Execução de Título Extrajudicial 0003998-56.2015.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704

·

CPF

·

Representa: Autor

RENATA PINHEIRO GAMITO

OAB/SP 226247·CPF·Representa: Autor

RENATA PINHEIRO GAMITO

OAB/MG 184036·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

14/05/2026, 18:30

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 18:36

Mero expediente

11/02/2026, 20:33

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 18:53

Expedida/certificada

03/07/2025, 15:48

Mero expediente

11/03/2025, 12:46

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2024, 14:24

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

19/12/2023, 19:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/04/2023, 08:51

Execução frustrada

17/04/2023, 08:51

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:42

Mero expediente

22/02/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 13:33

Todas as movimentações(95)

Ato ordinatório

14/05/2026, 18:30

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 18:36

Mero expediente

11/02/2026, 20:33

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 18:53

Expedida/certificada

03/07/2025, 15:48

Documentos

•25/03/2022, 00:00

Mero expediente

11/03/2025, 12:46

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2024, 14:24

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

19/12/2023, 19:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/04/2023, 08:51

Execução frustrada

17/04/2023, 08:51

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:42

Mero expediente

22/02/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2022, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2022, 13:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2022, 12:58

Execução frustrada

12/05/2022, 12:58

Ato ordinatório

03/05/2022, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, RENATA PINHEIRO GAMITO - SP226247 EXECUTADO: FERNANDO DE CAMPOS LEMES - ME, FERNANDO DE CAMPOS LEMES D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0003998-56.2015.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Indefiro a expedição de nova ordem de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, tendo em vista que a diligências já foi efetuada e restou negativa. A reiteração de pedido de bloqueio eletrônico, em prazo inferior a 2 (dois) anos, deverá se dar com a comprovação da existência do bem. Assim, tendo em vista que nada mais foi requerido, determino a suspensão da execução, com o sobrestamento do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int.

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

23/03/2022, 17:03

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2022, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2022, 16:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/09/2021, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, RENATA PINHEIRO GAMITO - MG184036 EXECUTADO: FERNANDO DE CAMPOS LEMES - ME, FERNANDO DE CAMPOS LEMES D E S P A C H O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0003998-56.2015.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Defiro o requerido pela parte exequente, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Assim, determino a suspensão da execução, com o sobrestamento do feito, até manifestação da parte interessada. Intime-se.

16/08/2021, 00:00

Execução frustrada

13/08/2021, 15:32

Mero expediente

13/08/2021, 15:32

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 09:42

Julgamento em Diligência

07/07/2021, 11:31

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, RENATA PINHEIRO GAMITO - MG184036 EXECUTADO: FERNANDO DE CAMPOS LEMES - ME, FERNANDO DE CAMPOS LEMES D E S P A C H O Providencie a Serventia o cadastramento do segredo de justiça até o cumprimento da ordem de transmissão determinada neste despacho. Após, providencie a exclusão do sigilo, a fim de permitir, então, o acesso às partes. Observando-se a ordem de preferência de penhora definida no art. 835 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 13.105/2015, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0003998-56.2015.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto DEFIRO, em relação à parte executada FERNANDO DE CAMPOS LEMES - ME (CNPJ n. 12.974.947/0001-82) e FERNANDO DE CAMPOS LEMES (CPF n. 159.997.678-14) o bloqueio, pelo sistema SISBAJUD, de ativos financeiros até o montante do valor exequendo, qual seja R$ 78.572,04, devendo ser liberados os valores irrisórios, notadamente aqueles que seriam absorvidos pelas custas processuais, a teor do que dispõe o artigo 836 do CPC, bem como aqueles inferiores a R$ 300,00, nos termos do Ofício Jurir/Bu n. 001/2019/RP, arquivado na Secretaria deste Juízo; não sendo essas hipóteses, acima elencadas, de imediato levantamento, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade do valor, requerendo o que de direito. Sem prejuízo do prazo da parte executada, intime-se, também, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, formalize requerimento em relação aos valores eventualmente bloqueados. A ausência de requerimento sobre eventual valor bloqueado será interpretada como desinteresse por ele, devendo a Secretaria, em seguida, providenciar o desbloqueio. Cumpra-se. Intimem-se.

28/06/2021, 00:00

Mero expediente

18/05/2021, 19:29

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, RENATA PINHEIRO GAMITO - MG184036 EXECUTADO: FERNANDO DE CAMPOS LEMES - ME, FERNANDO DE CAMPOS LEMES D E S P A C H O Regularize a parte exequente a sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecendo instrumento de procuração ou substabelecimento às subscritoras da petição Id 52649121, sob pena de exclusão da referida petição do sistema do PJe e, ainda, suspensão da execução, com o sobrestamento do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, conforme anteriormente determinado. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0003998-56.2015.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

04/05/2021, 00:00

Mero expediente

03/05/2021, 16:30

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 10:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/05/2021, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2021, 10:36

Ato ordinatório

14/05/2020, 13:10

Por decisão judicial

17/12/2019, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2019, 07:00

Mero expediente

08/10/2019, 13:54

Conclusão (para despacho)

08/10/2019, 11:55

Remessa (em diligência)

17/09/2019, 11:37

de Conciliação (Juiz(a); designada; conciliação)

13/08/2019, 12:18

Remessa (outros motivos)

09/08/2019, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2019, 07:00

Julgamento em Diligência

01/08/2019, 12:24

Conclusão (para despacho)

01/08/2019, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2019, 07:00

Mero expediente

01/05/2019, 07:28

Conclusão (para despacho)

30/04/2019, 18:27

Remessa (outros motivos)

26/02/2019, 16:24

Mero expediente

18/02/2019, 14:47

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 14:35

Recebimento

24/01/2019, 10:16

Entrega em carga/vista

08/01/2019, 13:40

Mudança de Classe Processual (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)

07/12/2018, 10:22

Determinação

29/11/2018, 14:27

Mero expediente

29/11/2018, 14:02

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 14:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 15:19

Determinação

11/09/2018, 13:50

Mero expediente

11/09/2018, 13:36

Conclusão (para despacho)

29/05/2018, 10:33

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 16:49

Recebimento

23/05/2018, 18:13

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 10:59

Mero expediente

23/03/2018, 14:24

Conclusão (para despacho)

19/12/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 11:46

Recebimento

20/10/2017, 15:11

Entrega em carga/vista

16/10/2017, 14:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/07/2017, 13:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2017, 16:52

Determinação

03/11/2016, 11:32

Mero expediente

28/10/2016, 16:08

Conclusão (para despacho)

23/06/2016, 15:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2016, 15:53

Petição (Petição (outras))

23/06/2016, 15:53

Petição (Petição (outras))

23/06/2016, 15:52

Recebimento

31/05/2016, 09:57

Entrega em carga/vista

24/05/2016, 11:32

Determinação

10/05/2016, 11:57

Mero expediente

10/05/2016, 11:50

Conclusão (para despacho)

05/05/2016, 15:27

Determinação

07/05/2015, 15:50

Conclusão (para despacho)

23/04/2015, 16:53

Distribuição (sorteio)

16/04/2015, 13:46

Despacho

•16/08/2021, 00:00

•28/06/2021, 00:00

•04/05/2021, 00:00