Procedimento Comum Cível 0003214-59.2015.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0003214-59.2015.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO DINIZ Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003214-59.2015.4.03.6141 Vistos, Considerando que o v. acórdão manteve a sentença proferida em primeiro grau e não havendo valores devidos nestes autos, determino a remessa dos autos ao arquivo. Anoto, ademais, que as partes já foram devidamente intimadas na Egrégia Corte. Ademais, no termos do disposto no art. 296 do Provimento 01/2020, não constam nos autos bens ou valores pendentes de destinação. Assim, intime-se e arquive-se. SÃO VICENTE, 3 de abril de 2023.

04/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/04/2023, 14:31

Expedida/certificada

03/04/2023, 14:30

Mero expediente

03/04/2023, 14:12

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 14:16

Recebimento

10/03/2023, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CARLOS ALBERTO DINIZ Advogado do(a) APELANTE: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: CAROLINA PEREIRA DE CASTRO - SP202751-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O ID 256295991: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003214-59.2015.4.03.6141 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de pedido de desistência dos recursos excepcionais constantes de ID 126302195 e 126302200, apresentados por CARLOS ALBERTO DINIZ. D e c i d o. A lei faculta ao recorrente desistir do recurso, independentemente da anuência da parte contrária. A procuração de ID 108342546 confere ao subscritor da peça poder específico para desistir, consoante preconiza o art. 105, do CPC. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência de ID 256295991, nos termos do arts. 998, do CPC, e declaro extinto o procedimento recursal. Respeitadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao MM. Juízo de origem, para os devidos fins. Cumpra-se.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CARLOS ALBERTO DINIZ Advogado do(a) APELANTE: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: CAROLINA PEREIRA DE CASTRO - SP202751-N D E S P A C H O ID 174941295: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003214-59.2015.4.03.6141 RELATOR: Gab. Vice Presidência Defiro. Comprove, ainda, a parte recorrente no prazo de cinco (05) dias, os pressupostos para a concessão da benesse pretendida nos termos do art. 99, 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do pedido e inadmissão dos recursos excepcionais. Em passo seguinte, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, ofertar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 136433961). Após, retornem-se os autos conclusos para ulterior deliberação. Int. São Paulo, 22 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO DINIZ Advogado do(a) APELANTE: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: CAROLINA PEREIRA DE CASTRO - SP202751-N D E S P A C H O ID 145022881: Comprove a parte recorrente no prazo de cinco (05) dias, os pressupostos para a concessão da benesse pretendida nos termos do art. 99, 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do pedido e inadmissão dos recursos excepcionais. Em passo seguinte, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, ofertar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 136433961). Após, retornem-se os autos conclusos para ulterior deliberação. Int. São Paulo, 28 de julho de 2021. Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003214-59.2015.4.03.6141 RELATOR: Gab. Vice Presidência

09/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2020, 17:05

Recebimento

11/12/2020, 13:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2019, 13:01

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2015, 12:07

Mero expediente

05/10/2015, 13:56

Documentos

•04/04/2023, 00:00