Monitória 0017557-86.2015.4.03.6100 - TRF3

Monitória 0017557-86.2015.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 14:26

Ato ordinatório

23/05/2024, 13:05

Expedida/certificada

23/04/2024, 15:36

Mero expediente

18/04/2024, 09:18

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 19:15

Publicação

04/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607, NEI CALDERON - SP114904-A, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 Pólo Passivo REU: ALLAN APARECIDO PINHEIRO GARCIA Outros Participantes Valor da Causa: R$ 37.974,47 Data da Distribuição: 01/09/2015 00:00:00 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no inciso I do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, fica a parte autora intimada a comprovar o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma prevista pela Resolução n.º 138, de 06 de julho de 2017, sob pena de encaminhamento dos elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996). São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: [email protected] 5ª Vara Cível Federal de São Paulo MONITÓRIA (40) n. 0017557-86.2015.4.03.6100 Pólo Ativo

01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/02/2024, 16:12

Trânsito em julgado

15/02/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607, NEI CALDERON - SP114904-A, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REU: ALLAN APARECIDO PINHEIRO GARCIA S E N T E N Ç A MONITÓRIA (40) Nº 0017557-86.2015.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação monitória proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de ALLAN APARECIDO PINHEIRO GARCIA. Juntou documentos. O executado foi citado, conforme certidão de fl. 39 do ID 13936912. Os autos foram digitalizados. Após algumas outras diligências nos autos, a CEF informou que as partes celebraram acordo extrajudicial, razão pela qual requereu a extinção da ação (ID 305206295). Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. A notícia de que as partes celebraram acordo extrajudicial revela a ausência superveniente de interesse de agir quanto ao prosseguimento da ação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pela CEF. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista o acordo celebrado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Tiago Bitencourt De David Juiz Federal Substituto

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/11/2023, 18:53

Ausência das condições da ação

27/11/2023, 14:04

Conclusão (para despacho)

26/11/2023, 16:44

Expedida/certificada

16/10/2023, 17:27

Documentos

Ato ordinatório

•01/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Ausência das condições da ação

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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