Execução Fiscal 0002001-84.2016.4.03.6140 - TRF3

Execução Fiscal 0002001-84.2016.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 12:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/07/2025, 12:22

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 12:22

Reativação

28/07/2025, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2025, 12:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2023, 15:22

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

10/11/2023, 15:22

Expedida/certificada

28/06/2023, 13:42

Mero expediente

17/05/2023, 12:10

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: SOTEBRA SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA - ME Expeça-se carta para citação, com aviso de recebimento, em face da executada, no endereço indicado pelo exequente (Folha 27). Com a resposta da diligência, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002001-84.2016.4.03.6140 intime-se a exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. No caso de inércia ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, determino o sobrestamento do feito nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente da primeira decisão que lhe cientificou da não localização do devedor ou de bens pelo oficial de justiça (STJ - REsp 1.340.553). Na hipótese de manifestação do exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer sobrestados, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente. Cumpra-se. Mauá, D.S.

25/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2022, 14:27

Ato ordinatório

14/05/2021, 15:12

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (outros motivos)

Reativação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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