Procedimento Comum Cível 0001127-98.1997.4.03.6000 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001127-98.1997.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDREA LUIZA CUNHA LAURA, CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO, EDIHANNE GAMARRA ARGUELHO, IRWINN ARGUELHO, ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO - MS6611 Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO - MS17590 Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO - MS17590, GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673, RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA - MS9571 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL ARB SENTENÇA ID.312332256. Intimados acerca do pagamento do ofícios requisitórios e do prosseguimento do feito, as partes nada requerem, pelo que julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. 4ª Vara Federal de Campo Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001127-98.1997.4.03.6000

13/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2024, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2024, 09:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2024, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/09/2024, 16:46

Conclusão (para julgamento)

10/09/2024, 16:31

Publicação

26/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANDREA LUIZA CUNHA LAURA, CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO, EDIHANNE GAMARRA ARGUELHO, IRWINN ARGUELHO, ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO - MS6611 Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO - MS17590 Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO - MS17590, GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673, RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA - MS9571 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL A T O O R D I N A T Ó R I O FICAM AS PARTES INTIMADAS DA JUNTADA DO EXTRATO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO/RPV. MANIFESTEM SOBRE A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. NO SILÊNCIO, A EXECUÇÃO SERÁ EXTINTA. CAMPO GRANDE, 22 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001127-98.1997.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande

23/02/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2024, 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2024, 19:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/01/2024, 18:17

Por decisão judicial

11/01/2024, 18:17

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDREA LUIZA CUNHA LAURA, CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO, EDIHANNE GAMARRA ARGUELHO, IRWINN ARGUELHO, ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO - MS17590 Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO - MS17590 Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO - MS17590 Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA - MS9571, GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673, CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO - MS17590 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO - MS6611 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001127-98.1997.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por CRISSIE RIBFIRO ARGUELHO, EDIHANNE GAMARRA ARGUELHO e IRWINN ARGUELHO (id 25017988 - Pág. 23), impugnado pela executada nos seguintes termos (id 25017988 - Pág. 30): Face exposto, concluímos pela discordância da conta de liquidação apresentada pela Seção de Controladoria judicial, que apurou o crédito dos autores em R$ 1,763,96 (um mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), o qual gerou o excesso de execução no importe de R$1.123,50 (um mil, cento e vinte e três reais e cinquenta centavos). O crédito da autora, tendo empregado os parâmetros de cálculos de acordo com o estabelecido em sentença alcança o importe de R$ 640,46 (seiscentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos), atualizado para setembro de 2017. Em réplica, a parte autora manifestou "no sentido de concordar com os cálculos apresentados às fls. 299 - 300, e requerer intimação para a executada pagar os valores atualizados até a data do efetivo pagamento" (id 25017988 - Pág. 42). Assim, diante da concordância dos exequentes remanescentes (herdeiros de Edy Willer Arguelho) com os cálculos da União (id 25017988 - Pág. 34-34), acolho a impugnação para afastar o excesso e fixar o cumprimento de sentença no valor total de R$ 640,46, correspondente ao valor individual de R$ 213,48 para cada exequente. Condeno os exequentes a pagarem honorários advocatícios, no valor de R$ 1.000,00, com as ressalvas do art. 98, § 3º, do CPC, em razão do pedido de gratuidade de justiça que ora defiro (id 25017986 - Pág. 32, 34 e 36). Requisitem-se o pagamento, intimando-se as partes de seu teor. Intimem-se. Campo Grande, MS, 6 de dezembro de 2021. PEDRO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ FEDERAL

25/03/2022, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

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