Execução Fiscal 5025144-46.2020.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5025144-46.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 15:52

Desarquivamento

18/09/2023, 15:37

Baixa Definitiva

26/06/2023, 18:52

Trânsito em julgado

20/06/2023, 10:06

Publicação

28/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GAFISA S/A. Advogado do(a) EXECUTADO: VAGNER AUGUSTO NUNES - SP348957 S E N T E N Ç A Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, com vistas à satisfação do crédito constante nas Certidões de Dívida Ativa juntadas à exordial. Foi proferido despacho de citação (ID 44210168). A executada foi citada (ID 48699862). A exequente requereu a penhora de ativos financeiros por meio do sistema BacenJud (ID 51789268). A executada se manifestou, alegando ter quitado o débito e requerendo a extinção da execução (ID 55125882). A Exequente requereu a extinção do feito tendo em vista o pagamento integral do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC (ID 168538964). É a síntese do necessário. Decido. Diante da manifestação da Exequente e do documento id 238908174, que demonstra a extinção por pagamento das inscrições exequendas nºs 80 6 20 219382-90, 80 6 20 219383-70, 80 6 20 219384-51, 80 6 20 219385-32, 80 6 20 219386-13, 80 6 20 219388-85, 80 6 20 219389-66, 80 6 20 219390-08, 80 6 20 219391-80, 80 6 20 219392-61, 80 6 20 219393-42, 80 6 20 219394-23, 80 6 20 219395-04, 80 6 20 219397-76, 80 6 20 219398-57, 80 6 20 219399-38, 80 6 20 219400-06, 80 6 20 219401-97, 80 6 20 219402-78, 80 6 20 219403-59, 80 6 20 219405-10, 80 6 20 219407-82, 80 6 20 219408-63, 80 6 20 219410-88, 80 6 20 219411-69, 80 6 20 219409-44, 80 6 20 219387-02, 80 6 20 219396-95, 80 6 20 219404-30, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do item 16.4 da Resolução PRES n° 138/2017, condeno a empresa executada ao pagamento das custas processuais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5025144-46.2020.4.03.6182 Intime-se-a, por meio de seu advogado, a promover o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado e comprovado o recolhimento das custas processuais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

25/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2022, 09:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2022, 09:53

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 15:30

Mero expediente

24/11/2021, 16:12

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 00:35

Mero expediente

18/01/2021, 16:18

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 14:00

Remessa (outros motivos)

11/01/2021, 17:26

Documentos

Sentença

•25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GAFISA S/A. Advogado do(a) EXECUTADO: VAGNER AUGUSTO NUNES - SP348957 S E N T E N Ç A Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, com vistas à satisfação do crédito constante nas Certidões de Dívida Ativa juntadas à exordial. Foi proferido despacho de citação (ID 44210168). A executada foi citada (ID 48699862). A exequente requereu a penhora de ativos financeiros por meio do sistema BacenJud (ID 51789268). A executada se manifestou, alegando ter quitado o débito e requerendo a extinção da execução (ID 55125882). A Exequente requereu a extinção do feito tendo em vista o pagamento integral do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC (ID 168538964). É a síntese do necessário. Decido. Diante da manifestação da Exequente e do documento id 238908174, que demonstra a extinção por pagamento das inscrições exequendas nºs 80 6 20 219382-90, 80 6 20 219383-70, 80 6 20 219384-51, 80 6 20 219385-32, 80 6 20 219386-13, 80 6 20 219388-85, 80 6 20 219389-66, 80 6 20 219390-08, 80 6 20 219391-80, 80 6 20 219392-61, 80 6 20 219393-42, 80 6 20 219394-23, 80 6 20 219395-04, 80 6 20 219397-76, 80 6 20 219398-57, 80 6 20 219399-38, 80 6 20 219400-06, 80 6 20 219401-97, 80 6 20 219402-78, 80 6 20 219403-59, 80 6 20 219405-10, 80 6 20 219407-82, 80 6 20 219408-63, 80 6 20 219410-88, 80 6 20 219411-69, 80 6 20 219409-44, 80 6 20 219387-02, 80 6 20 219396-95, 80 6 20 219404-30, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do item 16.4 da Resolução PRES n° 138/2017, condeno a empresa executada ao pagamento das custas processuais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5025144-46.2020.4.03.6182 Intime-se-a, por meio de seu advogado, a promover o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado e comprovado o recolhimento das custas processuais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

25/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(17)