Monitória 5000586-89.2016.4.03.6104 - TRF3

Monitória 5000586-89.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2022, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2022, 15:02

Julgamento em Diligência

03/08/2022, 15:02

Ato ordinatório

22/06/2022, 14:26

Trânsito em julgado

02/06/2022, 18:38

Julgamento em Diligência

11/05/2022, 14:32

Publicação

28/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 REU: VANDERLEI DA SILVA TURTERA - ME, VANDERLEI DA SILVA TURTERA Advogado do(a) REU: KARL HEINZ WEISS PEREIRA - SP303753 Advogado do(a) REU: KARL HEINZ WEISS PEREIRA - SP303753 ATO ORDINATÓRIO Documento id. 242196554 e ss.: ciência às partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 24 de março de 2022. 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000586-89.2016.4.03.6104 - MONITÓRIA (40)

25/03/2022, 00:00

Publicação

09/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 REU: VANDERLEI DA SILVA TURTERA - ME, VANDERLEI DA SILVA TURTERA Advogado do(a) REU: KARL HEINZ WEISS PEREIRA - SP303753 Advogado do(a) REU: KARL HEINZ WEISS PEREIRA - SP303753 ATO ORDINATÓRIO Documento id. 239720483 e ss.: ciência às partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 7 de fevereiro de 2022. 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000586-89.2016.4.03.6104 - MONITÓRIA (40)

08/02/2022, 00:00

Publicação

10/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 REU: VANDERLEI DA SILVA TURTERA - ME, VANDERLEI DA SILVA TURTERA Advogado do(a) REU: KARL HEINZ WEISS PEREIRA - SP303753 Advogado do(a) REU: KARL HEINZ WEISS PEREIRA - SP303753 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 6 de novembro de 2021. Intimação - MONITÓRIA (40) Nº 5000586-89.2016.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos

09/11/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 REU: VANDERLEI DA SILVA TURTERA - ME, VANDERLEI DA SILVA TURTERA Advogado do(a) REU: KARL HEINZ WEISS PEREIRA - SP303753 Advogado do(a) REU: KARL HEINZ WEISS PEREIRA - SP303753 D E S P A C H O Preliminarmente, cumpra-se o determinado na sentença id 53056941, procedendo-se o cancelamento do alvará de levantamento, certificando-se nos autos. Após, nos termos do Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenaria dos Juizados Especiais Federais, de 24/04/2020, emitido em virtude das limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil em razão das medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), bem como das dificuldades que as partes e advogados têm enfrentado para levantar os valores depositados a título de ordens de pagamento - Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e Precatórios - devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações, expeça-se ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do CPC, dos valores depositados relativo aos honorários contratuais. Antes da expedição do ofício de transferência eletrônica, porém, considerada as novas exigências que têm sido feitas pela CEF em diversos feitos, no sentido de que "a partir de 05/11/2020, o processo de Autenticação/Levantamento de RPV/Precatórios e Depósitos Judiciais só poderá ser efetuado mediante a apresentação de um número de documento de identificação do sacador e o seu respectivo órgão expedidor", apresente o exequente as informações necessárias. Cumprida a determinação supra, oficie-se à CEF para que proceda a transferência eletrônica dos valores depositados na conta n. 86401484-4 (id 53031689), da agência n. 2206, que deverão ser atualizados monetariamente, para a conta indicada pelo exequente na petição id 53310566 em favor de Karl Heinz Weiss Pereira (CPF 341.846.138-70), Banco do Brasil, Agência: 3145-3, Conta Corrente: 23765-5, com dedução de alíquota de de imposto de renda, caso haja incidência. O ofício deverá indicar o número do documento de identificação do sacador e o seu respectivo órgão expedidor. Instrua-se o oficio com cópia da presente decisão. No mais, ciência ao exequente do depósito relativo às custas processuais efetuado pela CEF (id 54296933) para que requeira o que de direito. Int. Santos, 02 de junho de 2021. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal MONITÓRIA (40) Nº 5000586-89.2016.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos

02/07/2021, 00:00

22/06/2021, 00:00

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 REU: VANDERLEI DA SILVA TURTERA - ME, VANDERLEI DA SILVA TURTERA Advogado do(a) REU: KARL HEINZ WEISS PEREIRA - SP303753 Advogado do(a) REU: KARL HEINZ WEISS PEREIRA - SP303753 Sentença Tipo "C" S E N T E N Ç A MONITÓRIA (40) Nº 5000586-89.2016.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos Vistos em inspeção. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL propôs a presente ação monitória, em face de WANDERLEI DA SILVA TURTERA ME e WANDERELEI DA SILVA TURTERA, objetivando o recebimento de valores decorrentes do inadimplemento contratual. Com a inicial, vieram procuração e documentos. Realizada audiência de tentativa de conciliação, as partes acordaram a suspensão do feito por 12 (doze) meses com o pagamento de parcelas mensais (id 3275691). Decorrido o lapso de tempo da suspensão, foi realizada nova audiência de conciliação, a qual restou infrutífera (id 12009248). O executado requereu nova suspensão do feito, o que foi deferido ante a concordância expressa da exequente (id 17427236). Decorrido o prazo, a CEF noticiou que as partes se compuseram extrajudicialmente e requereu a extinção do feito (id 43333549). O executado requereu o levantamento dos depósitos efetuados nos autos (id 43508154), tendo o pedido sido deferido. Foi facultado ao executado a opção pela expedição de ofício de transferência eletrônica. Nesse caso deveria informar os dados necessários para possibilitar a expedição (id 44431415). Ante o silêncio do executado foi expedido alvará de levantamento (id 46244903). Cientificado, não houve levantamento dos valores pelo executado. É o relatório. DECIDO. No caso em tela, a autora noticiou a formalização de acordo extrajudicial, que abrangeu o objeto da presente ação. Destarte, patente a perda do interesse no prosseguimento da demanda. Neste contexto, julgo extinta a ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em honorários, tendo em vista ausência de citação. Custas a cargo da autora. Tendo expirado o prazo de validade do Alvará de Levantamento id 46244903, proceda a Secretaria o seu cancelamento. Requeira o executado o que de direito quanto ao numerário depositado nos autos. P.R.I. Santos, 07 de maio de 2021. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal

10/05/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Julgamento em Diligência

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Julgamento em Diligência

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(87)