Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: GENTIL GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECONVINTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A, ROSILENE DIAS - SP350891
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, data lançada eletronicamente.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / nº 0013588-34.2013.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
13/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
12/11/2024, 09:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/11/2024, 23:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/11/2024, 23:16
Conclusão (para julgamento)
08/11/2024, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GENTIL GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECONVINTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A, ROSILENE DIAS - SP350891
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O IDs 342544015/44016: Dê-se ciência às partes. Nada mais sendo requerido, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013588-34.2013.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: GENTIL GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECONVINTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A, ROSILENE DIAS - SP350891
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, data lançada eletronicamente.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / nº 0013588-34.2013.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
13/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
12/11/2024, 09:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/11/2024, 23:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/11/2024, 23:16
Conclusão (para julgamento)
08/11/2024, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GENTIL GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECONVINTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A, ROSILENE DIAS - SP350891
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O IDs 342544015/44016: Dê-se ciência às partes. Nada mais sendo requerido, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013588-34.2013.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
21/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
18/10/2024, 17:43
Mero expediente
18/10/2024, 17:28
Conclusão (para despacho)
17/10/2024, 13:49
Mero expediente
30/09/2024, 16:55
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 14:54
Mero expediente
18/01/2024, 17:43
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 18:51
Publicação
16/08/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013588-34.2013.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo RECONVINTE: GENTIL GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECONVINTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A, ROSILENE DIAS - SP350891 RECONVINDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 10 de agosto de 2023.
15/08/2023, 00:00
Expedida/certificada
14/08/2023, 15:57
Mero expediente
10/08/2023, 11:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013588-34.2013.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo RECONVINTE: GENTIL GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECONVINTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A, ROSILENE DIAS - SP350891 RECONVINDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
26/07/2023, 00:00
Expedida/certificada
25/07/2023, 17:22
Mero expediente
25/07/2023, 11:55
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 11:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013588-34.2013.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo RECONVINTE: GENTIL GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECONVINTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A, ROSILENE DIAS - SP350891 RECONVINDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Preliminarmente, informe o Exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o código de recolhimento de Imposto de Renda, bem como os dados bancários necessários para expedição de ofício de transferência - art. 906 do CPC, referente ao valor principal - ID 289845323, e o nome do representante/sacador para que a transferência de valores seja efetuada. Com as informações, se em termos, expeça-se o Ofício de transferência. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
11/07/2023, 00:00
Mero expediente
07/07/2023, 21:46
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 12:30
Mero expediente
19/06/2023, 18:50
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013588-34.2013.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo RECONVINTE: GENTIL GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECONVINTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A, ROSILENE DIAS - SP350891 RECONVINDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 290412734: Em apreço aos princípio da economia processual, defiro o levantamento do depósito (id 289845323), por meio de ofício de transferência, na forma do parágrafo único, do art. 906, do C.P.C., devendo o patrono do autor indicar os dados bancários, bem como o código de receita, para efeito de recolhimento do IRPF. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
13/06/2023, 00:00
Mero expediente
07/06/2023, 17:19
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 16:07
Publicação
06/06/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013588-34.2013.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo RECONVINTE: GENTIL GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECONVINTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A, ROSILENE DIAS - SP350891 RECONVINDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica a parte EXEQUENTE intimada para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 289845323). Havendo resposta afirmativa ou decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observando-se as formalidades legais. São Paulo, 02 de Junho de 2023.
