/2021, 16:16

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 16:24

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 13:18

Recebimento

20/10/2020, 13:04

Remessa (outros motivos)

02/10/2020, 14:14

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 13:55

Recebimento

21/09/2020, 13:55

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2019, 11:26

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 12:11

Petição (Contra-razões)

24/10/2019, 12:11

Recebimento

24/10/2019, 12:10

Entrega em carga/vista

16/10/2019, 11:04

Conclusão (para despacho)

15/10/2019, 11:25

Petição (Apelação)

15/10/2019, 11:00

Recebimento

14/10/2019, 16:17

Entrega em carga/vista

08/10/2019, 11:36

Conclusão (para despacho)

02/10/2019, 12:47

Conclusão (para despacho)

16/09/2019, 14:47

Publicação

21/08/2019, 12:19

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 19:29

Recebimento

16/08/2019, 16:50

Entrega em carga/vista

30/07/2019, 10:20

Procedência

29/07/2019, 18:03

Procedência

29/07/2019, 18:01

Conclusão (para julgamento)

12/04/2019, 16:17

Petição (Memoriais)

19/11/2018, 14:58

Recebimento

06/11/2018, 15:19

Entrega em carga/vista

05/11/2018, 16:56

Petição (Memoriais)

05/10/2018, 14:49

Recebimento

05/10/2018, 12:52

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 12:25

Audiência (Juiz(a); instrução e julgamento; realizada)

19/06/2018, 15:19

Recebimento

27/03/2018, 16:58

Entrega em carga/vista

13/03/2018, 16:22

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 16:47

Recebimento

02/02/2018, 15:09

Entrega em carga/vista

25/01/2018, 14:50

Conclusão (para despacho)

18/12/2017, 12:15

Petição (Petição (outras))

06/09/2017, 13:30

Petição (Petição (outras))

06/09/2017, 13:02

Recebimento

07/07/2017, 11:54

Mudança de Classe Processual (TJBA; TJGO)

10/01/2017, 14:53

Remessa (outros motivos)

10/01/2017, 12:46

Recebimento

10/01/2017, 12:46

Remessa (outros motivos)

10/01/2017, 12:40

Recebimento

10/01/2017, 12:40

Remessa (outros motivos)

10/01/2017, 12:38

Denúncia

19/12/2016, 20:03

Conclusão (para decisão)

19/12/2016, 20:01

Petição (Petição (outras))

19/12/2016, 18:03

Distribuição (sorteio)

15/12/2016, 22:00