Procedimento Comum Cível 0009047-35.2016.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0009047-35.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 16:46

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEYDE ELADIR AMATTO ARMANDO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: NACIONAL FEITO PRA VOCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO NACIONAL FEITO PRA VOCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: LUCAS PACE - SP418002 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do trânsito em julgado. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivados com baixa-findo. Campinas, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009047-35.2016.4.03.6105

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2025, 19:03

Trânsito em julgado

18/12/2025, 18:55

Publicação

14/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEYDE ELADIR AMATTO ARMANDO Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: NACIONAL FEITO PRA VOCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCAS PACE - SP418002 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009047-35.2016.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Vistos. Trata-se de execução de sentença, cujos créditos foram requisitados ao E. TRF da 3ª Região por meio de Ofício Requisitório, nos termos da Resolução nº 458/2017, do CJF/STJ. Conforme comprovantes de pagamento (id 350492160), o crédito foi integralmente satisfeito, tendo sido pago consoante previsão constitucional. Tendo em vista o pagamento do valor executado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. Campinas, data da assinatura eletrônica.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEYDE ELADIR AMATTO ARMANDO Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: NACIONAL FEITO PRA VOCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCAS PACE - SP418002 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009047-35.2016.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Vistos. Trata-se de execução de sentença, cujos créditos foram requisitados ao E. TRF da 3ª Região por meio de Ofício Requisitório, nos termos da Resolução nº 458/2017, do CJF/STJ. Conforme comprovantes de pagamento (id 350492160), o crédito foi integralmente satisfeito, tendo sido pago consoante previsão constitucional. Tendo em vista o pagamento do valor executado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. Campinas, data da assinatura eletrônica.

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2025, 10:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/10/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 11:27

Publicação

24/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(17)