05/06/2023, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/06/2023, 13:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/06/2023, 13:26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/11/2022, 18:14
Por decisão judicial
09/11/2022, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013588-34.2013.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo RECONVINTE: GENTIL GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECONVINTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A RECONVINDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 248434259:
Cuida-se de requerimento formulado pelo executado, consistente na condenação do exequente em honorários advocatícios, em razão da decisão que homologou os cálculos apresentados pela executada. Colho dos autos que a decisão que homologou os cálculos (id 58424648) foi proferida em 26/07/2021, tendo decorrido o prazo recursal em relação ao INSS em 24/08/2021. Assim, não há como acolher o pedido de fixação de honorários advocatícios, motivo pelo qual indefiro o pedido. Aguarde-se o pagamento da requisição expedida, no arquivo. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
04/10/2022, 00:00
Expedida/certificada
03/10/2022, 13:12
Mero expediente
29/09/2022, 19:33
Conclusão (para despacho)
15/08/2022, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013588-34.2013.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo RECONVINTE: GENTIL GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECONVINTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A RECONVINDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 242976344: Analisando melhor os cálculos homologados, razão assiste ao INSS. Desta feita, adite-se o Ofício Requisitório nº 20210146882, fazendo constar o valor total bruto de R$ 90.208,16. Outrossim, considerando a proximidade do prazo constitucional para envio de ofícios precatórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e, ainda, a fim de evitar prejuízo ao beneficiário, adite-se o Ofício Requisitório com ordem de que o depósito se aperfeiçoe à disposição deste Juízo e excepcionalmente, transmitindo-os, independente da ciência da respectiva minuta pelas partes. Após, dê-se ciência às partes deste despacho, da expedição, bem como da transmissão eletrônica, pelo prazo de 05 (cinco) dias. São Paulo, data lançada eletronicamente.
25/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
24/03/2022, 13:10
Mero expediente
23/03/2022, 17:37
Conclusão (para despacho)
23/03/2022, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013588-34.2013.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo RECONVINTE: GENTIL GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECONVINTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A RECONVINDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 140408477: Não existe o apontado erro material, uma vez que o valor requisitado está acrescido do PSS, que será objeto de dedução, no momento do pagamento da requisição. Nada mais sendo requerido, transmita-se a requisição de pagamento. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
11/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2022, 12:36
Mero expediente
09/02/2022, 23:45
Conclusão (para despacho)
08/02/2022, 16:13
Publicação
21/10/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013588-34.2013.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo RECONVINTE: GENTIL GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECONVINTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A RECONVINDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas do ofício requisitório expedido nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 458/2017. Após, se em termos, proceda-se com a transmissão eletrônica ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 19 de outubro de 2021
20/10/2021, 00:00
Expedida/certificada
19/10/2021, 18:25
Publicação
02/08/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013588-34.2013.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo RECONVINTE: GENTIL GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECONVINTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A RECONVINDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Considerando a aquiescência expressa do Executado INSS - ID 57186930, HOMOLOGO os cálculos da CONTADORIA JUDICIAL (ID 56411100). Atente-se que a parte Exequente, apesar de devidamente intimada, quedou-se inerte. Decorrido o prazo para a apresentação de eventuais recursos, expeça-se o ofício precatório, intimando-se as partes. Não havendo oposição, transmita-se. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
30/07/2021, 00:00
Expedida/certificada
29/07/2021, 13:18
Mero expediente
26/07/2021, 16:17
Conclusão (para decisão)
26/07/2021, 15:47
Publicação
01/07/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013588-34.2013.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo RECONVINTE: GENTIL GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECONVINTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A RECONVINDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘o’ – fica(m) a(s) partes(s) intimada(s) para manifestação acerca dos cálculos ou informações apresentadas pela contadoria judicial no prazo de 15 dias – IDs 56411097 e 56411100. São Paulo, 29 de junho de 2021.
30/06/2021, 00:00
Expedida/certificada
29/06/2021, 16:19
Mero expediente
27/04/2021, 18:53
Conclusão (para despacho)
27/04/2021, 17:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2020, 07:00
Expedida/certificada
15/07/2020, 11:39
Mero expediente
14/07/2020, 22:02
Conclusão (para despacho)
14/07/2020, 14:10
Remessa (em diligência)
21/01/2020, 14:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2019, 07:00
Mero expediente
14/08/2019, 18:17
Conclusão (para despacho)
14/08/2019, 16:18
Expedida/certificada
03/07/2019, 13:48
Mero expediente
10/06/2019, 19:36
Conclusão (para despacho)
10/06/2019, 15:30
Remessa (outros motivos)
07/12/2018, 18:54
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)