Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/08/1995
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
04ª Vara Federal de Campo Grande
Partes do Processo
CAIXA ECONôMICA FEDERAL
CNPJ
Autor
INCOREL INSTALACOES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
ANA PAULA MOURA GAMA
OAB/BA 834·CPF·Representa: Autor
LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI
OAB/MS 13654·CPF·Representa: Autor
LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI
OAB/SP 236863·Representa: Autor
ANA PAULA MOURA GAMA
OAB/BA 834·CPF·Representa: Réu
LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI
OAB/MS 13654·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/07/2026, 22:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/07/2026, 22:08
Por decisão judicial
26/05/2026, 16:41
Expedida/certificada
26/05/2026, 16:40
Mero expediente
26/05/2026, 15:27
Conclusão (para despacho)
26/05/2026, 13:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ANA PAULA MOURA GAMA - BA834B REPRESENTANTE: ORIVALDE EURICO MERLIN, EBER DA SILVA RAMOS, SOLANGE MARIS SARTORETTO MERLIN, INCOREL INSTALACOES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES - MS2199 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL - MS15409 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: JULIANO BEZERRA AJALA - MS18710 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: TULIO CICERO GANDRA RIBEIRO - SP108602 DESPACHO A CAIXA requer alvará/levantamento dos valores penhorados (id. 574833695). DECIDO Observo que os valores penhorados, via SISBAJUD, encontram-se depositados em conta(s) vinculada(s) a estes autos (id. 574303451, 574303452 e 574303453).
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000
Diante do exposto, defiro o pedido. AUTORIZO o levantamento dos valores depositados na Agência n. 3953, Operação 005, nas Contas números i) 86422993-4 (id. 574303453), ii) 86422994-2 (id. 574303452) e 86422992-6 (id. 574303451) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou um de seus representantes legais, devendo comprovar nos autos a operação, no prazo de 10 (dez) dias. Cópia deste despacho serve de Ofício à Caixa Econômica Federal. Instrua o expediente com o extrato da conta/guia de depósito judicial à ordem da Justiça Federal (id. 574303451, 574303452 e 574303453). Cumpra-se. Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas (bstl e imo). CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PESSOA A SER INTIMADA: JURÍDICO REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS ENDEREÇO: Rua Bahia, 635 – Centro, Campo Grande – MS, CEP: 79002-952 E-MAIL: [email protected] FINALIDADE: Autoriza a C.E.F. a proceder ao levantamento de valores GUILHERME VICENTE LOPES LEITES Juiz Federal Substituto
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ANA PAULA MOURA GAMA - BA834B REPRESENTANTE: ORIVALDE EURICO MERLIN, EBER DA SILVA RAMOS, SOLANGE MARIS SARTORETTO MERLIN, INCOREL INSTALACOES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES - MS2199 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL - MS15409 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: JULIANO BEZERRA AJALA - MS18710 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: TULIO CICERO GANDRA RIBEIRO - SP108602 DESPACHO A CAIXA requer alvará/levantamento dos valores penhorados (id. 574833695). DECIDO Observo que os valores penhorados, via SISBAJUD, encontram-se depositados em conta(s) vinculada(s) a estes autos (id. 574303451, 574303452 e 574303453).
