Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO SCAFF PADILHA - SP109492, SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
EXECUTADO: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0018066-32.2006.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo
Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de pagar. A parte executada comprovou a realização de depósito judicial do valor devido à parte exequente. Expedido o ofício de transferência eletrônica. A CEF informou o cumprimento da ordem judicial (ID 268979034). A exequente informou a satisfação da obrigação (ID 269264126).
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria ao arquivamento dos autos. P. I.
09/02/2023, 00:00
Expedida/certificada
08/02/2023, 16:27
Mero expediente
08/02/2023, 14:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/02/2023, 14:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO SCAFF PADILHA - SP109492, SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
EXECUTADO: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 D E S P A C H O ID 262295443: Ante a transferência dos valores e a concordância com a satisfação da obrigação (pagamento da multa), abra-se conclusão para extinção da execução. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0018066-32.2006.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO SCAFF PADILHA - SP109492, SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
EXECUTADO: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0018066-32.2006.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo
Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de pagar. A parte executada comprovou a realização de depósito judicial do valor devido à parte exequente. Expedido o ofício de transferência eletrônica. A CEF informou o cumprimento da ordem judicial (ID 268979034). A exequente informou a satisfação da obrigação (ID 269264126).
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria ao arquivamento dos autos. P. I.
09/02/2023, 00:00
Expedida/certificada
08/02/2023, 16:27
Mero expediente
08/02/2023, 14:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/02/2023, 14:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO SCAFF PADILHA - SP109492, SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
EXECUTADO: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 D E S P A C H O ID 262295443: Ante a transferência dos valores e a concordância com a satisfação da obrigação (pagamento da multa), abra-se conclusão para extinção da execução. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0018066-32.2006.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo
11/01/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
10/01/2023, 20:14
Expedida/certificada
10/01/2023, 20:13
Mero expediente
10/01/2023, 16:37
Conclusão (para despacho)
01/12/2022, 18:22
Publicação
23/11/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A Advogado do(a)
EXEQUENTE: SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
EXECUTADO: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre os documentos juntados pelo(a) servidor(a), no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 21 de novembro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0018066-32.2006.4.03.6100
22/11/2022, 00:00
Expedida/certificada
21/11/2022, 17:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A Advogado do(a)
EXEQUENTE: SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
EXECUTADO: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 D E S P A C H O 1. ID 262295443:
8ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0018066-32.2006.4.03.6100 Defiro a expedição do ofício de transferência bancária, conforme informações constantes na certidão ID 265906816. Encaminhe-se o ofício à instituição bancária por correio eletrônico. 2. Ciência à parte executada acerca do cumprimento do ofício de transferência certificado no ID 263376163. Intimem-se. São Paulo, 17 de outubro de 2022.
11/11/2022, 00:00
Expedida/certificada
10/11/2022, 18:40
Mero expediente
10/11/2022, 17:40
Mero expediente
17/10/2022, 14:47
Conclusão (para despacho)
20/09/2022, 19:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A Advogado do(a)
EXEQUENTE: SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
EXECUTADO: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 D E S P A C H O ID 254414690: Em resposta à CEF, encaminhe-se correio eletrônico informando que o saldo total residual da conta nº 0265.005.86426473-1 (R$ 9.675,00, em 26/11/2021) deve ser transferido a Centrais Elétricas Brasileiras S.A, nos termos do Ofício ID 252238898. ID 254849845: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se considera satisfeita a obrigação (pagamento da multa) e se concorda com a extinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Em caso positivo, indique os dados bancários para transferência dos valores pagos, em especial o número do banco, agência, conta (com dígito), tipo da conta (corrente ou poupança), número da operação da conta (se houver), bem como o código DARF a ser utilizado para o recolhimento de eventual IRRF. Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0018066-32.2006.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo
24/08/2022, 00:00
Expedida/certificada
23/08/2022, 18:55
Mero expediente
02/08/2022, 16:12
Conclusão (para despacho)
05/07/2022, 16:57
Publicação
