Execução Fiscal 0005516-40.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

RESTAURANTE FUENTES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA

OAB/SP 111074·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/02/2024, 15:10

Por decisão judicial

27/02/2024, 15:09

Mero expediente

02/02/2024, 18:50

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 11:20

Expedida/certificada

16/01/2024, 14:09

Mero expediente

19/10/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 13:47

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE FUENTES LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA - SP111074 D E S P A C H O Diante da improcedência dos embargos opostos pela parte executada, determino que se oficie a agência 2527 da Caixa Econômica Federal, solicitando a transformação em pagamento definitivo do valor depositado na conta 5230-4, disponibilizando para imputação ao DEBCAD 364507764. Com a resposta, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005516-40.2012.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se o exequente para as providências necessárias, bem como para manifestação sobre o prosseguimento do feito. Int. SãO PAULO, 23 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

24/03/2022, 11:10

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2021, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2021, 15:09

Por decisão judicial

02/04/2020, 21:33

Todas as movimentações(44)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/02/2024, 15:10

Por decisão judicial

27/02/2024, 15:09

Mero expediente

02/02/2024, 18:50

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 11:20

Expedida/certificada

16/01/2024, 14:09

Documentos

•25/03/2022, 00:00

Mero expediente

19/10/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 13:47

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE FUENTES LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA - SP111074 D E S P A C H O Diante da improcedência dos embargos opostos pela parte executada, determino que se oficie a agência 2527 da Caixa Econômica Federal, solicitando a transformação em pagamento definitivo do valor depositado na conta 5230-4, disponibilizando para imputação ao DEBCAD 364507764. Com a resposta, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005516-40.2012.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se o exequente para as providências necessárias, bem como para manifestação sobre o prosseguimento do feito. Int. SãO PAULO, 23 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

24/03/2022, 11:10

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2021, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2021, 15:09

Por decisão judicial

02/04/2020, 21:33

Expedida/certificada

26/03/2020, 17:56

Mero expediente

25/03/2020, 17:07

Conclusão (para despacho)

25/03/2020, 16:32

Expedida/certificada

29/10/2019, 16:28

Remessa (outros motivos)

25/10/2019, 17:15

Mero expediente

18/10/2019, 09:53

Conclusão (para despacho)

08/09/2019, 16:06

Recebimento

07/08/2019, 13:09

Entrega em carga/vista

02/07/2019, 09:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/06/2019, 10:44

Recebimento

07/01/2019, 13:37

Entrega em carga/vista

11/12/2018, 10:07

Recebimento

02/10/2018, 12:35

Entrega em carga/vista

04/09/2018, 09:38

Recebimento

26/04/2018, 11:26

Entrega em carga/vista

10/04/2018, 09:20

Recebimento

09/01/2018, 13:34

Entrega em carga/vista

05/12/2017, 09:06

Recebimento

19/09/2017, 15:05

Entrega em carga/vista

14/09/2017, 12:31

Petição (Petição (outras))

17/08/2016, 16:19

Conclusão (para despacho)

11/02/2014, 09:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2014, 10:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2014, 09:52

Recebimento

29/01/2014, 14:25

Entrega em carga/vista

15/01/2014, 14:46

Mero expediente

30/11/2012, 18:14

Conclusão (para despacho)

29/11/2012, 17:44

Distribuição (sorteio)

20/09/2012, 11:23