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000
Diante do exposto, defiro o pedido. AUTORIZO o levantamento dos valores depositados na Agência n. 3953, Operação 005, nas Contas números i) 86422993-4 (id. 574303453), ii) 86422994-2 (id. 574303452) e 86422992-6 (id. 574303451) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou um de seus representantes legais, devendo comprovar nos autos a operação, no prazo de 10 (dez) dias. Cópia deste despacho serve de Ofício à Caixa Econômica Federal. Instrua o expediente com o extrato da conta/guia de depósito judicial à ordem da Justiça Federal (id. 574303451, 574303452 e 574303453). Cumpra-se. Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas (bstl e imo). CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PESSOA A SER INTIMADA: JURÍDICO REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS ENDEREÇO: Rua Bahia, 635 – Centro, Campo Grande – MS, CEP: 79002-952 E-MAIL: [email protected] FINALIDADE: Autoriza a C.E.F. a proceder ao levantamento de valores GUILHERME VICENTE LOPES LEITES Juiz Federal Substituto
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PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000
Diante do exposto, defiro o pedido. AUTORIZO o levantamento dos valores depositados na Agência n. 3953, Operação 005, nas Contas números i) 86422993-4 (id. 574303453), ii) 86422994-2 (id. 574303452) e 86422992-6 (id. 574303451) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou um de seus representantes legais, devendo comprovar nos autos a operação, no prazo de 10 (dez) dias. Cópia deste despacho serve de Ofício à Caixa Econômica Federal. Instrua o expediente com o extrato da conta/guia de depósito judicial à ordem da Justiça Federal (id. 574303451, 574303452 e 574303453). Cumpra-se. Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas (bstl e imo). CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PESSOA A SER INTIMADA: JURÍDICO REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS ENDEREÇO: Rua Bahia, 635 – Centro, Campo Grande – MS, CEP: 79002-952 E-MAIL: [email protected] FINALIDADE: Autoriza a C.E.F. a proceder ao levantamento de valores GUILHERME VICENTE LOPES LEITES Juiz Federal Substituto
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PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000
Diante do exposto, defiro o pedido. AUTORIZO o levantamento dos valores depositados na Agência n. 3953, Operação 005, nas Contas números i) 86422993-4 (id. 574303453), ii) 86422994-2 (id. 574303452) e 86422992-6 (id. 574303451) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou um de seus representantes legais, devendo comprovar nos autos a operação, no prazo de 10 (dez) dias. Cópia deste despacho serve de Ofício à Caixa Econômica Federal. Instrua o expediente com o extrato da conta/guia de depósito judicial à ordem da Justiça Federal (id. 574303451, 574303452 e 574303453). Cumpra-se. Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas (bstl e imo). CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PESSOA A SER INTIMADA: JURÍDICO REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS ENDEREÇO: Rua Bahia, 635 – Centro, Campo Grande – MS, CEP: 79002-952 E-MAIL: [email protected] FINALIDADE: Autoriza a C.E.F. a proceder ao levantamento de valores GUILHERME VICENTE LOPES LEITES Juiz Federal Substituto
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Diante do exposto, defiro o pedido. AUTORIZO o levantamento dos valores depositados na Agência n. 3953, Operação 005, nas Contas números i) 86422993-4 (id. 574303453), ii) 86422994-2 (id. 574303452) e 86422992-6 (id. 574303451) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou um de seus representantes legais, devendo comprovar nos autos a operação, no prazo de 10 (dez) dias. Cópia deste despacho serve de Ofício à Caixa Econômica Federal. Instrua o expediente com o extrato da conta/guia de depósito judicial à ordem da Justiça Federal (id. 574303451, 574303452 e 574303453). Cumpra-se. Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas (bstl e imo). CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PESSOA A SER INTIMADA: JURÍDICO REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS ENDEREÇO: Rua Bahia, 635 – Centro, Campo Grande – MS, CEP: 79002-952 E-MAIL: [email protected] FINALIDADE: Autoriza a C.E.F. a proceder ao levantamento de valores GUILHERME VICENTE LOPES LEITES Juiz Federal Substituto
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PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000
