Procedimento Comum Cível 0004460-23.2009.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004460-23.2009.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DA SILVA PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO PERES - SP196059 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistas às partes do(s) extrato(s) de pagamento de ofício(s) requisitório(s), processado(s) no Sistema PRECWEB, ressaltado o fato de que, não havendo o levantamento do numerário no prazo de dois anos, o(s) depósito(s) será(ão) estornado(s) à conta única do tesouro, nos termos da Lei n.º 13.463/2017. Os status PgTOTAL / PARCIAL LIBERADO indicam que os valores podem ser levantados independentemente de alvará. Comprovado o levantamento, ou nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, ao arquivo com baixa. Ribeirão Preto, 7 de outubro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004460-23.2009.4.03.6102

10/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2023, 16:36

Mero expediente

09/10/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

07/10/2023, 10:55

Mero expediente

07/08/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 12:25

Publicação

28/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE DA SILVA PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO PERES - SP196059 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Vistas às partes do(s) ofício(s) cadastrado(s) no Sistema PRECWEB, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação em contrário, proceda-se à validação e transmissão. Ribeirão Preto, 26 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004460-23.2009.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2023, 13:09

Ato ordinatório

23/05/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DA SILVA PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO PERES - SP196059 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em face do silêncio do autor quanto à impugnação apresentada pelo INSS, julgo a mesma procedente. Condeno o autor/exequente ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre a diferença entre os cálculos daquele e os apresentados pela Contadoria, ficando suspensa a sua exigibilidade em face do deferimento da justiça gratuita ao exequente. Providencie(m)-se o(s) cadastramento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) no Sistema PRECWEB, com vistas às partes no prazo de 5 (cinco) dias. Autorizo, desde logo, sejam utilizados os sistemas disponibilizados pela Justiça Federal para eventual pesquisa dos dados pessoais das partes envolvidas, visando o correto preenchimento dos ofícios em questão. No mais, não havendo manifestação em contrário, proceda-se à validação e transmissão. Intimem-se. Ribeirão Preto, 17 de maio de 2.023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004460-23.2009.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

18/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•10/10/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(69)