Execução de Título Extrajudicial 0002301-69.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCOS PAULO CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

EDSON BERWANGER

OAB/RS 57070·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

EDSON BERWANGER

OAB/RS 57070·CPF·Representa: Réu

ALINE SANTIAGO DA CRUZ

OAB/SP 353450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 18:45

Mero expediente

30/04/2026, 17:29

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 14:34

Expedida/certificada

29/09/2025, 13:54

Mero expediente

23/09/2025, 21:48

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 15:26

Expedida/certificada

24/06/2025, 15:14

Mero expediente

24/06/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 13:57

Mero expediente

28/02/2025, 22:38

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 14:21

Mero expediente

31/01/2025, 11:59

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 15:53

Expedida/certificada

04/06/2024, 15:40

Mero expediente

04/04/2024, 17:26

Todas as movimentações(74)

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 18:45

Mero expediente

30/04/2026, 17:29

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 14:34

Expedida/certificada

29/09/2025, 13:54

Mero expediente

23/09/2025, 21:48

Documentos

•03/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 15:26

Expedida/certificada

24/06/2025, 15:14

Mero expediente

24/06/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 13:57

Mero expediente

28/02/2025, 22:38

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 14:21

Mero expediente

31/01/2025, 11:59

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 15:53

Expedida/certificada

04/06/2024, 15:40

Mero expediente

04/04/2024, 17:26

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, EDSON BERWANGER - RS57070 EXECUTADO: ART SISTEMAS VIDEOWALL E INFORMATICA LTDA - ME, MARCOS PAULO CUNHA, JOAO ALCIDES CUNHA Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE SANTIAGO DA CRUZ - SP353450 DESPACHO ID. 278698130. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0002301-69.2016.4.03.6100 Indefiro o pedido de inclusão do nome do(s) executado(s) no cadastro de inadimplentes. O artigo 782, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil, não impõe ao Julgador o dever de determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, tendo em vista o uso da forma verbal "pode", tornando claro tratar-se de faculdade atribuída ao Juiz, a ser por ele exercida, ou não, a depender das circunstâncias do caso concreto. A inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes é procedimento que pode ser realizado pelo próprio exequente, independente de intervenção judicial. Ademais, não há prova de o exequente estar impossibilitado de fazê-lo. Assim, requeira a exequente o quê de direito para o regular prosseguimento da execução, em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 921, parágrafo 5º do CPC. A ausência de manifestação no referido prazo, acarretará de imediato a prescrição, sendo os autos remetidos para sentença de extinção. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

03/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2023, 19:09

Mero expediente

02/10/2023, 19:09

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 10:37

Julgamento em Diligência

03/04/2023, 10:37

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, EDSON BERWANGER - RS57070 EXECUTADO: ART SISTEMAS VIDEOWALL E INFORMATICA LTDA - ME, MARCOS PAULO CUNHA, JOAO ALCIDES CUNHA Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE SANTIAGO DA CRUZ - SP353450 D E S P A C H O Requeira a CEF o que de direito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo, suspendendo-se a execução e o respectivo prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, §1º do CPC. Após o referido prazo, terá início o prazo de prescrição intercorrente (Art. 921, §4º). Int. Data a assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0002301-69.2016.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2023, 17:01

Mero expediente

23/02/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 14:36

Expedida/certificada

09/09/2022, 12:26

Publicação

28/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS A DOUTORA MARINA GIMENEZ BUTKERAITIS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA NONA VARA FEDERAL CÍVEL DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0002301-69.2016.4.03.6100, em que são partes a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL como exequente e ART SISTEMAS VIDEOWALL E INFORMATICA LTDA - ME, MARCOS PAULO CUNHA, JOAO ALCIDES CUNHA como executados, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, para CITAR o executado JOAO ALCIDES CUNHA, inscrito no CPF nº 528.378.238-72, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 3 (três) dias, pague a quantia de R$ 152.076,47 (cento e cinquenta e dois mil, setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), devidamente atualizado, ou garanta a execução, nomeando bens à penhora, sob pena de lhe ser penhorado tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, ficando ciente o executado, ainda, de que o prazo para oposição de embargos será de 15 (quinze) dias, contados a partir do vencimento do prazo deste edital, tudo conforme determinado no r. despacho proferido no Id. 239821061 dos autos supramencionados. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, que será publicado na forma da lei. Este Juízo está localizado na Av. Paulista, 1682, 7º andar, nesta Capital. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 22 de março de 2022. Eu, Melissa Caetano Nepomuceno de Abreu – RF. 7451, Técnica Judiciária, digitei. E eu, Bel. Sílvio Moacir Giatti – RF. 2136, Diretor de Secretaria, conferi. MARINA GIMENEZ BUTKERAITIS Juíza Federal Substituta

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

19/01/2022, 19:34

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244, EDSON BERWANGER - RS57070 EXECUTADO: ART SISTEMAS VIDEOWALL E INFORMATICA LTDA - ME, MARCOS PAULO CUNHA, JOAO ALCIDES CUNHA Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE SANTIAGO DA CRUZ - SP353450 DESPACHO Considerando a devolução da carta precatória com diligências negativas, promova a parte exequente a citação do executado JOÃO ALCIDES CUNHA, bem como requeira o que de direito par ao regular prosseguimento da execução, no tocante aos demais executados, devidamente citados. Int. São Paulo, 28 de julho de 2021. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0002301-69.2016.4.03.6100

03/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244, EDSON BERWANGER - RS57070 EXECUTADO: ART SISTEMAS VIDEOWALL E INFORMATICA LTDA - ME, MARCOS PAULO CUNHA, JOAO ALCIDES CUNHA Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE SANTIAGO DA CRUZ - SP353450 DESPACHO Considerando a devolução da carta precatória com diligências negativas, promova a parte exequente a citação do executado JOÃO ALCIDES CUNHA, bem como requeira o que de direito par ao regular prosseguimento da execução, no tocante aos demais executados, devidamente citados. Int. São Paulo, 28 de julho de 2021. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0002301-69.2016.4.03.6100

29/07/2021, 00:00

Mero expediente

28/07/2021, 15:11

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 14:08

Mero expediente

08/07/2021, 19:43

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2020, 07:00

Mero expediente

22/09/2020, 19:28

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 17:18

Mero expediente

03/12/2019, 10:33

Conclusão (para despacho)

03/12/2019, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2019, 07:00

Mero expediente

23/07/2019, 16:41

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2019, 07:00

Mero expediente

09/04/2019, 16:06

Conclusão (para despacho)

09/04/2019, 15:46

Remessa (outros motivos)

20/12/2018, 17:03

Reativação

20/12/2018, 17:03

Remessa (outros motivos)

06/12/2018, 16:50

Mudança de Classe Processual (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)

06/12/2018, 12:45

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

12/07/2018, 15:12

Mero expediente

26/06/2018, 17:14

Conclusão (para despacho)

15/06/2018, 11:35

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 11:35

Mero expediente

16/02/2018, 11:23

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 16:39

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 09:57

Recebimento

29/09/2017, 16:04

Entrega em carga/vista

27/09/2017, 16:11

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 16:11

Mero expediente

04/07/2017, 11:48

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 15:56

Mero expediente

19/06/2017, 12:07

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 12:01

Mero expediente

15/02/2016, 09:45

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 15:51

Distribuição (sorteio)

05/02/2016, 17:38

Despacho

•24/02/2023, 00:00

•25/03/2022, 00:00

•03/08/2021, 00:00

•29/07/2021, 00:00