Procedimento Comum Cível 0015716-11.2009.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0015716-11.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

15/05/2024, 12:01

Baixa Definitiva

30/04/2024, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 12:22

Trânsito em julgado

30/04/2024, 12:20

Publicação

05/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INGRED FELIX SILVERIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARICELIA CARLOS DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE HELIO ALVES - SP65561 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015716-11.2009.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em sentença. Em face do cumprimento da obrigação de pagar, conforme extrato(s) de pagamento de ofício(s) requisitório(s) no ID nº. 249409097 e ID nº. 311298846; do despacho de ID nº. 311298847, e da ausência de impugnação idônea da parte exequente, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO do julgado, que condenou a autarquia previdenciária a conceder à parte autora benefício de auxílio-reclusão (135.238.201-3), desde a data de recolhimento à prisão de Marcondes Felix da Silva, em 12-12-1993. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/03/2024, 11:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/02/2024, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/02/2024, 17:06

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INGRED FELIX SILVERIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARICELIA CARLOS DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE HELIO ALVES - SP65561 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015716-11.2009.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SÃO PAULO, 10 de janeiro de 2024.

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/01/2024, 17:16

Mero expediente

10/01/2024, 10:56

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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