Procedimento Comum Cível 0026958-22.2009.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0026958-22.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO MARTOS TOLEDO, DAVI PEREIRA, JACYRO GRAMULIA JUNIOR, JAIME ELIAS ESCUDEIRO PERES, JOSE DE CASTRO MARCONDES JUNIOR, MARIA HELENA DE SOUZA MORETTO DE OLIVEIRA, NARCISO MESCHIATTI FILHO, NEUSA MARIA DE SOUSA CABRAL, PAULO CANIL, MARIZA AKIKO HORIKAWA KATAGIRI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGERIO RAMIRES - SP186202 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAROLINE MACHADO RIZZO - SP243178 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Diante da sentença de extinção transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. Int. SãO PAULO, 22 de abril de 2026. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026958-22.2009.4.03.6100

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO MARTOS TOLEDO, DAVI PEREIRA, JACYRO GRAMULIA JUNIOR, JAIME ELIAS ESCUDEIRO PERES, JOSE DE CASTRO MARCONDES JUNIOR, MARIA HELENA DE SOUZA MORETTO DE OLIVEIRA, NARCISO MESCHIATTI FILHO, NEUSA MARIA DE SOUSA CABRAL, PAULO CANIL, MARIZA AKIKO HORIKAWA KATAGIRI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGERIO RAMIRES - SP186202 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAROLINE MACHADO RIZZO - SP243178 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Oficie-se à Vivest para que cesse a realização dos depósitos judiciais referente ao Imposto de Renda incidente sobre os benefícios recebidos por Jacyro Gramulia Junior, CPF nº 883.0137.138-68. Int. SãO PAULO, 9 de março de 2026. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026958-22.2009.4.03.6100

17/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/10/2023, 08:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2023, 08:05

Trânsito em julgado

26/10/2023, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO MARTOS TOLEDO, DAVI PEREIRA, JACYRO GRAMULIA JUNIOR, JAIME ELIAS ESCUDEIRO PERES, JOSE DE CASTRO MARCONDES JUNIOR, MARIA HELENA DE SOUZA MORETTO DE OLIVEIRA, NARCISO MESCHIATTI FILHO, NEUSA MARIA DE SOUSA CABRAL, PAULO CANIL, MARIZA AKIKO HORIKAWA KATAGIRI Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINE MACHADO RIZZO - SP243178, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Expeça-se certidão para fins de levantamento, conforme requerido. Após, publique-se o presente despacho dando ciência da expedição. Decorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado da sentença id nº 300802846 e arquivem-se os autos. Int. SãO PAULO, 9 de outubro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026958-22.2009.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2023, 07:53

Mero expediente

09/10/2023, 13:53

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 12:19

Publicação

15/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO MARTOS TOLEDO, DAVI PEREIRA, JACYRO GRAMULIA JUNIOR, JAIME ELIAS ESCUDEIRO PERES, JOSE DE CASTRO MARCONDES JUNIOR, MARIA HELENA DE SOUZA MORETTO DE OLIVEIRA, NARCISO MESCHIATTI FILHO, NEUSA MARIA DE SOUSA CABRAL, PAULO CANIL, MARIZA AKIKO HORIKAWA KATAGIRI Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINE MACHADO RIZZO - SP243178, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026958-22.2009.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, documentos ids nºs. 296448673, 296448674, 296448675, 296448676, 296448677, 296448679, 296448680, 296448681, 29644882, 296448683, 296448684, 296448685 e 296448686 conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os pagamentos referente aos valores principais, de honorários advocatícios e de ressarcimento de custas encontram-se liberados para levantamentos diretamente na Instituição Bancária. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 13 de setembro de 2023.

14/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/09/2023, 16:53

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO MARTOS TOLEDO, DAVI PEREIRA, JACYRO GRAMULIA JUNIOR, JAIME ELIAS ESCUDEIRO PERES, JOSE DE CASTRO MARCONDES JUNIOR, MARIA HELENA DE SOUZA MORETTO DE OLIVEIRA, NARCISO MESCHIATTI FILHO, NEUSA MARIA DE SOUSA CABRAL, PAULO CANIL, MARIZA AKIKO HORIKAWA KATAGIRI Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, ROGERIO RAMIRES - SP186202 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Nos termos do acórdão transitado em julgado nos autos dos Embargos à Execução nº 0000948-96.2013.403.6100, foi acolhido os cálculos elaborados pela União Federal relativamente aos autores Antonio Martos Toledo e Neusa Maria Souza Cabral, reconhecido a ausência de saldo de imposto de renda a restituir relativamente aos demais autores e mantendo o acolhimento dos cálculos da Contadoria Judicial quanto ao valor dos honorários advocatícios e das custas judiciais. Os autos foram remetidos para a Contadoria Judicial, que atualizou os cálculos, documento id nº 253796132. Instada, a parte exequente concorda com os valores apresentados para Antonio Martos Toledo e Neusa Maria de Sousa Cabral e com os valores a título de reembolso de custas, discordando dos cálculos referente honorários advocatícios, requerendo a aplicação de juros de mora, conforme manifestação de id nº 256355483. O exequente concorda com os valores atualizados, conforme manifestação de id nº 255795253. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026958-22.2009.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Diante do exposto, HOMOLOGO os seguintes valores: - R$ 25.739,06, a título de principal para Antonio Martos Toledo, - R$ 1.658,45, a título de principal para Neusa Maria de Sousa Cabral e - R$ 4.089,73, a título de ressarcimento de custas. Expeçam-se os ofícios requisitórios. No tocante aos honorários advocatícios, expeça-se o ofício requisitório no valor homologado nos autos dos Embargos à Execução. Dê-se vista às partes para requererem o que de direito. Em nada sendo requerido, tornem os autos para transmissão via eletrônica dos referidos ofícios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. SãO PAULO, na data da assinatura.

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO MARTOS TOLEDO, DAVI PEREIRA, JACYRO GRAMULIA JUNIOR, JAIME ELIAS ESCUDEIRO PERES, JOSE DE CASTRO MARCONDES JUNIOR, MARIA HELENA DE SOUZA MORETTO DE OLIVEIRA, NARCISO MESCHIATTI FILHO, NEUSA MARIA DE SOUSA CABRAL, PAULO CANIL, MARIZA AKIKO HORIKAWA KATAGIRI Advogados do(a) EXEQUENTE: ROGERIO RAMIRES - SP186202, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROGERIO RAMIRES - SP186202, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROGERIO RAMIRES - SP186202, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROGERIO RAMIRES - SP186202, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROGERIO RAMIRES - SP186202, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROGERIO RAMIRES - SP186202, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROGERIO RAMIRES - SP186202, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROGERIO RAMIRES - SP186202, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROGERIO RAMIRES - SP186202, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROGERIO RAMIRES - SP186202, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026958-22.2009.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte interessada para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Oficie-se à Fundação CESP solicitando que cesse a realização dos depósitos judiciais. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração dos cálculos nos termos do julgado nos autos dos Embargos à Execução (ID 76558398). Int. SãO PAULO, 22 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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