Procedimento Comum Cível 5002593-74.2017.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002593-74.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2022, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2022, 12:55

Trânsito em julgado

29/11/2022, 12:54

Publicação

29/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISABETE MIYUKI SUGUIHARA - SP125258, HELIO MIGUEL DA SILVA - SP120597 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002593-74.2017.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.

28/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/09/2022, 19:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2022, 19:23

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISABETE MIYUKI SUGUIHARA - SP125258, HELIO MIGUEL DA SILVA - SP120597 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID retro: Ciência às partes da reativação dos autos e do(s) depósito(s) efetivado(s) em conta remunerada e individualizada de instituição bancária oficial, nos termos da Resolução nº 458/2017 – CJF, com a advertência de que os valores não levantados no prazo de 2 dois anos serão estornados, na forma como preceitua o art. 2º da Lei 13.463/2017. Observo que o respectivo artigo é objeto da ADI 5.755, do E. STF, pendente de trânsito em julgado. 2. ID 261747908: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002593-74.2017.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Indefiro, vez que os valores já estão depositados à disposição do autor. 3. Venham os autos conclusos para prolação de sentença. Int.

07/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/09/2022, 18:23

Mero expediente

06/09/2022, 18:01

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 13:25

Documentos

Sentença

•28/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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