Diante do exposto, defiro o pedido. AUTORIZO o levantamento dos valores depositados na Agência n. 3953, Operação 005, nas Contas números i) 86422993-4 (id. 574303453), ii) 86422994-2 (id. 574303452) e 86422992-6 (id. 574303451) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou um de seus representantes legais, devendo comprovar nos autos a operação, no prazo de 10 (dez) dias. Cópia deste despacho serve de Ofício à Caixa Econômica Federal. Instrua o expediente com o extrato da conta/guia de depósito judicial à ordem da Justiça Federal (id. 574303451, 574303452 e 574303453). Cumpra-se. Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas (bstl e imo). CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PESSOA A SER INTIMADA: JURÍDICO REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS ENDEREÇO: Rua Bahia, 635 – Centro, Campo Grande – MS, CEP: 79002-952 E-MAIL: [email protected] FINALIDADE: Autoriza a C.E.F. a proceder ao levantamento de valores GUILHERME VICENTE LOPES LEITES Juiz Federal Substituto
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PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000
Diante do exposto, defiro o pedido. AUTORIZO o levantamento dos valores depositados na Agência n. 3953, Operação 005, nas Contas números i) 86422993-4 (id. 574303453), ii) 86422994-2 (id. 574303452) e 86422992-6 (id. 574303451) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou um de seus representantes legais, devendo comprovar nos autos a operação, no prazo de 10 (dez) dias. Cópia deste despacho serve de Ofício à Caixa Econômica Federal. Instrua o expediente com o extrato da conta/guia de depósito judicial à ordem da Justiça Federal (id. 574303451, 574303452 e 574303453). Cumpra-se. Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas (bstl e imo). CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PESSOA A SER INTIMADA: JURÍDICO REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS ENDEREÇO: Rua Bahia, 635 – Centro, Campo Grande – MS, CEP: 79002-952 E-MAIL: [email protected] FINALIDADE: Autoriza a C.E.F. a proceder ao levantamento de valores GUILHERME VICENTE LOPES LEITES Juiz Federal Substituto
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PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000
Diante do exposto, defiro o pedido. AUTORIZO o levantamento dos valores depositados na Agência n. 3953, Operação 005, nas Contas números i) 86422993-4 (id. 574303453), ii) 86422994-2 (id. 574303452) e 86422992-6 (id. 574303451) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou um de seus representantes legais, devendo comprovar nos autos a operação, no prazo de 10 (dez) dias. Cópia deste despacho serve de Ofício à Caixa Econômica Federal. Instrua o expediente com o extrato da conta/guia de depósito judicial à ordem da Justiça Federal (id. 574303451, 574303452 e 574303453). Cumpra-se. Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas (bstl e imo). CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PESSOA A SER INTIMADA: JURÍDICO REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS ENDEREÇO: Rua Bahia, 635 – Centro, Campo Grande – MS, CEP: 79002-952 E-MAIL: [email protected] FINALIDADE: Autoriza a C.E.F. a proceder ao levantamento de valores GUILHERME VICENTE LOPES LEITES Juiz Federal Substituto
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PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000
Diante do exposto, defiro o pedido. AUTORIZO o levantamento dos valores depositados na Agência n. 3953, Operação 005, nas Contas números i) 86422993-4 (id. 574303453), ii) 86422994-2 (id. 574303452) e 86422992-6 (id. 574303451) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou um de seus representantes legais, devendo comprovar nos autos a operação, no prazo de 10 (dez) dias. Cópia deste despacho serve de Ofício à Caixa Econômica Federal. Instrua o expediente com o extrato da conta/guia de depósito judicial à ordem da Justiça Federal (id. 574303451, 574303452 e 574303453). Cumpra-se. Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas (bstl e imo). CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PESSOA A SER INTIMADA: JURÍDICO REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS ENDEREÇO: Rua Bahia, 635 – Centro, Campo Grande – MS, CEP: 79002-952 E-MAIL: [email protected] FINALIDADE: Autoriza a C.E.F. a proceder ao levantamento de valores GUILHERME VICENTE LOPES LEITES Juiz Federal Substituto
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EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ANA PAULA MOURA GAMA - BA834B REPRESENTANTE: ORIVALDE EURICO MERLIN, EBER DA SILVA RAMOS, SOLANGE MARIS SARTORETTO MERLIN, INCOREL INSTALACOES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES - MS2199 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL - MS15409 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: JULIANO BEZERRA AJALA - MS18710 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: TULIO CICERO GANDRA RIBEIRO - SP108602 DESPACHO A CAIXA requer alvará/levantamento dos valores penhorados (id. 574833695). DECIDO Observo que os valores penhorados, via SISBAJUD, encontram-se depositados em conta(s) vinculada(s) a estes autos (id. 574303451, 574303452 e 574303453).
