Embargos à Execução 5000204-36.2020.4.03.6111 - TRF3

Embargos à Execução 5000204-36.2020.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

12/05/2026, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2026, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2026, 16:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

10/01/2025, 21:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; dependência)

06/02/2024, 19:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/08/2023, 10:29

Por decisão judicial

17/08/2023, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000204-36.2020.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. Baixo os presentes autos da conclusão para sentença. Colhe-se do PJe que, conquanto sentenciada a Ação Anulatória nº 5016024-65.2019.4.03.6100, referido feito aguarda o julgamento de recurso. Não houve, portanto, trânsito em julgado. Já a Ação Anulatória nº 5014614-40.2017.4.03.6100 ainda não recebeu sentença. Diante disso, persevera a suspensão processual determinada no ID 264464187, até o decurso do prazo ali indicado. Mantenham-se, pois, os autos sobrestados. Intimem-se e cumpra-se. MARíLIA, 14 de agosto de 2023.

16/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2023, 09:57

Julgamento em Diligência

14/08/2023, 18:07

Conclusão (para julgamento)

06/06/2023, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E S P A C H O 3ª Vara Federal de Marília EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000204-36.2020.4.03.6111 Vistos. Digam as partes sobre o documento de ID 280470229, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Marília, 11 de maio de 2023.

19/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2023, 10:05

Documentos

Despacho

•16/08/2023, 00:00

—

Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; dependência)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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