Recurso Especial 0005890-12.2016.4.03.6119 - TRF3

Recurso Especial 0005890-12.2016.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

02/08/2021, 16:12

Transitado em Julgado em 02/07/2021

02/08/2021, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 137536/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

10/06/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0137536 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1845595 - Publicação prevista para 10/06/2021

08/06/2021, 23:10

Embargos de Declaração de INDUSTRIAL LEVORIN S A Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00137536/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1845595/SP

07/06/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-2T)

27/05/2021, 11:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

21/05/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2021, 19:39

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137536/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1845595/SP

20/05/2021, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/04/2021, 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 137536/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 503.

05/04/2021, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 137536/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 503.

05/04/2021, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 137536/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 503.

05/04/2021, 15:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2021 Petição Nº 137536/2021 -

03/03/2021, 05:37

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/06/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•08/06/2021, 23:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/07/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 137536/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0137536 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1845595 - Publicação prevista para 10/06/2021

Embargos de Declaração de INDUSTRIAL LEVORIN S A Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00137536/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1845595/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137536/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1845595/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 137536/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 503.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 137536/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 503.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 137536/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 503.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2021 Petição Nº 137536/2021 -

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