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000
Diante do exposto, defiro o pedido. AUTORIZO o levantamento dos valores depositados na Agência n. 3953, Operação 005, nas Contas números i) 86422993-4 (id. 574303453), ii) 86422994-2 (id. 574303452) e 86422992-6 (id. 574303451) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou um de seus representantes legais, devendo comprovar nos autos a operação, no prazo de 10 (dez) dias. Cópia deste despacho serve de Ofício à Caixa Econômica Federal. Instrua o expediente com o extrato da conta/guia de depósito judicial à ordem da Justiça Federal (id. 574303451, 574303452 e 574303453). Cumpra-se. Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas (bstl e imo). CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PESSOA A SER INTIMADA: JURÍDICO REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS ENDEREÇO: Rua Bahia, 635 – Centro, Campo Grande – MS, CEP: 79002-952 E-MAIL: [email protected] FINALIDADE: Autoriza a C.E.F. a proceder ao levantamento de valores GUILHERME VICENTE LOPES LEITES Juiz Federal Substituto
11/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/05/2026, 21:45
Mero expediente
08/04/2026, 17:59
Conclusão (para despacho)
06/04/2026, 14:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ANA PAULA MOURA GAMA - BA834B REPRESENTANTE: ORIVALDE EURICO MERLIN, EBER DA SILVA RAMOS, SOLANGE MARIS SARTORETTO MERLIN, INCOREL INSTALACOES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES - MS2199 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL - MS15409 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: JULIANO BEZERRA AJALA - MS18710 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: TULIO CICERO GANDRA RIBEIRO - SP108602 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000
Trata-se de execução ajuizada pela Caixa Econômica Federal. O Processo Administrativo SEI nº 0017439-81.2025.4.03.8001 autorizou a utilização do Programa Simplificado de Extinção - NÃO FISCAL, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, conforme o o Provimento Conjunto PRES/CORE n.º 1, de 25 de março de 2019, para EXTINÇÃO de ações monitórias, de execução de título extrajudicial e de fase de cumprimento de sentença atingidas pela prescrição intercorrente, em especial nas hipóteses previstas nos §§ 1.º e 7.º do art. 921 da Lei nº 13.105/2015. Nesse contexto, intime-se a CEF para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da possibilidade de extinção da referida execução com base na prescrição intercorrente, considerando o longo transcurso de tempo desde seu ajuizamento. Findo o referido prazo, com ou sem manifestação da parte exequente, venham os autos conclusos. GUILHERME VICENTE LOPES LEITES Juiz Federal Substituto
24/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/03/2026, 15:45
Mero expediente
23/03/2026, 15:45
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REPRESENTANTE: ORIVALDE EURICO MERLIN, EBER DA SILVA RAMOS, SOLANGE MARIS SARTORETTO MERLIN, INCOREL INSTALACOES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME 0,00 tns D E S P A C H O
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000 VISTOS EM INSPEÇÃO. Defiro o requerimento ID 340411548 e adoto as providências a seguir. Expeça-se alvará de levantamento em favor da Caixa Econômica Federal, com relação à totalidade do valor depositado em conta judicial vinculada aos presentes autos. Em seguida, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio ou no caso de petição que não requeira diligências úteis à continuidade da execução, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado pelo prazo de 1 (um) ano, cabendo à parte interessada impulsionar o presente feito, oportunamente. Na ausência de impulsionamento, ao arquivo (CPC, art. 921, §§1º e 2º). Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REPRESENTANTE: ORIVALDE EURICO MERLIN, EBER DA SILVA RAMOS, SOLANGE MARIS SARTORETTO MERLIN, INCOREL INSTALACOES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME 0,00 tns D E S P A C H O
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000 VISTOS EM INSPEÇÃO. Defiro o requerimento ID 340411548 e adoto as providências a seguir. Expeça-se alvará de levantamento em favor da Caixa Econômica Federal, com relação à totalidade do valor depositado em conta judicial vinculada aos presentes autos. Em seguida, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio ou no caso de petição que não requeira diligências úteis à continuidade da execução, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado pelo prazo de 1 (um) ano, cabendo à parte interessada impulsionar o presente feito, oportunamente. Na ausência de impulsionamento, ao arquivo (CPC, art. 921, §§1º e 2º). Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas.
