Procedimento Comum Cível 1106736-17.1997.4.03.6109 - TRF3

Procedimento Comum Cível 1106736-17.1997.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 20:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2024, 20:12

Trânsito em julgado

23/08/2024, 13:20

Publicação

26/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SERAFIM VIEIRA MACHADO, MARCELO SOARES RODRIGUES, ADILSON DA SILVA SANTOS, LAURINALDO JOSE AUGUSTO PEREIRA, ANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, CLAUDIO DIAS BARBOSA, SILVIO ROMERO OLINDA DA SILVA, LUIS CARLOS GERALDO DA SILVA, HENRIQUE CESAR FARIAS DA COSTA, HELENA SOARES DE FRANCA, LUIZA HELENA PEDRO NAZARETH, JAQUELINE NAZARETH OLINDA DA SILVA, FILIPE NAZARETH OLINDA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ISMAR LEITE DE SOUZA - SP108695, ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA - SP216562 Advogado do(a) EXEQUENTE: ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA - SP216562 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, houve o cumprimento integral da execução conforme comprovantes de pagamento dos Ofícios Requisitórios expedidos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1106736-17.1997.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do CPC. P.R.I. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Piracicaba, 21 de junho de 2024. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/06/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 16:05

Mero expediente

03/06/2024, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERAFIM VIEIRA MACHADO, MARCELO SOARES RODRIGUES, ADILSON DA SILVA SANTOS, LAURINALDO JOSE AUGUSTO PEREIRA, ANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, CLAUDIO DIAS BARBOSA, SILVIO ROMERO OLINDA DA SILVA, LUIS CARLOS GERALDO DA SILVA, HENRIQUE CESAR FARIAS DA COSTA, HELENA SOARES DE FRANCA, LUIZA HELENA PEDRO NAZARETH, JAQUELINE NAZARETH OLINDA DA SILVA, FILIPE NAZARETH OLINDA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ISMAR LEITE DE SOUZA - SP108695, ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA - SP216562 Advogado do(a) EXEQUENTE: ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA - SP216562 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Considerando a regular habilitação dos herdeiros de SILVIO HOMERO OLINDA DA SILVA no ID 279855964, bem como o pagamento noticiado no ID 258641930 conta nº 1181005137129512, visando a futura liberação dos valores, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1106736-17.1997.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba intime-se a parte autora, através de seus advogados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, através de petição enviada no sistema do PJe e identificada como “Solicitação de levantamento – oficio de transferência ou alvará” informe os seguintes dados: Banco; Agência; Número da Conta com dígito verificador; Tipo de conta; CPF/CNPJ do titular da conta; 2. Cumprido e não havendo óbice, expeça-se o competente Ofício de Transferência, que deverá ser encaminhado por correspondência eletrônica (e-mail) à CEF/PAB 3969. 3. Sem prejuízo e no mesmo prazo supra, manifeste-se a parte autora acerca do determinado no ID 306587548. 4. Noticiado o cumprimento, e em caso de ausência de manifestação no interesse na habilitação, tornem os autos conclusos para extinção. 5. Int. Cumpra-se. Piracicaba, 19 de março de 2024. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal

26/03/2024, 00:00

Mero expediente

20/03/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 14:42

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERAFIM VIEIRA MACHADO, MARCELO SOARES RODRIGUES, ADILSON DA SILVA SANTOS, LAURINALDO JOSE AUGUSTO PEREIRA, ANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, CLAUDIO DIAS BARBOSA, SILVIO ROMERO OLINDA DA SILVA, LUIS CARLOS GERALDO DA SILVA, HENRIQUE CESAR FARIAS DA COSTA, HELENA SOARES DE FRANCA Advogados do(a) EXEQUENTE: ISMAR LEITE DE SOUZA - SP108695, ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA - SP216562 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Petições ID 260230026 e 260230807 - 1. Considerando a regularização da situação cadastral junto à Receita Federal (ID 258646984), a fim de se viabilizar a transferência dos valores depositados em favor de ISMARA PARIZE DE SOUZA, concedo-lhes prazo de 15 (quinze) dias, para que através de petição enviada no sistema do PJe e identificada como “Solicitação de levantamento – oficio de transferência ou alvará” informe os seguintes dados: Banco; Agência; Número da Conta com dígito verificador; Tipo de conta; CPF/CNPJ do titular da conta; 2. Cumprido o item 1, expeça-se o competente Ofício de Transferência, que deverá ser encaminhado por correspondência eletrônica (e-mail) ao banco depositário; 3. O autor Silvio Romero de Olinda da Silva faleceu e foram apresentados documentos e requerida a habilitação de seus sucessores:a companheira LUIZA HELENA PEDRO NAZARETH (CPF 013.607.517-77) e os filhos: JAQUELINE NAZARETH OLINDA DA SILVA (CPF nº 139.546.177-57) e FELIPE NAZARETH OLINDA DA SILVA (CPF nº 157.605.057-26); 4. Fica o habilitante responsável civel e criminalmente, pela destinação de possíveis direitos pertencentes a eventuais outros herdeiros, se porventura existentes. 5. Manifeste-se a UNIÃO FEDERAL quanto o pedido de habilitação, no prazo de 10 (dez) dias). 6. Não havendo insurgência, ao SEDI para cadastramento dos sucessores. 7. Após, voltem-me conclusos para deliberação quanto à destinação dos valores creditados em favor de Silvio. 8. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora quanto à habilitação dos sucessores dos autores HELENE SOARES DE FRANÇA e CLAÚDIO DIAS BARBOSA. Cumpra-se e intimem-se. Piracicaba, 23 de março de 2023. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1106736-17.1997.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

28/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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