Procedimento Comum Cível 5001346-57.2021.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 197.667,52

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

GUILHERME DE SOUZA TOLEDO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELA PEREIRA GARCIA

OAB/SP 378249·CPF·Representa: Autor

MATHEUS GOMES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ISABELLE NARDUCHI DA SILVA

OAB/SP 332635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(109)

GUILHERME DE SOUZA TOLEDO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

POLO E QMARQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MICHELLE NAKAMICHI

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/11/2025, 16:30

Juntada de termo de remessa

28/11/2025, 16:29

Juntada de informação

26/11/2025, 17:00

Decorrido prazo de ISABELLE NARDUCHI DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de MICHELLE NAKAMICHI SAMEGIMA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:46

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 17:52

Decorrido prazo de ISABELLE NARDUCHI DA SILVA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:46

Mandado devolvido cumprido

27/10/2025, 19:39

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 19:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/10/2025, 14:02

Todas as movimentações(136)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/11/2025, 16:30

Juntada de termo de remessa

28/11/2025, 16:29

Juntada de informação

26/11/2025, 17:00

Decorrido prazo de ISABELLE NARDUCHI DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:46

13/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de MICHELLE NAKAMICHI SAMEGIMA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:46

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 17:52

Decorrido prazo de ISABELLE NARDUCHI DA SILVA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:46

Mandado devolvido cumprido

27/10/2025, 19:39

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 19:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/10/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:48

Juntada de ato ordinatório

08/10/2025, 12:46

Mandado devolvido cumprido

07/10/2025, 19:41

Juntada de Petição de diligência

07/10/2025, 19:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:03

Decorrido prazo de MICHELLE NAKAMICHI SAMEGIMA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de POLO E QMARQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 14:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de apelação

27/08/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:24

Publicado Sentença em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 17:50

Proferida decisão interlocutória

21/08/2025, 11:49

Declarada incompetência

21/08/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 19:02

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 14:07

Juntada de Petição de réplica

11/03/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

06/03/2025, 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

06/03/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:48

Juntada de ato ordinatório

24/02/2025, 17:47

Juntada de Petição de contestação

04/02/2025, 18:43

Mandado devolvido cumprido

17/12/2024, 22:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/12/2024, 22:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:40

Decorrido prazo de POLO E QMARQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:40

Decorrido prazo de MICHELLE NAKAMICHI SAMEGIMA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de GUILHERME DE SOUZA TOLEDO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:24

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 17:02

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:00

Nomeado curador

28/11/2024, 15:11

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:44

Decorrido prazo de MICHELLE NAKAMICHI SAMEGIMA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 20:01

Publicado Edital em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:01

Juntada de certidão

12/07/2024, 15:36

Juntada de certidão

12/07/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 14:34

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

20/06/2024, 14:42

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/03/2024, 10:53

Recebidos os autos

26/03/2024, 10:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2024, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2024, 10:49

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2024, 10:49

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2024, 10:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/03/2024, 10:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para redistribuição

25/03/2024, 17:51

Decorrido prazo de GUILHERME DE SOUZA TOLEDO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de POLO E QMARQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:14

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2024, 13:27

Conclusos para decisão

05/03/2024, 16:50

Juntada de Petição de outras peças

27/11/2023, 13:10

Decorrido prazo de GUILHERME DE SOUZA TOLEDO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:00

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:03

Conclusos para despacho

31/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2023, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 15:51

Juntada de ato ordinatório

10/02/2023, 15:51

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2023, 10:32

Juntada de Petição de contestação

25/01/2023, 11:02

Mandado devolvido sem cumprimento

26/08/2022, 19:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/08/2022, 19:31

Mandado devolvido parcialmente cumprido

26/08/2022, 17:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/08/2022, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2022, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2022, 17:28

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 17:27

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 17:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/06/2022, 13:21

Juntada de Petição de réplica

25/04/2022, 09:58

Juntada de Petição de contestação

02/03/2022, 15:37

Decorrido prazo de GUILHERME DE SOUZA TOLEDO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:26

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GUILHERME DE SOUZA TOLEDO Advogado do(a) AUTOR: MIRELA PEREIRA GARCIA - SP378249 REU: MICHELLE NAKAMICHI SAMEGIMA, POLO E QMARQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Citem-se. Com a vinda da contestação, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001346-57.2021.4.03.6138 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos intime-se a parte autora para manifestar-se sobre eventuais preliminares e objeções ou documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, tornem conclusos para sentença. Intime-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

14/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:41

Conclusos para despacho

13/01/2022, 17:38

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/01/2022, 13:06

Recebidos os autos

07/01/2022, 13:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/01/2022, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2021, 15:04

Recebido pelo Distribuidor

10/12/2021, 15:04

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

10/12/2021, 15:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

10/12/2021, 15:01

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2021, 12:53

Juntada de certidão

25/11/2021, 12:53

Publicado Despacho em 25/11/2021.

25/11/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 13:36

Declarada incompetência

23/11/2021, 13:33

Conclusos para despacho

23/11/2021, 12:18

Juntada de certidão

23/11/2021, 12:17

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:14

Juntada de certidão

22/11/2021, 17:14

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/11/2021, 17:14

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 22:31

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2021, 22:31

Sentença

•22/08/2025, 17:50

Sentença

•21/08/2025, 11:49

Despacho de Inspeção

•26/05/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 17:47

Despacho

•28/11/2024, 17:00

Despacho

•28/11/2024, 15:11

Decisão

•06/03/2024, 13:27

Despacho

•01/08/2023, 16:03

Despacho

•01/08/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 15:51

Despacho

•13/01/2022, 18:41

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:46

Sentença

•22/08/2025, 17:50

Sentença

•21/08/2025, 11:49

Despacho de Inspeção

•26/05/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 17:47

Despacho

•28/11/2024, 17:00

Despacho

•28/11/2024, 15:11

Decisão

•06/03/2024, 13:27

Despacho

•01/08/2023, 16:03

Despacho

•01/08/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 15:51

Despacho

•13/01/2022, 18:41

Despacho

•23/11/2021, 13:36

Despacho

•23/11/2021, 13:33