Procedimento Comum Cível 0001594-77.2011.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001594-77.2011.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2023, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ARTHUR FELIPE BERNARDI - SP321585, CLARISSE DE SOUZA ROZALES - SP389409 D E S P A C H O Id. 271601513: esclareço à GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. que o pedido de restituição de valores pagos em DARF deve ser realizado perante a Receita Federal. Arquivem-se os autos. Int. SãO PAULO, 30 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001594-77.2011.4.03.6100 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

31/01/2023, 00:00

Mero expediente

30/01/2023, 13:30

Conclusão (para despacho)

29/01/2023, 21:08

Desarquivamento

19/12/2022, 13:55

Baixa Definitiva

28/10/2022, 05:59

Trânsito em julgado

28/10/2022, 05:56

Publicação

08/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ARTHUR FELIPE BERNARDI - SP321585, CLARISSE DE SOUZA ROZALES - SP389409 S E N T E N Ç A A parte exequente(INSS) obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. SãO PAULO, 5 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001594-77.2011.4.03.6100 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

06/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2022, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2022, 15:33

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 19:15

Mero expediente

10/08/2022, 17:26

Documentos

Despacho

•31/01/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

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