17/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/06/2025, 21:26
Mero expediente
16/06/2025, 14:57
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 18:25
Julgamento em Diligência
12/06/2025, 18:24
Ato ordinatório
30/05/2025, 18:56
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 16:32
Publicação
22/07/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANA PAULA MOURA GAMA - BA834B REPRESENTANTE: ORIVALDE EURICO MERLIN, EBER DA SILVA RAMOS, SOLANGE MARIS SARTORETTO MERLIN, INCOREL INSTALACOES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado do(a) REPRESENTANTE: FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES - MS2199 Advogados do(a) REPRESENTANTE: FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES - MS2199, JULIANO BEZERRA AJALA - MS18710, LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL - MS15409 Advogado do(a) REPRESENTANTE: TULIO CICERO GANDRA RIBEIRO - MS7420 Nome: ORIVALDE EURICO MERLIN Endereço: desconhecido Nome: EBER DA SILVA RAMOS Endereço: desconhecido Nome: SOLANGE MARIS SARTORETTO MERLIN Endereço: desconhecido Nome: INCOREL INSTALACOES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME Endereço: desconhecido Valor: 0,00 kcp DECISÃO 1. Relatório EBER DA SILVA RAMOS, no id. 36370143, requer a liberação dos valores bloqueados no id. 32555631, sob o argumento de que são valores salariais. Afirma que o valor de R$ 4.015,85 é o valor líquido que sobra do valor bruto do seu salário de aposentadoria, que recebe do Banco Bradesco. E que o valor de R$ 5.161,15 corresponde à restituição do imposto de renda. A CEF, no id. 246910018, posicionou-se no sentido de que os valores penhorados não têm natureza salarial. Passo a decidir. 2. Fundamentação No id. 35223039, decidi que os fundos de investimentos se equiparam às cadernetas de poupança para fins de impenhorabilidade e a penhora incide sobre tais valores e sobre verba salarial, está última no percentual de 30%, quando se tratar pagamento de honorários advocatícios. Além disso, mencionei o seguinte naquela oportunidade: Constata-se pelo documento nº 32555631 (BacenJud) que foram realizados dois bloqueios em 18.06.2019, em conta(s) existente(s) no BANCO DO BRASIL, no valor de R$ 5.161,15 e no BRADESCO, de R$ 4.015,85. O executado juntou um extrato de Fundos de Investimento do Banco do Brasil, de 06/2019, no qual não consta operação de bloqueio, mas um ?Saldo Atual? de R$ 5.163,59 (ID 20403199 - Pág. 48). Assim, embora impenhorável o valor, não há prova de o bloqueio ocorreu nesta conta. Também apresentou extrato do mês de junho da conta nº 610.666-8, do banco Bradesco, no qual é creditado seu salário e ocorreu o bloqueio (ID 20403199 - Pág. 56 e 20403199 - Pág. 50). No entanto, nesse extrato, não consta crédito salarial nos valores de R$ 3.872,78 e de R$ 641,21 (competência 05/2019), mas apenas o bloqueio no valor de R$ 4.015,85. Logo, não está afastada a hipótese de que a conta tenha recebido outros créditos, não abrangidos pela impenhorabilidade. Desta forma, indeferi o pedido de desbloqueio feito por EBER DA SILVA RAMOS, decisão que mantenho, pois, ao analisar os documentos que ele trouxe no id. 36370143, vejo que ele apenas trouxe seu comprovante de rendimentos, que nem sequer menciona o bloqueio judicial ocorrido. O extrato do fundo de investimento apresentado já havia sido apreciado na decisão id. 35223039. 3. Dispositivo
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000 Indefiro o pedido de liberação dos valores bloqueados no id. 32555631 nas contas bancárias de EBER DA SILVA RAMOS. Reitere-se a intimação do Dr. TÚLIO CÍCERO GANDRA RIBEIRO para que esclareça se houve a revogação do mandato, conforme determinado no id. 35223039, para fins de regularização processual. Prazo: quinze dias. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Intimem-se. Campo Grande/MS, data e assinatura, conforme certificação eletrônica.