Execução Fiscal 5000278-82.2018.4.03.6007 - TRF3

Execução Fiscal 5000278-82.2018.4.03.6007 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2022, 15:48

Trânsito em julgado

10/08/2022, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL COREN MS Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: DIANIR APARECIDA FERREIRA MIRANDA D E S P A C H O Tendo em vista o cumprimento do ofício de transferência (ID 246763106), e considerando que intimada a se manifestar a exequente quedou-se inerte, arquivem-se os autos conforme determinado em sentença de extinção (ID 41556330). Cumpra-se. Coxim, data e assinatura, conforme certificação eletrônica. Magistrado(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000278-82.2018.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim

10/08/2022, 00:00

Mero expediente

09/08/2022, 19:51

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 19:10

Julgamento em Diligência

09/08/2022, 19:10

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 19:04

Publicação

28/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL COREN MS Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: DIANIR APARECIDA FERREIRA MIRANDA ATO ORDINATÓRIO Por ordem judicial, nos termos do artigo 4º, inciso II, letra a, item 7, da Portaria nº 62/2021 da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Coxim, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 04 de novembro de 2021, fica a parte exequente intimada a se manifestar, em 05 (cinco) dias, acerca do ofício cumprido pela Caixa Econômica Federal. Coxim/MS, 24 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000278-82.2018.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

19/03/2022, 10:59

Mero expediente

03/03/2022, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL COREN MS Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: DIANIR APARECIDA FERREIRA MIRANDA D E S P A C H O Chamo o feito a ordem. ID 42299185: Verifico que constou erroneamente na somatória da petição da exequente de ID 41262860 que o valor total bloqueado por meio do sistema SISBAJUD foi de R$ 1.815,51 quando na verdade o valor que ficou bloqueado nos autos foi de R$ 1.737,78 (um mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), tendo em vista que ocorreu o desbloqueio os valores excedentes ao valor da causa. Assim, a despeito, da exequente ter solicitado a expedição de ofícios de transferência em seu favor no valor de R$ 1.331,20 (um mil e trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) e em favor do executada no valor de R$ 484,31 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), pleito deferido na sentença de extinção, não há como executar a transferência nesses moldes, por insuficiência de saldo (diante do efetivo montante bloqueado, conforme descrito no parágrafo anterior). Por tanto, considerando que do valor que seria expedido ofício em favor do executada já foi desbloqueado em suas contas bancárias a soma de R$ 77,73 (setenta e sete reais e setenta e três centavos). Assim, oficie-se à Caixa Econômica Federal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência dos valores, devidamente atualizados e corrigidos, referentes à ID 072018000006712874, na forma a seguir: a) o montante de R$ 1.331,20 para a conta do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 24.630.212/0001-10 (EXEQUENTE), Banco do Brasil, agência 2576-3, conta nº 309251-8; b) o montante de R$ 406,58 para conta de DIANIR APARECIDA FERREIRA MIRANDA, CPF 814.215.751-91 (EXECUTADA), Banco Bradesco, Agência nº 1450, Conta Corrente 0030071-3, operação 001, devendo a CEF apresentar comprovante nos autos, após o cumprimento. Por economia processual cópia deste despacho servirá como retificação do ofício de transferência eletrônica nº 059/2020-SF de ID 41618149. Coxim, datado e assinado eletronicamente. Magistrado(a) EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000278-82.2018.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim

23/11/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL COREN MS Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: DIANIR APARECIDA FERREIRA MIRANDA D E S P A C H O Chamo o feito a ordem. ID 42299185: Verifico que constou erroneamente na somatória da petição da exequente de ID 41262860 que o valor total bloqueado por meio do sistema SISBAJUD foi de R$ 1.815,51 quando na verdade o valor que ficou bloqueado nos autos foi de R$ 1.737,78 (um mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), tendo em vista que ocorreu o desbloqueio os valores excedentes ao valor da causa. Assim, a despeito, da exequente ter solicitado a expedição de ofícios de transferência em seu favor no valor de R$ 1.331,20 (um mil e trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) e em favor do executada no valor de R$ 484,31 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), pleito deferido na sentença de extinção, não há como executar a transferência nesses moldes, por insuficiência de saldo (diante do efetivo montante bloqueado, conforme descrito no parágrafo anterior). Por tanto, considerando que do valor que seria expedido ofício em favor do executada já foi desbloqueado em suas contas bancárias a soma de R$ 77,73 (setenta e sete reais e setenta e três centavos). Assim, oficie-se à Caixa Econômica Federal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência dos valores, devidamente atualizados e corrigidos, referentes à ID 072018000006712874, na forma a seguir: a) o montante de R$ 1.331,20 para a conta do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 24.630.212/0001-10 (EXEQUENTE), Banco do Brasil, agência 2576-3, conta nº 309251-8; b) o montante de R$ 406,58 para conta de DIANIR APARECIDA FERREIRA MIRANDA, CPF 814.215.751-91 (EXECUTADA), Banco Bradesco, Agência nº 1450, Conta Corrente 0030071-3, operação 001, devendo a CEF apresentar comprovante nos autos, após o cumprimento. Por economia processual cópia deste despacho servirá como retificação do ofício de transferência eletrônica nº 059/2020-SF de ID 41618149. Coxim, datado e assinado eletronicamente. Magistrado(a) EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000278-82.2018.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim

23/11/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

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