Execução Fiscal 0006316-44.2007.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

ESDRAS RIBEIRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA CUNHA ALVES

OAB/BA 38259·CPF

·

Representa: Réu

GILBERTO BERALDO

OAB/BA 58820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

08/05/2026, 15:59

Expedida/certificada

01/12/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

17/08/2025, 16:22

Publicação

25/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO libreOffice

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2025, 19:25

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 11:17

Expedida/certificada

18/07/2024, 18:32

Mero expediente

18/07/2024, 18:32

Petição (Exceção de praça©-executividade)

11/07/2024, 09:34

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TSP TRANSPORTE SALTO DE PIRAPORA LTDA, JOSE RICARDO CAIXETA, RICARDO CAIXETA RIBEIRO, ESDRAS RIBEIRO DA SILVA, EDUARDO NASSER BUSSAB D E S P A C H O Intimem-se as partes para ciência acerca da redistribuição dos autos a este Juízo. Após, venham os autos conclusos para despacho. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006316-44.2007.4.03.6182

29/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(108)

Execução frustrada

08/05/2026, 15:59

Expedida/certificada

01/12/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

17/08/2025, 16:22

Publicação

25/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 07:00

Documentos

•24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO libreOffice

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2025, 19:25

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 11:17

Expedida/certificada

18/07/2024, 18:32

Mero expediente

18/07/2024, 18:32

Petição (Exceção de praça©-executividade)

11/07/2024, 09:34

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TSP TRANSPORTE SALTO DE PIRAPORA LTDA, JOSE RICARDO CAIXETA, RICARDO CAIXETA RIBEIRO, ESDRAS RIBEIRO DA SILVA, EDUARDO NASSER BUSSAB D E S P A C H O Intimem-se as partes para ciência acerca da redistribuição dos autos a este Juízo. Após, venham os autos conclusos para despacho. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006316-44.2007.4.03.6182

29/11/2023, 00:00

Mero expediente

28/11/2023, 15:17

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

24/11/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2023, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2023, 14:23

Execução frustrada

12/12/2022, 15:02

Mero expediente

09/12/2022, 15:48

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 11:38

Mero expediente

06/09/2022, 15:25

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 10:31

Publicação

28/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE RICARDO CAIXETA CPF: 559.654.078-15 QUANTIA DEVIDA: R$ 556.727,39 EM: 20/01/2022 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 6 06 189727-05, 80 7 06 049015-04 INSCRITA EM: 05/02/2007 NATUREZA DA DÍVIDA: [Cofins] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 23 de março de 2022. Noêmia Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, RF 4064, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo identificado(s) ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas atualizadas junto à exequente, acrescidas das custas judiciais ou garantir a execução, nos termos da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventualmente localizados ou bloqueio de ativos financeiros: EXECUÇÃO FISCAL: 0006316-44.2007.4.03.6182

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

09/03/2022, 16:58

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 12:04

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2021, 18:51

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 14:30

Mero expediente

05/07/2021, 12:33

Conclusão (para despacho)

16/05/2021, 11:52

Expedida/certificada

07/04/2021, 17:04

Mero expediente

05/04/2021, 10:02

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 10:07

Expedida/certificada

03/02/2021, 14:22

Mero expediente

27/01/2021, 14:20

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 11:58

Remessa (outros motivos)

30/09/2020, 13:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/09/2020, 13:43

Mero expediente

11/12/2019, 10:57

Conclusão (para despacho)

10/12/2019, 12:22

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 15:45

Mero expediente

27/06/2019, 15:52

Conclusão (para despacho)

26/06/2019, 13:55

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 11:55

Mero expediente

18/05/2017, 09:47

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 19:13

Mero expediente

16/05/2017, 15:30

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 18:40

Conclusão (para despacho)

10/08/2016, 16:45

Petição (Petição (outras))

30/05/2016, 09:26

Recebimento

29/04/2016, 11:52

Entrega em carga/vista

21/01/2016, 09:18

Documento (Ofício)

16/12/2015, 12:19

Recebimento

30/11/2015, 15:35

Entrega em carga/vista

23/11/2015, 15:56

Petição (Petição (outras))

23/11/2015, 15:53

Conclusão (para despacho)

06/10/2015, 14:41

Petição (Petição (outras))

18/08/2015, 11:44

Recebimento

27/04/2015, 12:46

Remessa (outros motivos)

12/03/2015, 12:11

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 17:06

Recebimento

15/12/2014, 12:28

Entrega em carga/vista

01/12/2014, 11:24

Conclusão (para despacho)

23/09/2014, 14:32

Petição (Petição (outras))

23/09/2014, 14:29

Recebimento

15/09/2014, 18:08

Entrega em carga/vista

11/09/2014, 18:08

Petição (Petição (outras))

11/09/2014, 12:17

Publicação

03/09/2014, 11:35

Documento (Ofício)

13/08/2014, 18:31

Conclusão (para decisão)

18/06/2014, 15:39

Petição (Petição (outras))

18/06/2014, 14:38

Recebimento

16/05/2014, 12:27

Entrega em carga/vista

13/05/2013, 10:37

Petição (Petição (outras))

16/01/2013, 17:48

Petição (Exceção de praça©-executividade)

30/11/2012, 16:45

Conclusão (para despacho)

29/11/2012, 13:05

Conclusão (para despacho)

19/10/2012, 13:40

Petição (Petição (outras))

26/09/2012, 15:28

Recebimento

25/09/2012, 13:35

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 12:26

Recebimento

16/07/2012, 17:38

Remessa (outros motivos)

02/07/2012, 18:52

Conclusão (para despacho)

18/08/2011, 14:38

Petição (Petição (outras))

18/08/2011, 14:37

Recebimento

19/07/2011, 16:19

Entrega em carga/vista

20/06/2011, 11:01

Conclusão (para despacho)

19/05/2011, 11:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2011, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2011, 12:54

Por decisão judicial

27/05/2010, 17:07

Conclusão (para despacho)

24/05/2010, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/05/2010, 15:11

Recebimento

14/04/2010, 16:16

Entrega em carga/vista

15/03/2010, 11:52

Conclusão (para despacho)

08/02/2010, 17:02

Conclusão (para despacho)

20/02/2009, 12:28

Petição (Petição (outras))

20/02/2009, 12:27

Recebimento

21/01/2009, 15:37

Entrega em carga/vista

23/10/2008, 13:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2008, 18:07

Conclusão (para despacho)

09/04/2008, 18:19

Conclusão (para despacho)

12/06/2007, 15:57

Distribuição (sorteio)

17/04/2007, 13:47

Despacho

•29/11/2023, 00:00

•25/03/2022, 00:00