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANA PAULA MOURA GAMA - BA834B REPRESENTANTE: ORIVALDE EURICO MERLIN, EBER DA SILVA RAMOS, SOLANGE MARIS SARTORETTO MERLIN, INCOREL INSTALACOES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado do(a) REPRESENTANTE: FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES - MS2199 Advogados do(a) REPRESENTANTE: FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES - MS2199, JULIANO BEZERRA AJALA - MS18710, LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL - MS15409 Advogado do(a) REPRESENTANTE: TULIO CICERO GANDRA RIBEIRO - MS7420 Nome: ORIVALDE EURICO MERLIN Endereço: desconhecido Nome: EBER DA SILVA RAMOS Endereço: desconhecido Nome: SOLANGE MARIS SARTORETTO MERLIN Endereço: desconhecido Nome: INCOREL INSTALACOES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME Endereço: desconhecido Valor: 0,00 kcp DECISÃO 1. Relatório EBER DA SILVA RAMOS, no id. 36370143, requer a liberação dos valores bloqueados no id. 32555631, sob o argumento de que são valores salariais. Afirma que o valor de R$ 4.015,85 é o valor líquido que sobra do valor bruto do seu salário de aposentadoria, que recebe do Banco Bradesco. E que o valor de R$ 5.161,15 corresponde à restituição do imposto de renda. A CEF, no id. 246910018, posicionou-se no sentido de que os valores penhorados não têm natureza salarial. Passo a decidir. 2. Fundamentação No id. 35223039, decidi que os fundos de investimentos se equiparam às cadernetas de poupança para fins de impenhorabilidade e a penhora incide sobre tais valores e sobre verba salarial, está última no percentual de 30%, quando se tratar pagamento de honorários advocatícios. Além disso, mencionei o seguinte naquela oportunidade: Constata-se pelo documento nº 32555631 (BacenJud) que foram realizados dois bloqueios em 18.06.2019, em conta(s) existente(s) no BANCO DO BRASIL, no valor de R$ 5.161,15 e no BRADESCO, de R$ 4.015,85. O executado juntou um extrato de Fundos de Investimento do Banco do Brasil, de 06/2019, no qual não consta operação de bloqueio, mas um ?Saldo Atual? de R$ 5.163,59 (ID 20403199 - Pág. 48). Assim, embora impenhorável o valor, não há prova de o bloqueio ocorreu nesta conta. Também apresentou extrato do mês de junho da conta nº 610.666-8, do banco Bradesco, no qual é creditado seu salário e ocorreu o bloqueio (ID 20403199 - Pág. 56 e 20403199 - Pág. 50). No entanto, nesse extrato, não consta crédito salarial nos valores de R$ 3.872,78 e de R$ 641,21 (competência 05/2019), mas apenas o bloqueio no valor de R$ 4.015,85. Logo, não está afastada a hipótese de que a conta tenha recebido outros créditos, não abrangidos pela impenhorabilidade. Desta forma, indeferi o pedido de desbloqueio feito por EBER DA SILVA RAMOS, decisão que mantenho, pois, ao analisar os documentos que ele trouxe no id. 36370143, vejo que ele apenas trouxe seu comprovante de rendimentos, que nem sequer menciona o bloqueio judicial ocorrido. O extrato do fundo de investimento apresentado já havia sido apreciado na decisão id. 35223039. 3. Dispositivo
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000 Indefiro o pedido de liberação dos valores bloqueados no id. 32555631 nas contas bancárias de EBER DA SILVA RAMOS. Reitere-se a intimação do Dr. TÚLIO CÍCERO GANDRA RIBEIRO para que esclareça se houve a revogação do mandato, conforme determinado no id. 35223039, para fins de regularização processual. Prazo: quinze dias. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Intimem-se. Campo Grande/MS, data e assinatura, conforme certificação eletrônica.
19/07/2024, 00:00
Expedida/certificada
18/07/2024, 19:01
Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2024, 17:46
Conclusão (para despacho)
08/11/2023, 16:18
Publicação
03/10/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI - MS13654 REPRESENTANTE: ORIVALDE EURICO MERLIN, EBER DA SILVA RAMOS, SOLANGE MARIS SARTORETTO MERLIN, INCOREL INSTALACOES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado do(a) REPRESENTANTE: FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES - MS2199 Advogados do(a) REPRESENTANTE: FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES - MS2199, JULIANO BEZERRA AJALA - MS18710, LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL - MS15409 Advogado do(a) REPRESENTANTE: TULIO CICERO GANDRA RIBEIRO - MS7420 A T O O R D I N A T Ó R I O FICA A PARTE RÉ INTIMADA A SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE ID.264011422 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUAL INFORMA A POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CAMPO GRANDE, 29 de setembro de 2022.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande
30/09/2022, 00:00
Publicação
25/04/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REPRESENTANTE: ORIVALDE EURICO MERLIN, EBER DA SILVA RAMOS, SOLANGE MARIS SARTORETTO MERLIN, INCOREL INSTALACOES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, postar, via mão própria, a carta de citação/intimação expedida nestes autos, comprovando a postagem com o respectivo A.R., no prazo de 30 (trinta) dias.