23/06/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A Advogado do(a)
EXEQUENTE: SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
EXECUTADO: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre os documentos juntados pelo(a) servidor(a), no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 21 de junho de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0018066-32.2006.4.03.6100
22/06/2022, 00:00
Expedida/certificada
21/06/2022, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A Advogado do(a)
EXEQUENTE: SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
EXECUTADO: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 D E S P A C H O 1. Expeça-se ofício de transferência para restituição dos honorários periciais, em benefício das CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A, do valor depositado na conta 0265.005.86426473-1 (ID 52367813), conforme dados indicados na petição ID 247497575. 2. Ante a expressa anuência quanto ao valor da multa exigida (ID 111249105),
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0018066-32.2006.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a parte executada para que, em 15 (quinze) dias, comprove o efetivo pagamento do valor de R$ 6.959,84 (seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para 08/2021, a ser devidamente atualizado no ato do depósito, sob pena de incidir o disposto no art. 523, §1º, do CPC. 3. Comprovado o cumprimento do item supra, intime-se a parte exequente para que indique os dados bancários para transferência integral da quantia, caso entenda satisfeita a execução desta verba. 4. Efetivadas todas as medidas acima, oportunamente, retornem os autos para sentença a fim de que seja homologada a desistência do montante principal (ID 83817230), assim como apreciado o pedido de condenação da exequente em honorários advocatícios (ID 111154771) P. I. C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
03/06/2022, 00:00
Expedida/certificada
02/06/2022, 16:52
Mero expediente
31/05/2022, 16:29
Mero expediente
18/05/2022, 16:11
Conclusão (para despacho)
29/04/2022, 15:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A Advogado do(a)
EXEQUENTE: SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
EXECUTADO: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 D E S P A C H O ID 160506486: Tendo em vista a apresentação do laudo pelo perito, expeça-se ofício à instituição bancária para transferência dos honorários periciais depositados no ID 52367813 e o encaminhe por correio eletrônico, conforme Certidão ID 242857842. Após a transferência, comunique-se ao perito, por correio eletrônico. ID 168861882: Não procede a manifestação da Eletrobrás quanto à omissão em decidir a petição ID 111154771, pois o despacho ID 160016284 foi claro ao prever que oportunamente serão analisados os valores devidos a título de multa e ao Cumprimento de Sentença, que engloba a desistência da execução principal, bem como eventual condenação em honorários advocatícios. Neste momento processual, só seria dada destinação aos honorários periciais. ID 170095953: Informe a Eletrobrás, em 10 (dez) dias, se concorda com o reembolso a título de honorários periciais. Em caso positivo, forneça os dados bancários para recebimento do valor. Publique-se. Intimem-se.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0018066-32.2006.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo
25/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
24/03/2022, 13:42
Mero expediente
15/03/2022, 13:09
Mero expediente
16/02/2022, 12:51
Conclusão (para despacho)
12/01/2022, 17:54
Petição (Embargos de declaração)
26/11/2021, 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A Advogado do(a)
AUTOR: SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210
REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
REU: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 D E S P A C H O ID 83817230: Ante a ausência de interesse da autora em relação ao prosseguimento da liquidação, altere a Secretaria a classe processual destes autos para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. ID 111154771: Manifeste-se a parte autora, ora exequente, acerca das alegações da Eletrobrás quanto ao pagamento dos honorários periciais. Em caso de concordância, proceda ao depósito do montante no prazo de 15 (quinze) dias. ID 111249105: Antes de se decidir sobre os valores devidos a título de multa, será dada destinação aos depósitos referentes aos honorários periciais. Oportunamente, abra-se conclusão para decisão referente ao Cumprimento de Sentença. Publique-se. Intimem-se.
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Nº 0018066-32.2006.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo
19/11/2021, 00:00
Expedida/certificada
18/11/2021, 15:33
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)
18/11/2021, 15:31
Mero expediente
16/11/2021, 15:20
Conclusão (para despacho)
21/09/2021, 23:55
Publicação
26/08/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A Advogado do(a)
AUTOR: SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210
REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
REU: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes para manifestação sobre o laudo pericial juntado, no prazo comum de 15 (quinze) dias; bem como a parte ré sobre a petição da autora, no mesmo prazo. São Paulo, 24 de agosto de 2021.
