Execução Fiscal 0002616-02.2000.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA ANDRADE MACHIONI PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP 149284·CPF·Representa: Réu

JARBAS ANDRADE MACHIONI

OAB/SP 61762·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

METALCOR TINTAS E VERNIZES METALGRAFICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 19:33

Juntada de certidão

27/02/2023, 19:32

Juntada de traslado de cópias

23/01/2023, 09:30

Juntada de traslado de cópias

23/01/2023, 09:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/01/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 11:21

Juntada de certidão

02/12/2022, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de METALCOR TINTAS E VERNIZES METALGRAFICOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/02/2022, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2022, 17:27

Juntada de certidão

10/02/2022, 17:26

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 08:43

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 19:33

Juntada de certidão

27/02/2023, 19:32

Juntada de traslado de cópias

23/01/2023, 09:30

Juntada de traslado de cópias

23/01/2023, 09:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Documentos

Traslado de cópias

•23/01/2023, 09:30

Despacho

•13/01/2022, 18:47

20/01/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 11:21

Juntada de certidão

02/12/2022, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de METALCOR TINTAS E VERNIZES METALGRAFICOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/02/2022, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2022, 17:27

Juntada de certidão

10/02/2022, 17:26

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALCOR TINTAS E VERNIZES METALGRAFICOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: RITA DE CASSIA ANDRADE MACHIONI PEREIRA DOS SANTOS - SP149284, JARBAS ANDRADE MACHIONI - SP61762 D E S P A C H O Tendo em vista o certificado pela Secretaria da Vara, intimem-se as partes para que procedam à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los imediatamente. Independentemente do prazo acima assinalado, ficam, ainda, cientes de todo o processado e da cessação da suspensão dos prazos processuais a partir da intimação deste despacho, conforme a Resolução da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, vigente na data da digitalização (Art. 2º, inciso IV da Resolução nº 275/2019 ou Art. 3º, Inciso V da Resolução nº 354/2020 ou Art. 3º, Inciso IV da Resolução nº 418/2021). Considerando que a tramitação da presente demanda está se dando nos autos da Execução Fiscal n.º 0002615-17.20004036119 (processo “piloto”), prossigo despachando naqueles autos. Ressalta-se à(s) parte(s) para que direcione(m) eventuais petições àqueles autos, inclusive das planilhas atualizadas das CDAs em discussão neste feito, a fim de não causar tumulto processual. Com a finalidade de facilitar a análise dos autos, determino o traslado integral deste feito para o processo “piloto”. Em seguida, arquivem-se estes autos por sobrestamento (tramitação pelo “piloto”). Intimem-se. 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Salgado Filho, 2050, Jd Santa Mena, Guarulhos-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002616-02.2000.4.03.6119

14/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 18:47

Conclusos para despacho

13/01/2022, 17:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/01/2022, 17:40

Juntada de certidão

13/01/2022, 17:40

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

13/01/2022, 17:40

Apensado ao processo 0002615-17.2000.4.03.6119

13/01/2022, 17:37

Juntada de Petição de documento digitalizado

26/10/2021, 20:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

20/10/2021, 14:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.230/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

30/09/2021, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITAÇÃO PELO PILOTO Complemento Livre:

11/02/2019, 10:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/08/2014, 14:06

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

28/08/2014, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO

28/08/2014, 14:06

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

26/08/2014, 14:36

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

25/08/2014, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/03/2011, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 13927 * 11032011 Complemento Livre:

25/02/2011, 13:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/02/2011, 13:46

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 2000.61.19.002615-8

24/09/2009, 10:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROSSEGUINDO PELO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: EX FISCAL 200061190026158

24/09/2009, 10:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2009, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: LOTE 11763 - 10082009 Complemento Livre:

04/08/2009, 10:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/08/2009, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/05/2009, 14:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/05/2009, 10:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROSSEGUINDO PELO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: EX FISCAL 200061190026158

25/02/2008, 15:29

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

26/06/2007, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/06/2007, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA DE CARGA PARA PFN EM 18/06/2007 Complemento Livre:

18/06/2007, 10:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/06/2007, 16:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PRAZO EDITAL INT

07/02/2006, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO AG. ANALISE SETEMBRO

27/09/2005, 11:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/09/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA FN

09/09/2005, 13:22

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO

08/07/2005, 11:16

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 98

13/02/2001, 10:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/02/2001, 11:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2000, 11:40

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/02/2000, 17:29