Procedimento Comum Cível 5001248-37.2019.4.03.6140 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001248-37.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2024, 16:02

Publicação

08/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A. S. V. G., A. C. S. V. REPRESENTANTE: KAROLINE SILVA VERA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO RODRIGO BONFIETTI - SP284657, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021 da 1ª Vara Federal de Mauá, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001248-37.2019.4.03.6140

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2024, 15:27

Mero expediente

13/03/2024, 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2024, 19:07

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 18:48

Desarquivamento

08/01/2024, 18:46

Baixa Definitiva

15/11/2022, 11:59

Publicação

20/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A. S. V. G., A. C. S. V. REPRESENTANTE: KAROLINE SILVA VERA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO RODRIGO BONFIETTI - SP284657, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A A. S. V. G. e outros requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001248-37.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

19/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2022, 13:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2022, 13:04

Documentos

Ato ordinatório

•05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A. S. V. G., A. C. S. V. REPRESENTANTE: KAROLINE SILVA VERA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO RODRIGO BONFIETTI - SP284657, Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO RODRIGO BONFIETTI - SP284657, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO ID 252298907: Oficie-se a Caixa Econômica Federal (Ag. 1181), na pessoa do senhor gerente ou quem lhe faça às vezes, para que transfira, mediante depósito bancário, no prazo de até 10 dias, em favor da(s) pessoa(s) abaixo indicada(s), a(s) quantia(s) ali informada(s), referente(s) ao LEVANTAMENTO TOTAL da(s) conta(s) vinculada(s) no processo em epígrafe, movida contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. a - Conta do depósito judicial: 1181005136963519 (id 252008650) b – Dados da conta para transferência (id 252298907): - Beneficiário do valor: A. S. V. G. - Titularidade da conta bancária: FERNANDO RODRIGO BONFIETI (poderes para dar e receber quitação ID 19000811 - pág. 3) - CPF/CNPJ do titular da conta: 251.809.638-85 - Banco: CEF - Agência: 3971 - Número da Conta com dígito verificador: 00020096-0 c - importância a ser levantada: R$ 48.318,82 (quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), em 25/05/2022, mais consectários legais, COM a incidência da alíquota de Imposto de Renda de 3% a ser retida na Fonte. a - Conta do depósito judicial: 1181005137006798 (id 252008906) b – Dados da conta para transferência (id 252298907): - Beneficiário do valor: FERNANDO RODRIGO BONFIETI - Titularidade da conta bancária: FERNANDO RODRIGO BONFIETI - CPF/CNPJ do titular da conta: 251.809.638-85 - Banco: CEF - Agência: 3971 - Número da Conta com dígito verificador: 00020096-0 c - importância a ser levantada: R$ 16.100,14 (dezesseis mil, cem reais e catorze centavos), em 25/05/2022, mais consectários legais, COM a incidência da alíquota de Imposto de Renda de 3% a ser retida na Fonte. Noticiada a transferência de valores, concedo às partes o prazo de 5 dias para manifestação. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se. Int. Mauá, d.s. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001248-37.2019.4.03.6140

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A. S. V. G., A. C. S. V. REPRESENTANTE: KAROLINE SILVA VERA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO RODRIGO BONFIETTI - SP284657, Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO RODRIGO BONFIETTI - SP284657, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O INSS fora condenado a implantar e pagar o benefício de auxílio reclusão NB 183.810.690-9, com renda mensal inicial correspondente ao valor que caberia ao segurado se estivesse aposentado por invalidez do período entre 31/05/2013 e 30/07/2015, e a partir de 21/10/2015 até a libertação do segurado ou até cada demandante completar vinte e um anos de idade, com renda mensal correspondente ao valor que caberia ao segurado se estivesse aposentado por invalidez, devendo pagar as parcelas vencidas de 31/5/2013 a 30/7/2015 e a partir de 21/10/2015 à ANA CLARA e a partir de 23/7/2016 ao ARTHUR. Ofício de cumprimento de decisão (id 48765382) nos seguintes termos: 1) NB 1932333514: de 31/5/2013 a 30/7/2015; 2) NB 1932333522: a partir de 21/10/2015, DIP em 1/3/2021. Ante a manifestação da Autarquia, HOMOLOGO o cálculo da parte credora (ID 168555980), nos seguintes termos: 1) NB: 193.233.351-4: valor de R$ 45.984,20 a título de principal devido a ANA CLARA (representada por KAROLINE) e R$ 4.598,45, a título de honorários advocatícios, em 11/2021. 2) NB: 193.233.352-2: valor de R$ 104.946,91 a título de principal a ANA CLARA e, a partir de 23/7/2016, ARTHUR (ambos representados por KAROLINE) e R$ 10.494,69, a título de honorários advocatícios, em 11/2021. Considerando que os cálculos não apresentam divisão dos valores devidos aos autores a partir do nascimento de ARTHUR (23/7/2016), remetam-se os autos à CECALC para apuração do total devido a cada autor nos termos do julgado, observado o desdobramento. Sobrevindos os cálculos, venham os autos conclusos para demais deliberações atinentes à expedição das requisições de pagamento. Int. Cumpra-se. Mauá, d.s. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001248-37.2019.4.03.6140

01/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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