Intimação - 4ª Vara Federal de Campo Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000
20/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REPRESENTANTE: ORIVALDE EURICO MERLIN, EBER DA SILVA RAMOS, SOLANGE MARIS SARTORETTO MERLIN, INCOREL INSTALACOES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, postar, via mão própria, a carta de citação/intimação expedida nestes autos, comprovando a postagem com o respectivo A.R., no prazo de 30 (trinta) dias.
Intimação - 4ª Vara Federal de Campo Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000
20/04/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REPRESENTANTE: ORIVALDE EURICO MERLIN, EBER DA SILVA RAMOS, SOLANGE MARIS SARTORETTO MERLIN, INCOREL INSTALACOES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado do(a) REPRESENTANTE: FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES - MS2199 Advogados do(a) REPRESENTANTE: LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL - MS15409, JULIANO BEZERRA AJALA - MS18710, FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES - MS2199 Advogado do(a) REPRESENTANTE: FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES - MS2199 Advogados do(a) REPRESENTANTE: TULIO CICERO GANDRA RIBEIRO - MS7420, FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA - MS9493 kcp DESPACHO Revogo o despacho id. 246016957, proferido por juiz impedido, nos termos do id. 20403197, p. 56.
Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004432-61.1995.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande
25/03/2022, 00:00
Mero expediente
24/03/2022, 15:39
Conclusão (para despacho)
24/03/2022, 14:30
Mero expediente
23/03/2022, 19:20
Conclusão (para despacho)
23/03/2022, 13:32
Mero expediente
23/03/2022, 11:59
Conclusão (para despacho)
03/02/2021, 11:57
Publicação
16/07/2020, 07:00
Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2020, 16:20
Conclusão (para despacho)
09/07/2020, 18:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020, 07:00
Publicação
27/05/2020, 07:00
Julgamento em Diligência
21/05/2020, 13:39
Conclusão (para despacho)
06/04/2020, 14:30
Mero expediente
04/02/2020, 17:40
Remessa (outros motivos)
28/08/2019, 15:52
Conclusão (para despacho)
15/08/2019, 17:30
Publicação
12/08/2019, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2019, 07:00
Petição (Renúncia de mandato)
07/08/2019, 17:32
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/08/2019, 16:46
Recebimento
06/08/2019, 15:27
Entrega em carga/vista
02/08/2019, 13:13
Petição (Petição (outras))
30/07/2019, 15:14
Recebimento
29/07/2019, 16:57
Entrega em carga/vista
22/07/2019, 16:20
Petição (Petição (outras))
22/07/2019, 15:53
Mudança de Classe Processual (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)
20/12/2018, 14:42
Conclusão (para despacho)
23/10/2018, 17:16
Petição (Petição (outras))
06/09/2018, 18:17
Recebimento
15/08/2018, 18:55
Entrega em carga/vista
27/07/2018, 11:37
Documento (Ofício)
28/08/2017, 13:05
Petição (Petição (outras))
02/03/2017, 13:23
Recebimento
01/03/2017, 17:36
Entrega em carga/vista
15/07/2016, 14:43
Petição (Petição (outras))
29/06/2016, 11:17
Recebimento
24/06/2016, 17:55
Entrega em carga/vista
24/06/2016, 14:24
Petição (Petição (outras))
29/09/2015, 11:11
Petição (Petição (outras))
12/02/2015, 13:38
Recebimento
05/02/2015, 18:22
Entrega em carga/vista
23/01/2015, 14:03
Conclusão (para despacho)
24/10/2014, 14:19
Petição (Petição (outras))
01/10/2014, 18:56
Recebimento
10/09/2014, 08:33
Entrega em carga/vista
29/08/2014, 15:04
Conclusão (para despacho)
25/02/2014, 18:24
Conclusão (para despacho)
11/02/2014, 14:09
Petição (Petição (outras))
11/02/2014, 11:38
Recebimento
05/02/2014, 17:27
Entrega em carga/vista
03/02/2014, 14:01
Conclusão (para despacho)
15/08/2013, 18:03
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)