Execução Fiscal 5000515-03.2021.4.03.6140 - TRF3

Execução Fiscal 5000515-03.2021.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 15:18

Trânsito em julgado

01/07/2024, 15:18

Publicação

31/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: REINALDO JOSE COLDEBELLA LEAL Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO - SP260232 S E N T E N Ç A CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO requereu o(a) EXECUÇÃO FISCAL (1116) em face de REINALDO JOSE COLDEBELLA LEAL. A parte exequente comunicou a satisfação da obrigação. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000515-03.2021.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

30/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2024, 15:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2024, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2024, 11:30

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2024, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2024, 18:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/07/2023, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: REINALDO JOSE COLDEBELLA LEAL Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO - SP260232 DECISÃO Acolho o pedido retro da exequente e determino o sobrestamento da execução. Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação da parte interessada. Compete à exequente comunicar o juízo sobre eventual descumprimento da avença ou o total cumprimento das obrigações. Na hipótese de ser comunicada a extinção do parcelamento com requerimento de concessão de prazo para indicar bens, sem pedido de efetiva continuidade da execução, a suspensão do processo fica prorrogada pelo prazo de um ano, independente de novo despacho e vista, devendo os autos ser novamente remetidos ao arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano do protocolo da manifestação supramencionada. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000515-03.2021.4.03.6140 Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d. s.

30/05/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•30/01/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(29)