Execução Fiscal 0023139-44.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2017

Valor da Causa

R$ 97.049,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA

OAB/SP 260866·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DA SILVEIRA

OAB/SP 228114·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA

OAB/SP 146664·CPF·Representa: Réu

NELSON CARNEIRO

CPF·Representa: Réu

MAURICIO TASSINARI FARAGONE

OAB/SP 131208·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

CAPITOLIO COM REPR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CAPITOLIO COM REPR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA

OAB/SP 260866·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DA SILVEIRA

OAB/SP 228114·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA

OAB/SP 146664·CPF·Representa: Réu

NELSON CARNEIRO

CPF·Representa: Réu

MAURICIO TASSINARI FARAGONE

OAB/SP 131208·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO

OAB/SP 272698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 374/2023

01/08/2023, 14:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.374/2023 (1a. Vara) (Galpão JF)

22/06/2023, 10:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/06/2023, 09:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2023, 15:43

Decorrido prazo de CAPITOLIO COM REPR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 10:56

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 12:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/02/2023, 18:17

Decorrido prazo de CAPITOLIO COM REPR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:13

Conclusos para despacho

27/10/2022, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:02

Todas as movimentações(64)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 374/2023

01/08/2023, 14:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.374/2023 (1a. Vara) (Galpão JF)

22/06/2023, 10:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/06/2023, 09:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2023, 15:43

Decorrido prazo de CAPITOLIO COM REPR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 20/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•23/02/2023, 12:33

Despacho

•03/02/2023, 18:17

21/03/2023, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 10:56

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 12:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/02/2023, 18:17

Decorrido prazo de CAPITOLIO COM REPR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:13

Conclusos para despacho

27/10/2022, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:02

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:29

Juntada de certidão

05/10/2022, 16:17

Juntada de certidão

29/09/2022, 17:19

Juntada de Petição de substabelecimento

27/07/2022, 11:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2022, 17:40

Conclusos para decisão

02/02/2022, 18:38

Decorrido prazo de CAPITOLIO COM REPR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

31/01/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 08:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.19/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/01/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 14:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: BAIXA 133/21

18/01/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAPITOLIO COM REPR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA - SP260866 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUCIANA DA SILVEIRA - SP228114 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA - SP146664 ATO ORDINATÓRIO Fica a Executada intimada da digitalização dos autos, bem como para, querendo, conferir os documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, o processo será concluso para apreciação do pedido de fl. 40, ID nº 171012357. São Paulo, 13 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0023139-44.2017.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:44

Juntada de ato ordinatório

13/01/2022, 18:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/01/2022, 18:42

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

13/01/2022, 18:41

Juntada de certidão

13/01/2022, 18:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/01/2022, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2021, 09:54

Juntada de Petição de outros documentos

07/12/2021, 13:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/11/2021, 12:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CARGA FN PARA DIGITALIZACAO

23/11/2021, 12:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: METADADOS PARA O PJE A PEDIDO DA EXEQUENTE

23/11/2021, 11:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000012213 Complemento Livre: DESARQUIVADOS

23/11/2021, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO ARQUIVO

23/11/2021, 08:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

23/11/2021, 08:22

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 23/11/2021 PedidoJF: 910-1/2021 Prot: 382211123001618

23/11/2021, 08:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 8/2018 (1a. Vara)

08/02/2018, 17:08

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.8/2018 (1a. Vara)

31/01/2018, 10:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 196/199

19/01/2018, 09:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/01/2018, 16:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/01/2018, 15:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2017, 12:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820111109 Complemento Livre: CLS 396

09/10/2017, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 07:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/10/2017, 07:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/09/2017, 13:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890059257 Complemento Livre: CARGA URG

15/09/2017, 13:13

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

12/09/2017, 13:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: RET AR AGOSTO*

09/08/2017, 08:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/08/2017, 08:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/08/2017, 11:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2017, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

07/08/2017, 11:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/08/2017, 08:12

Decisão

•05/10/2022, 16:29

Decisão

•07/06/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 18:44

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 18:43