Execução Fiscal 5002327-98.2021.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.154.097,19

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

AGNALDO LUIS COSTA

OAB/SP 105542·CPF·Representa: Réu

MATHEUS MENEGHEL COSTA

OAB/SP 377416·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO PAULISTA MANUTENCAO E ISOLAMENTOS TERMICOS EXPORT

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO PAULISTA MANUTENCAO E ISOLAMENTOS TERMICOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de UNIAO PAULISTA MANUTENCAO E ISOLAMENTOS TERMICOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:10

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/11/2023, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/11/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:29

Proferida decisão interlocutória

30/11/2023, 17:29

Conclusos para decisão

30/11/2023, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 16:11

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

30/11/2023, 15:54

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

30/11/2023, 15:50

Decorrido prazo de UNIAO PAULISTA MANUTENCAO E ISOLAMENTOS TERMICOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 09:04

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de UNIAO PAULISTA MANUTENCAO E ISOLAMENTOS TERMICOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:10

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Decisão

•30/11/2023, 17:29

Despacho

•13/01/2022, 18:49

30/11/2023, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/11/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:29

Proferida decisão interlocutória

30/11/2023, 17:29

Conclusos para decisão

30/11/2023, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 16:11

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

30/11/2023, 15:54

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

30/11/2023, 15:50

Decorrido prazo de UNIAO PAULISTA MANUTENCAO E ISOLAMENTOS TERMICOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 09:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/01/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIAO PAULISTA MANUTENCAO E ISOLAMENTOS TERMICOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: AGNALDO LUIS COSTA - SP105542 DESPACHO Deixo de determinar o levantamento do bloqueio. Diante da notícia de adesão a parcelamento administrativo, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral do acordo, ou sobre eventual notícia de exclusão do parcelamento, competindo a exequente zelar pelos prazos processuais. 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002327-98.2021.4.03.6134 Intime-se. Cumpra-se.

14/01/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/01/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 18:49

Conclusos para despacho

04/01/2022, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 21:20

Conclusos para despacho

17/12/2021, 12:41

Juntada de certidão

17/12/2021, 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2021, 19:07

Conclusos para despacho

19/11/2021, 18:40

Juntada de Petição de certidão

19/11/2021, 18:40

Expedição de Carta de citação.

18/10/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 17:02

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:22

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

12/10/2021, 06:11

Recebidos os autos

12/10/2021, 06:11

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 17:05

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2021, 17:05

Despacho

•17/12/2021, 21:20

Despacho

•22/11/2021, 19:07

Despacho

•14/10/2021, 17:02