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Nº 0018066-32.2006.4.03.6100
25/08/2021, 00:00
Expedida/certificada
24/08/2021, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A Advogados do(a)
AUTOR: LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA - SP223110, RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI - SP220142
REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
REU: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 D E S P A C H O Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a informação do código DARF pelo perito bem como a entrega do laudo. Int.
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Nº 0018066-32.2006.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo
16/08/2021, 00:00
Expedida/certificada
13/08/2021, 15:20
Mero expediente
12/08/2021, 20:48
Conclusão (para despacho)
21/07/2021, 11:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A Advogados do(a)
AUTOR: LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA - SP223110, RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI - SP220142
REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
REU: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 D E S P A C H O
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Nº 0018066-32.2006.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se o perito para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe os dados para transferência de valores depositados, em especial o número do banco, agência, conta (com dígito), tipo da conta (corrente ou poupança), número da operação da conta (se houver), bem como código DARF a ser utilizado em eventual recolhimento de IR. Cumprida a determinação acima, expeça-se ofício à CEF para que, em 5 (cinco) dias, transfira 50% do valor depositado na conta nº 0265.005.86426473 para a conta do perito. Sem prejuízo, fica o perito intimado para que dê início aos trabalhos, com prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. Int.
17/06/2021, 00:00
Expedida/certificada
16/06/2021, 16:20
Mero expediente
15/06/2021, 21:08
Conclusão (para despacho)
06/05/2021, 19:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A Advogados do(a)
AUTOR: LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA - SP223110, RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI - SP220142
REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
REU: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 D E S P A C H O Ante a concordância das partes, fixo os honorários periciais no valor de R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuarem o depósito dos honorários periciais, devendo, no mesmo prazo, manifestarem-se expressamente sobre o pedido formulado pelo perito (levantamento de 50% dos honorários no início dos trabalhos). Int.
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Nº 0018066-32.2006.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo
12/04/2021, 00:00
Expedida/certificada
09/04/2021, 17:35
Mero expediente
08/04/2021, 15:05
Conclusão (para despacho)
25/02/2021, 19:35
Publicação
01/02/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A Advogados do(a)
AUTOR: LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA - SP223110, RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI - SP220142
REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
REU: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, altero a classe processual, bem como ficam intimadas as partes da proposta de honorários periciais, com prazo comum de 5 (cinco) dias para manifestação. São Paulo, 28 de janeiro de 2021.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0018066-32.2006.4.03.6100
29/01/2021, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento médico)
28/01/2021, 11:25
Expedida/certificada
28/01/2021, 11:24
Publicação
16/11/2020, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2020, 07:00
Expedida/certificada
12/11/2020, 11:39
Acolhimento de Embargos de Declaração
01/11/2020, 13:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/11/2020, 13:56
Conclusão (para despacho)
03/09/2020, 18:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020, 07:00
Expedida/certificada
24/08/2020, 17:50
Mero expediente
13/08/2020, 18:02
Conclusão (para despacho)
30/06/2020, 15:49
Petição (Embargos de declaração)
25/06/2020, 15:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020, 07:00
Expedida/certificada
17/06/2020, 09:35
Mero expediente
12/06/2020, 20:14
Conclusão (para despacho)
23/05/2020, 23:34
Expedida/certificada
13/04/2020, 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020, 07:00
Expedida/certificada
27/03/2020, 19:44
Mero expediente
16/03/2020, 15:02
Conclusão (para despacho)
27/02/2020, 16:04
Remessa (outros motivos)
08/01/2020, 18:35
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
07/01/2020, 18:39
Recebimento
16/12/2019, 14:12
Remessa (em grau de recurso)
18/05/2018, 17:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/05/2018, 17:58
Mero expediente
18/05/2018, 17:52
Mero expediente
07/05/2018, 09:39
Conclusão (para despacho)
03/05/2018, 12:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2018, 16:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2018, 16:56
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente