Execução Fiscal 0000810-04.2016.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Mauá com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

Advogados / Representantes

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 17:42

Reativação

18/06/2025, 17:34

Baixa Definitiva

14/05/2025, 16:06

Trânsito em julgado

14/05/2025, 13:44

Expedida/certificada

05/03/2025, 15:08

Expedida/certificada

10/01/2025, 16:52

Desistência

09/01/2025, 18:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 11:45

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS despacho Diante do julgamento do Tema Repetitivo 1193, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000810-04.2016.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, nos termos do artigo 1.040, parágrafo primeiro, do CPC. No caso de inércia, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d. s.

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 18:51

Mero expediente

04/11/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 07:00

Todas as movimentações(46)

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 17:42

Reativação

18/06/2025, 17:34

Baixa Definitiva

14/05/2025, 16:06

Trânsito em julgado

14/05/2025, 13:44

Expedida/certificada

05/03/2025, 15:08

Documentos

•05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/01/2025, 16:52

Desistência

09/01/2025, 18:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 11:45

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS despacho Diante do julgamento do Tema Repetitivo 1193, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000810-04.2016.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, nos termos do artigo 1.040, parágrafo primeiro, do CPC. No caso de inércia, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d. s.

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 18:51

Mero expediente

04/11/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS D E S P A C H O Expeça-se mandado para citação, penhora, avaliação e intimação em face da executada, no endereço indicado pela exequente. Com a resposta da diligência, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000810-04.2016.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá intime-se a exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. No caso de inércia ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, determino o sobrestamento do feito nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente da primeira decisão que lhe cientificou da não localização do devedor ou de bens pelo oficial de justiça (STJ - REsp 1.340.553). Na hipótese de manifestação do exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, defiro-a, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer sobrestados, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente. Cumpra-se. Mauá, D. S.

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/05/2024, 18:22

Mero expediente

28/04/2023, 20:11

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS Expeça-se carta de citação, com aviso de recebimento, no endereço indicado pela exequente (folha 36). Com a resposta da diligência, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000810-04.2016.4.03.6140 intime-se a exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. No caso de inércia ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, determino o sobrestamento do feito nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente da primeira decisão que lhe cientificou da não localização do devedor ou de bens pelo oficial de justiça (STJ - REsp 1.340.553). Na hipótese de manifestação do exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer sobrestados, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente. Cumpra-se. Mauá, D.S.

25/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2022, 14:26

Ato ordinatório

14/05/2021, 15:12

Mero expediente

17/12/2020, 17:48

Conclusão (para despacho)

22/06/2020, 13:57

Remessa (outros motivos)

19/02/2020, 11:30

Reativação

19/02/2020, 10:55

Expedida/certificada

17/12/2019, 15:27

Remessa (outros motivos)

30/07/2019, 12:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/07/2019, 17:00

Mero expediente

26/07/2019, 13:06

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 13:47

Mero expediente

11/09/2017, 18:17

Conclusão (para despacho)

31/08/2017, 16:37

Mero expediente

14/07/2017, 12:45

Conclusão (para despacho)

12/07/2017, 15:58

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 16:07

Recebimento

09/12/2016, 12:11

Entrega em carga/vista

09/11/2016, 13:58

Mero expediente

26/07/2016, 13:15

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 11:47

Petição (Petição (outras))

15/07/2016, 11:40

Mero expediente

14/04/2016, 14:19

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 17:20

Distribuição (sorteio)

08/04/2016, 14:24

Despacho

•20/05/2024, 00:00

•25/03/2022, 00:00